Licitações, Contratos e ConvêniosLicitações em andamento e concluídasContratos e convênios vigentesEditais de chamamentoAtas de registro de preços vigentesValores estimados das licitaçõesConsultas e audiências públicasCredenciamento de consignatárioPlano de Contratação Anual (PCA)Dispensas e Inexigibilidades de LicitaçãoLista de veículos oficiaisLicitações - Modelos de DocumentosOrçamento estimativo de obras
Plano de Contratação Anual (PCA)
O Plano de Contratações Anual é um documento que dá transparência dos gastos públicos e informa sobre o que o TJRN pretende contratar ou adquirir no ano seguinte à sua elaboração.
O Plano de Contratação Anual (PCA) é um instrumento de governança das contratações do Poder Judiciário do RN que tem como objetivo assegurar que as ações referentes às contratações estejam em conformidade com as demandas da instituição .
O PCA contribui para o planejamento das contratações do Poder Judiciário para o ano posterior e dá previsibilidade às demandas. É ao mesmo tempo um instrumento de transparência e controle do gasto público.
Informações que constam na planilha do PCA do Tribunal de Justiça do RN:
- Sigla do setor requisitante do item.
- Tipo de demanda.
- Código do item.
- Quantidade a ser adquirida ou contratada.
- Descrição resumida do objeto.
- Justificativa resumida da contratação.
- Valor estimado em Real (R$).
- Tipo de contratação.
- Sigla da unidade demandante do item.
- Data estimada para compra ou contratação.
- Grau de prioridade de compra ou contratação.
Plano Anual de Contratação (PCA) - 2023
Arquivo para DownloadPlanilha PCA 2023
Arquivo para DownloadPortaria nº 542/2023 - Regulamenta a elaboração do PCA no PJRN
Arquivo para DownloadPlano Anual de Contratação (PCA) - 2024
Arquivo para DownloadPlanilha PCA 2024
Arquivo para DownloadPlano de Contratação Anual (PCA) - Versão preliminar 2025
Arquivo para DownloadPlanilha PCA 2025 - Versão preliminar
Arquivo para Download
