TJRN alcança Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

Com um percentual de 68,2% dos pontos possíveis, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023, divulgado nesta terça-feira (5/12), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

“Estar bem posicionado, ao lado de outros seis tribunais estaduais, na categoria Prata, é motivo de satisfação mas não de acomodação. Trabalharemos ainda mais, por um Judiciário mais proativo, produtivo, inovador e reconhecido por todos”, ressalta o desembargador presidente do Tribunal de Justiça potiguar, Amílcar Maia.

A iniciativa, que já está em quinta edição, busca reconhecer, entre todos os 90 tribunais do Brasil, aqueles que mais se destacam na prestação de serviços à população, conforme quatro eixos de avaliação: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Marivaldo Dantas, a obtenção do Selo Prata é “uma conquista resultante do esforço de todos, magistrados e servidores, e que certamente nos incentiva a melhorar cada vez mais, principalmente visando ao jurisdicionado".

A premiação, criada pelo CNJ em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, utiliza uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Assim, em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em quatro categorias: “Prata”, “Ouro”, “Diamante” e “Excelência”, esse último destinado ao Tribunal de maior destaque na premiação.

A secretária-geral do TJRN, Andrea Campos, destaca a evolução do Judiciário potiguar em relação ao resultado anterior e que o Prêmio é fruto do empenho e de muito trabalho de magistrados e servidores que fazem o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. "Avançamos muito e conquistamos novamente nosso espaço entre os tribunais de justiça que se destacam no cenário nacional. A prata para o TJRN é a indicação de que a gestão do desembargador Amílcar Maia está no caminho certo: uma prestação jurisdicional mais eficiente, avanço na área de governança pública e responsabilidade ambiental e social”.

"Esse é um excelente resultado, que demonstra o espírito de equipe, que a gestão do desembargador Amílcar Maia nos proporcionou. Além de ser um amadurecimento da instituição em somar esforços em busca de um único objetivo", salienta a secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Maristela Freire.

A programação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário será encerrada na tarde de hoje, com a divulgação das metas nacionais para o próximo ano. Além do juiz Marivaldo Dantas e das secretárias Andrea Campos e Maristela Freire, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça RN Paulo Maia e Felipe Barros também estão representando o Judiciário potiguar no evento.

O regulamento de 2023 do Prêmio CNJ de Qualidade reforçou a importância da ampliação do acesso à Justiça e deu prioridade ao estímulo à evolução aos serviços oferecidos, como a instalação de pontos de inclusão digital pelos tribunais. Também passou a ter maior significância na comparação entre os tribunais a celeridade no encaminhamento das ações relativas a demandas de saúde, causas que têm relação direta com o bem-estar do indivíduo, com vidas em risco e que, por isso, são prementes.

A base nacional de dados do Poder Judiciário, o DataJud, que reúne dados e metadados de todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos, de quaisquer dos tipos de ações, permanece com alta relevância para a classificação dos premiados. Isso porque 47% da pontuação é verificada a partir das informações dessa base.

A alimentação do novo sistema Módulo de Produtividade Mensal, que passará a conter de forma inédita o cadastro de todas as unidades judiciárias do Brasil, de todos magistrados, magistradas, servidores, servidoras e trabalhadores e trabalhadoras do quadro auxiliar também está entre os destaques desta edição.