Licitações, Contratos e ConvêniosLicitações em andamento e concluídasContratos e convênios vigentesEditais de chamamentoAtas de registro de preços vigentesValores estimados das licitaçõesConsultas e audiências públicasCredenciamento de consignatárioPlano de Contratação Anual (PCA)Dispensas e Inexigibilidades de LicitaçãoLista de veículos oficiaisLicitações - Modelos de DocumentosOrçamento estimativo de obras
Licitações em andamento e concluídas
As licitações são procedimentos para compras ou serviços contratados pelo Poder Judiciário do RN.
Sobre as licitações
As compras ou serviços contratados seguem as diretrizes da
Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
No âmbito do TJRN, os processos de contratação observam as regulamentações da
Lei
nº 14.133/2021 e demais normas que estabelecem os fluxos para cada procedimento.
A licitação é um procedimento prévio às contratações referentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, através das quais a Administração Pública convoca, geralmente mediante edital, pessoas interessadas na apresentação de propostas para a finalidade especificada.
Consulta de licitações
O Poder Judiciário do RN disponibiliza todas as licitações do TJRN e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) tanto em andamento como aquelas que já foram concluídas, bem como os respectivos documentos de cada processo.
