Política de CidadaniaPrevenção e Combate à Tortura
Consulte as ações relacionadas ao tema do enfrentamento à tortura nos ambientes de privação de liberdade.
As ações são:
- Publicada portaria GMF para instituição de GT intersetorial voltado a prevenção e combate à tortura, formado por integrantes do Judiciário, Sistema de Justiça e Executivo.
- Realizados, entre os anos de 2021 a agosto de 2022, 04 momentos formativos e 06 reuniões de trabalho, 07 encontros bilaterais, resultando na produção de planilha de mapeamento de fluxo interinstitucional de prevenção e combate à tortura, a implementação de uma planilha de rastreamento de casos de tortura.
- Qualificação pelo ITEP dos procedimentos de realização do exame de corpo de delito em casos de tortura.
- Realizado diagnóstico de fluxos de combate à tortura das organizações integrantes do GT de prevenção e combate à tortura, no intuito de qualificar os procedimentos interinstitucionais necessários.
