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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)

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Projetos em execução

Saiba mais sobre os projetos em execução pelo GMF no âmbito do Poder Judiciário potiguar.

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Projeto Escritores do Cárcere - fomento e difusão da remição de pena pela leitura

Projeto Escritores do Cárcere - fomento e difusão da remição de pena pela leitura

Projeto que prevê a publicação de 12 livros, escritos por pessoas em cumprimento de pena de acordo com a Resolução CNJ nº 391, 10/05/2021.

Objetivo

Incentivar pessoas encarceradas a desenvolver a habilidade de escrever um livro, a fim de remição de pena.

Público-alvo

Pessoas em conflito com a lei, que estão em cumprimento de pena.

Local de execução

Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte.

Comissão de Validação

Cada unidade prisional terá uma equipe própria de validação, formada por Pedagoga, Assistente Social, Psicóloga e outros colaboradores de áreas afins.

Linhas de atuação

Varas de Execução Penal.

Princípios

Princípio da humanização das relações
Princípio da auto responsabilização
Princípio da escrita restaurativa

Coordenador do Projeto

Grupo de Monitoramento e Fiscalização - GMF

Informações

E-mail: gmf@tjrn.jus.br

Projeto Laços em Cartas

Objetivo

Incentivar o fortalecimento de vínculos socioafetivos por meio de trocas de cartas entre pessoas que estão no sistema prisional e seus afetos.

Público-alvo

Pessoas privadas de liberdade.

Local de execução

Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte.

Linhas de atuação

Varas de Execução Penal.

Princípios

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Princípio da Igualdade e não discriminação
Princípio da Participação e inclusão
Princípio da Fraternidade

Coordenador do Projeto

Grupo de Monitoramento e Fiscalização - GMF

Informações

E-mail: gmf@tjrn.jus.br
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