Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, que tenham interesse em contribuir com o Poder Judiciário do RN na temática da inclusão social, dignidade e diminuição da violência.

Edital 01/2023 - Programa Novos Rumos - Torna público o processo de apresentação de projetos para cadastramento de instituições privadas sem fins lucrativos /econômicos (Organizações da Sociedade Civil) aptas a receberem benefícios oriundos do Fundo de Desenvolvimento da Justiça, subação 158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal / TJRN, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Edital 02/2023 - GMF - Substitui o Edital 01 /2023- GMF, publicado em 02/08/2023, Edição 159, posto que este estava com o cronograma desatualizado. Torna público o processo de apresentação de interesse das instituições privadas sem fins lucrativos/econômicos (Organizações da Sociedade Civil) aptas a receberem benefícios oriundos do Fundo de Desenvolvimento da Justiça, subação 401801 - Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo, nos termos da Lei Federal.