Gerenciamento de Precedentes e Ações ColetivasBoletins e Informativos
Consulta dos boletins e informativos do do TJRN e das Cortes Superiores.
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Tribunal de Justiça do RN
O Boletim de Precedentes Vinculantes é elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), trazendo mensalmente um compilado dos Temas de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Temas de
Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram a sua afetação/admissão ou fixação de tese jurídica no período correspondente.
Consulte os Boletins Mensais de Precedentes Vinculantes na lista seguir:
Os Informativos de
Jurisprudência são publicações periódicas elaboradas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça do RN, que reúnem Precedentes desse tribunal e de outras cortes.
Consulte a seguir, as lista com as edições dos Informativos de
Jurisprudência
do TJRN:
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também publica os Boletins semanais destacando um
Tema Repetitivo. Consulte os Boletins na lista seguir:
A Retrospectiva de Precedentes Qualificados consiste em um compilado
dos Temas de
Repercussão Geral
do Supremo Tribunal Federal (STF),
Temas de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
e de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e
Incidentes de Assunção de Competências (IAC) do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além de Súmulas Vinculantes
e Súmulas do STJ, que tiveram sua afetação/admissão ou fixação
de tese jurídica no período compreendido entre 01/01/2023 a
31/12/2023, a partir de informações retiradas diretamente das bases
de dados dos referidos tribunais.
Consulte os Boletins Mensais de Precedentes Qualificados na lista seguir:
O Projeto Precedentes em 1 minuto refere-se a uma série audiovisual produzida pela Vice-Presidência e que apresenta de forma dinâmica Precedentes e Temas Repetitivos. Assista aos vídeos do projeto disponíveis na lista a seguir:
Supremo Tribunal Federal - STF
O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.
A seleção dos processos noticiados leva em consideração critérios de relevância, novidade e contemporaneidade da temática objeto de julgamento. A publicação disponibiliza, ainda, o serviço denominado "Plenário Virtual em Evidência", que apresenta resumos dos principais processos de competência do Plenário agendados para julgamento no ambiente da sessão virtual, com destaque para as ações de controle de constitucionalidade e processos submetidos à sistemática da repercussão geral.
Superior Tribunal de Justiça - STJ
O Informativo de
Jurisprudência
divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
As informações contidas neste artigo foram retiradas do Portal do Supremo Tribunal Federal do Portal do Superior Tribunal de Justiça.
