Cooperação JudiciáriaPonto de Inclusão Digital
O Ponto de Inclusão Digital (PID) é uma iniciativa que visa o atendimento virtual dos jurisdicionados excluídos digitais.
O Ponto de Inclusão Digital (PID) é uma iniciativa advinda da Recomendação nº 133, de 9 de setembro de 2022, que visa o atendimento virtual dos jurisdicionados excluídos digitais, com a instalação de salas que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, para maximizar o acesso à Justiça. Atualmente existem dois Pontos de Inclusão Digital em funcionamento, sendo eles instalados nas Comarcas de Santa Cruz/RN e Apodi/RN.
Santa Cruz A instalação do Ponto de Inclusão Digital na
Comarca de Santa Cruz/RN seguiu o Plano de Trabalho nº 10/2023 da
Justiça Federal do Rio Grande do Norte, buscando permitir aos cidadãos da região do Trairi maior acessibilidade às audiências da
Justiça Federal
Potiguar. O projeto foi, inicialmente, resultado da cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O ponto foi inaugurado em 27 de junho de 2023, passando a funcionar no Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, localizado na comarca de Santa Cruz. Depois de firmado o Acordo de Cooperação nº 003/2023, foi realizada a adesão Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT21) ao Ponto de Inclusão Digital, na cidade de Santa Cruz/RN.
Apodi A instalação o Ponto de Inclusão Digital na
Comarca
de Apodi/RN, que institui as metas a serem atingidas, as etapas de execução, o plano de aplicação de recursos financeiros e o cronograma de início e fim de execução. O projeto foi resultado da cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT21). O ponto foi inaugurado em 19 de outubro de 2023, passando a funcionar no Fórum Municipal da cidade de Apodi/RN.
METAS A SEREM ATINGIDAS – Plano de ação do ano de 2023
– Disponibilização de sala no Fórum Municipal da
Comarca
de Apodi pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
– Criação de grupo de WhatsApp PID-Apodi visando possibilitar as comunicações entre os servidores da
Comarca
de Apodi, da
Justiça Federal
no RN e do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região.
– Compra de câmera 360º pela
Justiça Federal
no Rio Grande do Norte.
– Disponibilização pelo TRT 21 de Notebook ou Computador de Mesa.
– Visita do Núcleo Judiciário e do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação ao Fórum Municipal de Apodi, visando a instalação da câmera mencionada no item anterior.
– Instalação da Ferramenta de Teleconferências Zoom em computador disponibilizado pelo TRT 21
ponto de inclusao digital.pdf
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