Estrutura OrganizacionalEstatuto de Auditoria InternaCódigo de ÉticaPlanos de AuditoriaPrograma de Qualidade de AuditoriaPlano Anual de Capacitação de Auditoria – PAC-AudRelatório Anual de AtividadesAuditorias realizadas – RelatóriosContas anuais do TJRNManuais e orientaçõesLegislação diversaCanais de Atendimento
Legislação diversa
Conheça as Legislações diversas relacionadas à Auditoria Interna e mais.
Resoluções
Do Tribunal de Justiça do RN
RESOLUÇÃO Nº 45/2023 - TJRN - Disciplina a estrutura e o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº 67/2022-TJRN – Promove
alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 30/2018-TJRN – Regulamenta as
atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
De outras Cortes
RESOLUÇÃO Nº 309/2020-CNJ – Aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna
Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud).
RESOLUÇÃO Nº 308/2020-CNJ – Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário,
sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria.
RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCERN – Dispõe sobre as
diretrizes para implantação, regulamentação e operacionalização do Sistema de
Controle Interno no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas
do Estado do Rio Grande do Norte.
Portarias e outros Atos normativos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022-ESMARN – Atualiza e altera o Ato Normativo nº
001, de 22 de setembro de 2020, regulamentando as atribuições da Coordenadoria
Executiva e demais setores pertencentes à estrutura da Escola da Magistratura
do Rio Grande do Norte (Esmarn).
PORTARIA Nº 804/2018-TJRN – Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, revoga o art. 2º e altera a redação do inciso V do art. 4º, ambos da Portaria nº 285/2014-TJ, de 25 de fevereiro de 2014, e revoga a Portaria nº 1.493/2011-TJ, de 29 de novembro de 2011.