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Secretaria de Auditoria Interna (SAI)

Secretaria de Auditoria Interna (SAI)
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Legislação diversa

Conheça as Legislações diversas relacionadas à Auditoria Interna e mais.

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Resoluções

Resoluções

Do Tribunal de Justiça do RN

RESOLUÇÃO Nº 45/2023 - TJRN - Disciplina a estrutura e o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 67/2022-TJRN – Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 30/2018-TJRN – Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

De outras Cortes

RESOLUÇÃO Nº 309/2020-CNJ – Aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud).
RESOLUÇÃO Nº 308/2020-CNJ – Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário, sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria.
RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCERN – Dispõe sobre as diretrizes para implantação, regulamentação e operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Portarias e outros Atos normativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022-ESMARN – Atualiza e altera o Ato Normativo nº 001, de 22 de setembro de 2020, regulamentando as atribuições da Coordenadoria Executiva e demais setores pertencentes à estrutura da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
PORTARIA Nº 804/2018-TJRN – Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, revoga o art. 2º e altera a redação do inciso V do art. 4º, ambos da Portaria nº 285/2014-TJ, de 25 de fevereiro de 2014, e revoga a Portaria nº 1.493/2011-TJ, de 29 de novembro de 2011.
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