Projeto E-Mulher pode contribuir para dar maior segurança às vítimas de violência doméstica

Em um esforço para enfrentamento da violência doméstica praticada por agressores contumazes, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado assinaram termo de cooperação lançando o projeto E-Mulher: Vigilância para a Paz.

“O projeto tem o objetivo de dar um tratamento diferenciado para agressores contumazes, reincidentes ou que descumprem medidas protetivas”, destaca o juiz coordenador da área da Mulher no Poder Judiciário potiguar, Fábio Ataíde. De acordo com o magistrado, a redução da reincidência de violência doméstica e maior empoderamento das vítimas são alguns dos resultados esperados, além do uso eficaz de tecnologias avançadas no combate à violência doméstica.

O projeto servirá para aprimorar o monitoramento de homens agressores que reiteram práticas de violência doméstica ou descumprem medidas protetivas. A iniciativa empregará tecnologias inovadoras, incluindo tornozeleiras de monitoramento avançado com uso de GPS, e deve gerar um aplicativo de celular específico para as vítimas, equipado com um botão de pânico para situações de emergência.

As equipes multidisciplinares da CE-Mulher acompanharão com maior proximidade as vítimas de agressores contumazes, garantindo assistência imediata em casos de perigo e acionando as autoridades quando necessário.

A previsão é que a iniciativa comece, inicialmente, nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, representando passo significativo no enfrentamento à violência doméstica e no apoio eficaz às mulheres em situação de risco no Rio Grande do Norte.