Audiências de custódia relacionadas à violência doméstica crescem 75%, aponta relatório da Coordenadoria da Mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CE-Mulher, do TJRN, apresentou, nesta quarta-feira, 17, um relatório atualizado – relacionado ao ano de 2023 – sobre o número de casos de violência doméstica registrados em Natal e em alguns municípios da Região Metropolitana, cuja coleta e encaminhamento das medidas a serem tomadas funciona, atualmente, em parceria com as Delegacias da Mulher, na capital e em vários municípios, com o cruzamento de dados, em caráter diário, mensal e anual. Os números registraram um aumento de 75%, que, conforme a coordenadoria, ocorre por diversos fatores, tais como maior percepção na necessidade das denúncias e devido à antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.

Segundo os dados do projeto – denominado de ‘CE-Mulher na Custódia’, a DEAM da zona Norte foi a que registrou mais casos, com 323 atendimentos, seguida pela unidade da zona Sul, com 223, e, depois de Natal, Parnamirim foi o município com maior registro de violência de gênero, 90 em 2023. Cidades como Tangará, João Câmara e São Bento do Norte não tiveram registros.

Conforme o juiz coordenador da CE-Mulher, o magistrado Fábio Ataíde, os números são o resultado de uma ação do judiciário, cujo objetivo é atender a mulher vítima de violência doméstica, em procedimentos, por meio dos quais os agressores são levados à audiência de custódia e, já na porta da unidade, a equipe multidisciplinar da Coordenadoria realiza um contato com as vítimas, a fim de antecipar as medidas que precisam ser adotadas.

“Esse projeto é fundamental, porque quando se trata de prevenção ao ‘feminicídio’ é essencial que o atendimento aconteça o mais rápido possível”, alerta o magistrado, ao ressaltar que, tradicionalmente, o judiciário já prestava o atendimento às vítimas, mas só ocorria quando o caso chegava no gabinete de um juiz.

“Essa perspectiva mais tardia tem sido alterada, mudada. Quando se trata de violência de gênero, violência doméstica, essa política tem sofrido transformações e o ideal é que essa etapa já ocorra na audiência de custódia”, reforça Fábio Ataíde, cujo fluxo é reforçado pela secretária executiva da CE-Mulher, Patrícia Cabral, que ressalta que os casos também aumentaram diante da criação de outras delegacias da Mulher, as DEAM’s.

“São Gonçalo e Macaíba registraram um aumento devido à implantação das DEAM’s em ambas as cidades e também pela criação das chamadas ‘Salas Lilás’, que são de uso exclusivo para atendimento especializado e humanizado às mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência física, sexual ou emocional”, completa a servidora.

Conforme a CE-Mulher, os números também registram aumento, já que também existe a Semana Nacional de conscientização, a realização de palestras sobre o tema, bem como pela atuação de ongs e de secretarias municipais, o que traz mais conhecimento sobre tal realidade, o que estimula a ocorrência de um maior número de denúncias, que antes estavam em sub-notificação.

“23 municípios tem sido beneficiados com o projeto CE-Mulher na Custódia (em parceria com as centrais de flagrantes das DEAM’s) e que favorece o melhor atendimento em cidades como Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Macaíba, onde enfatizamos o acolhimento e o encaminhamento das medidas que deverão ser tomadas”, conclui o juiz coordenador da CE-Mulher.