CE-Mulher e DEAM Zona Norte lançam protocolo de atendimento às vítimas da violência doméstica nesta quinta (31)

Visando o aperfeiçoamento do serviço prestado à mulher em situação de violência doméstica e familiar, sua proteção integral e autonomia, a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJRN articulou, junto a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte (DEAM Norte), o Protocolo de Análise de Situação de Violência Doméstica e Familiar (PASV), que será assinado pelas instituições na tarde da próxima quinta-feira (31), em face da alta demanda de atendimentos na Sala Lilás da Zona Norte, localizada no Centro Judiciário Varella Barca.

O Protocolo estabelece diretrizes de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar por meio de um fluxo de atendimento. Ele define desde a atuação da equipe policial, que deve fazer uma escuta ativa, até o encaminhamento a sala lilás de atendimento multidisciplinar, que lida com as particularidades de cada caso.

O objetivo é realizar um atendimento humanizado, que visa acolher e encaminhar a mulher para o atendimento psicossocial, respeitando sempre a sua autonomia.

Destaca-se também no Protocolo a inserção da possibilidade de encaminhamento para a Justiça Restaurativa, com o fim de evitar a revitimização da mulher. O Comitê de Justiça Restaurativa do TJRN se junta ao projeto realizando ações formativas com as equipes profissionais envolvidas, além de receber os casos em que a vítima opte por aderir ao método.

Os atendimentos na DEAM Norte são realizados de segunda a sexta das 8h às 18h. Já na Sala Lilás, de segunda à quinta, das 8h às 15h, e nas sextas-feiras das 8h às 14h. Quando o atendimento policial ocorrer após o expediente da Sala Lilás, a mulher pode retornar posteriormente ao atendimento.

Os dois equipamentos funcionam no Centro Judiciário Varella Barca, localizado na Avenida Guadalupe, 2145 - Potengi, Natal.