AdoçãoComo adotar
Na adoção uma criança ou adolescente é acolhido por uma família, se tornando filho ou filha na sua integralidade.
Processo de adoção
No processo de adoção a criança ou o adolescente é assumido como filho por pessoas que não são os seus pais biológicos. Do mesmo modo, uma pessoa adulta se torna pai ou mãe de uma criança ou adolescente que foi gerado por outras pessoas.
Para iniciar o processo de adoção, basta procurar qualquer Vara de Infância e Juventude. Para fazer isso, não é necessário advogado.
Depois de procurar uma Vara de Infância e Juventude, o interessado é encaminhado à equipe técnica, formada por psicólogos e assistentes sociais, e recebe orientações sobre a documentação pessoal a ser apresentada.
Depois que aprovada a documentação, o interessado é inscrito no curso preparatório para adoção.
A equipe técnica faz um relatório sobre a futura família, que é entregue ao Ministério Público, e depois ao juiz da correspondente Vara da Infância e Juventude. Cabe ao juiz a decisão final sobre o candidato. Se estiver habilitado, é registrado no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Na etapa seguinte, a equipe técnica da Vara verifica se há crianças ou adolescentes disponíveis para adoção que correspondam ao perfil desejado pelo candidato cadastrado. Quanto menos exigências forem feitas, mais rápida será essa etapa.
Se o candidato concordar com a sugestão da equipe técnica, a futura família entra na fase de se conhecer. Na unidade de acolhimento, a criança ou adolescente começa a ser preparada para o primeiro contato com o pai ou com a mãe.
Com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, o candidato conhece a criança ou adolescente gradativamente. Primeiro, vê de longe. Depois, dentro de um grupo. Após algumas visitas, leva para passear. Mais tarde, para dormir na casa da família.
Ao final, se tudo der certo, a futura família recebe a guarda da criança ou adolescente para um período de convivência. Após relatório da equipe técnica, a adoção é formalizada e a criança ou adolescente passa a ter todos os direitos de um filho biológico.
Onde adotar
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dispõe de vários lugares aos quais os interessados em realizar a adoção podem se dirigir. Além da capital do estado, há também locais no interior. Veja a lista a seguir.
Foro Regional da Infância e Juventude – Natal
1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Endereço: R. Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal.
Telefone: (84) 3616 – 9670
E-mail: nt1inf@tjrn.jus.br
Telefone: (84) 3616 – 9670
E-mail: nt1inf@tjrn.jus.br
2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Endereço: R. Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal.
Telefone: (84) 3616 – 9675
Telefone: (84) 3616 – 9675
E-mail: nt2inf@tjrn.jus.br
3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Endereço: R. Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal.
Telefone: (84) 3616 – 9677
E-mail: nt3inf@tjrn.jus.br
2° Foro Regional da Infância e Juventude – Mossoró
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró
Endereço: Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva.
Telefone: (84) 3315-7262
E-mail: ms1inf@tjrn.jus.br
3° Foro Regional da Infância e Juventude – Caicó
1ª Vara da Comarca de Caicó
Endereço: Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, Caicó.
Telefone: (84) 3417-6044
E-mail: cic01civ@tjrn.jus.br
4° Foro Regional da Infância e Juventude – Pau dos Ferros
1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Endereço: Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, Pau dos Ferros.
Telefone: (84) 3351-3971
E-mail: pfr01cv@tjrn.jus.br
5° Foro Regional da Infância e Juventude – Macau
1ª Vara da Comarca de Macau
Endereço: Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, Macau.
Telefone: (84) 3521-3484
E-mail: macauciv@tjrn.jus.br
6° Foro Regional da Infância e Juventude – Nova Cruz
1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Endereço: Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, Nova Cruz.
Telefone: (84) 3281-3497
E-mail: novacruz@tjrn.jus.br
7° Foro Regional da Infância e Juventude – João Câmara
1ª Vara da Comarca de João Câmara
Endereço: Avenida Artur Ferreira da Soledade, s/n, Alto do Ferreira, João Câmara.
Telefone: (84) 3262-3291
E-mail: jcamaraseccivel@tjrn.jus.br
Comissão estadual judiciária de adoção internacional (CEJAI) - Adoção Internacional
Corregedoria Geral de Justiça do RN
Endereço: Rua Sérgio Severo, 2037 - Lagoa Nova, Natal - RN, CEP 59063-380.
Telefone: 3215-4911
