Convênios Vigentes
Consulte os convênios vigentes celebrados pelo Tribunal de Justiça do RN, de acordo com o tipo e ano.
Identificação
Convênio N° 02/2025
Tipo
Convênios com Repasse
Número
02/2025
Convenente
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL E URBANO – SAR
Vigência
13/03/2026
Convênio N° 02/2025
A execução do Projeto denominado “ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS CUSTODIADAS EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS FAMÍLIAS”, que será desenvolvido nas áreas de abrangência das Comarcas integrantes do Polo Natal, cuja demanda de audiência de custódia é atendida nas Centrais de Flagrantes situadas no Anexo do TJRN, Ribeira, Natal/RN, com o objetivo de articular, acolher, sensibilizar e mobilizar, através de acolhimento e orientação os familiares de pessoas presas ouvidas em audiência de custódia
Arquivos
Convênio 02/2025 - ASSINADO
Extrato do Convênio 02/2025
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