Convênios Vigentes
Consulte os convênios vigentes celebrados pelo Tribunal de Justiça do RN, de acordo com o tipo e ano.
Identificação
TCU N.I. 02.003.10.2025 – TRF3 (PROVIÓRIO) - SEI TRF3-0003364-40.2025.4.03.8000
Tipo
Termo de Cessão
Número
N.I. 02.003.10.2025 - TRF3 (SEI TRF3-0003364-40.2025.4.03.8000)
Convenente
TRF3
Vigência
até a formalização do termo definitivo
TCU N.I. 02.003.10.2025 – TRF3 (PROVIÓRIO) - SEI TRF3-0003364-40.2025.4.03.8000
Em razão do disposto no art. 16, da Resolução CNJ nº 591/2024, o TRF3 promoverá a imediata disponibilização da solução mediante aceite deste termo provisório, comprometendo-se as partes a, oportunamente, formalizar a cessão mediante celebração de instrumento definitivo; DA VIGÊNCIA: até a formalização do termo definitivo
Arquivos
TCU N.I. 02.003.10.2025 – TRF3 (POVIÓRIO) - SEI TRF3-0003364-40.2025.4.03.8000 - ASSINADO
Extrato TCU N.I. 02.003.10.2025 – TRF3 (POVIÓRIO) - SEI TRF3-0003364-40.2025.4.03.8000
Extrato TCU N.I. 02.003.10.2025 – TRF3 (POVIÓRIO) - SEI TRF3-0003364-40.2025.4.03.8000
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