Convênios Vigentes

Consulte os convênios vigentes celebrados pelo Tribunal de Justiça do RN, de acordo com o tipo e ano.

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Identificação

Convênio N° S/N - Política Antimanicomia

Tipo

Termo de Cooperação Técnica

Número

S/N - Política Antimanicomia

Convenente

S/N - Política Antimanicomia

Vigência

RN/TJRN/SESAP/SEAP/SETHAS /SEMJIRDH/DPRN/MPRN/GMF

Convênio N° S/N - Política Antimanicomia

Estabelecer as responsabilidades e as condições técnica e operacionais, com vista à implementação e ao monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Arquivos

Convênio N° S/N - Política Antimanicomia - ASSINADO

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Extrato Convênio N° S/N - Política Antimanicomia

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