Convênios Vigentes
Consulte os convênios vigentes celebrados pelo Tribunal de Justiça do RN, de acordo com o tipo e ano.
Identificação
Convênio Nº 01/2025
Tipo
Cessão de Servidor
Número
01/2025
Convenente
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN
Vigência
a partir da data de 11 de março de 2025, e terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por até 120 meses
Convênio Nº 01/2025
a cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos municipais para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO; DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este Termo de Cooperação Técnica não envolverá transferência de recursos financeiros entre as partes, nem implicará ônus financeiro adicional para nenhum dos partícipes, ressalvada, nesse último caso, a realização de despesa de interesse e responsabilidade de cada partícipe.
Arquivos
TCT Nº 01/2025 ASSINADO
Extrato do TCT Nº 01- 2025 - Publicação
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