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6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal

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6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal
Última atualização: 10 de outubro de 2022 às 16:17

Informações da unidade

Sobre

Competência: - Por distribuição:


a) processar e julgar os executivos fiscais do Estado, do Município de Natal e de suas autarquias;
b) processar e julgar os embargos opostos aos executivos fiscais da sua competência;
c) processar e julgar os feitos, inclusive mandado de segurança, relativos à matéria tributária em que forem interessados o Estado, o Município de Natal ou suas autarquias.

Atendimento

Horário

Atendimento ao público (Presencial)

8h às 14h (Seg. a Sex.)

Atendimento ao público (Virtual)

8h às 15h (Seg. a Qui.) | 7h às 14h (Sex.)

Horário de funcionamento

8h às 18h (Seg. a Qui.) | 8h às 14h ( Sex.)

E-mail

Atendimento

secunieft@tjrn.jus.br

Telefone

Atendimento (WhatsApp e Fixo)

84 3673-8671Whatsapp

Atendimento Virtual

Endereço

Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes
Rua Dr. Lauro Pinto, 315
Lagoa Nova, Natal/RN
CEP: 59064-972

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