Tem como objetivo principal atender às necessidades finalísticas e de informação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Além disso, o Plano busca detalhar e acompanhar as principais ações de TIC, bem como o alcance dos resultados chave estabelecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), gerando, consequentemente, um maior número de benefícios para o Tribunal e para a sociedade.

Com o advento da Resolução 370/2021 do CNJ, em conformidade com o seu artigo 43, o qual estabeleceu que "os órgãos que já possuem os instrumentos estratégicos e diretores de TIC poderão consolidar as iniciativas do PETIC em um único plano", o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTIC da SETIC passou a incorporar também o PETIC, mantendo-se  em harmonia com o Planejamento Estratégico Institucional –  PEI.