O Noade e suas atribuições
Saiba o que é o Núcleo, atribuições e mais.
O que é o Noade
O Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos do RN (Noade) é um Órgão do Poder Judiciário vinculado à Presidência do TJRN que tem como missão assessorar a Justiça no enfrentamento da dependência química, atuando nas áreas da prevenção, recuperação e reinserção social, buscando a promoção do resgate do bem-estar e da dignidade do nosso beneficiário.
Surgiu por iniciativa do então Juiz 4ª Vara Criminal, hoje Desembargador Saraiva Sobrinho, cuja ideia foi acatada pelo Presidente do Tribunal de Justiça daquela época, o Desembargador Ítalo Pinheiro, ao vislumbrar o alcance da atividade judicante extrapolando os limites do processo criminal, exercitando a prevenção e contribuindo para a recuperação do indivíduo que se deixou envolver com drogas ilícitas.
O Noade desponta no cenário nacional como pioneiro de um novo modelo, para o enfrentamento da problemática das drogas em nosso país. Atuando desde 1999, o Núcleo é a efetiva participação do Poder Judiciário na área da drogadição.
Local de atendimento
Av. Duque de Caxias, 151, 1º andar. Ribeira, Natal-RN, CEP: 59012-200
Horário de atendimento: 8h às 14h
Telefones: (84) 3673-8371 (Secretaria) / 9 8899-8238
Email: noade@tjrn.jus.br / noadetjrn@gmail.com
Horário de atendimento: 8h às 14h
Telefones: (84) 3673-8371 (Secretaria) / 9 8899-8238
Email: noade@tjrn.jus.br / noadetjrn@gmail.com
Atribuições do Núcleo
Assessorar os juízes dos Juizados Especiais Criminais, Juízes de Violência Doméstica e Familiar, Varas Criminais e Audiência de Custódia nos processos que envolvam o uso de substâncias ilícitas ou psicoativas.
Orientar, encaminhar e acompanhar o processo de tratamento do beneficiário, com o apoio do grupo familiar e de pessoas interessadas por esta demanda.
Propiciar à demanda judicial a orientação necessária para o efetivo cumprimento das obrigações judiciais, no que concerne ao tratamento de dependência química.
Acompanhar, junto às unidades terapêuticas, o processo de tratamento da sua clientela.
Estimular a participação dos benefícios em ações que propiciem e favoreçam a reinserção social, familiar e ocupacional da sua clientela.
Realizar intervenções considerando qualidade de vida, o bem-estar individual e comunitário.