História
Conheça um resumo dos 130 anos de história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Quatro ruas. Quatro igrejas católicas. Cenário dos idos de uma Natal mais provinciana, onde, praticamente, todos os caminhos levavam à chamada 'Rua Grande'. Eram os anos de 1800. Uma cidade que observava, do Potengi, seu lento crescimento.
Realidade que só veio registrar pouco mais de 16 mil habitantes no fim daquele século. Uma população que já contava com um maior número de ruas e mudanças nas suas instituições. Um novo cenário surgia e, nele, se estabelecia o Poder Judiciário.
Inicialmente com o nome de 'Tribunal Superior da Relação do Rio Grande do Norte', composto por cinco desembargadores: Ângelo Caetano de Souza Cousseiro (Açu), Joaquim Cavalcante Ferreira de Melo (Canguaretama), Luiz Antônio Ferreira Souto (Nova Cruz), Lourenço Justiniano Tavares de Holanda (Santana dos Matos) e João Gurgel de Oliveira (Augusto Severo). Um Tribunal com vida curta. Foram apenas 25 dias e o motivo principal: a inexistência de um Congresso Constituinte e Legislativo que criasse uma lei de organização judiciária.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, propriamente dito, só viria nascer um ano depois, no regime republicano, através da
Lei nº 12, de 9 de junho de 1892, a qual foi sancionada pelo então governador Pedro Velho.
Criou-se então o Superior Tribunal de Justiça, composto de cinco Desembargadores, em 1º de julho daquele ano, no salão nobre do atual Palácio do Governo. Nome que já foi alterado para 'Corte de Apelação' e 'Tribunal de Apelação', após a edição de constituições estaduais e federais, como as de 1934 e 1937. Somente com a edição da
Constituição Estadual de 1947 a Corte passou a ser chamada de 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte', cujo desafio atual é alocação de recursos orçamentários para a construção da nova sede em definitivo.
No entanto, até a conclusão do objetivo, o Poder Judiciário potiguar já pode documentar outras metas atingidas, que vão bem além da ampliação ou edificação de um novo espaço físico. Nos últimos dez anos, são várias as mudanças que afetaram não somente o funcionamento de um Poder que é autônomo. Mas, que atingiram e beneficiaram toda uma sociedade que possui hoje mais de três milhões de habitantes, em todo o Estado.
Um Poder que soube sair dos gabinetes e atingir as necessidades da população através de vários projetos sociais como o Programa Justiça na Praça e o Justiça e Escola, entre outros, bem como ações que visam a ressocialização do apenado em Programas como o Novos Rumos na Execução Penal. Um Judiciário que começou em um Palácio, o Potengi, mas que, hoje vai além das sessões plenárias e gabinetes, atingindo praças e ruas de uma capital que, há muito – mais de cem anos - deixou de ser uma província, de quatro ruas e quatro igrejas.