Sobre o Poder Judiciário do RNComissões e Comitês
O Tribunal de Justiça do RN conta com diferentes comitês e comissões em sua composição administrativa.
Acesse, de modo específico, informações sobre todos os comitês e comissões, ativos e inativos, que fazem parte da administração do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Nas listagens dos comitês e comissões é possível encontrar os atos normativos e as atas de reuniões (com as pautas e deliberações).
Comitês
• Portaria nº 1.421/2014.
• Portaria nº 818/2024. (Revogada pela Portaria nº 170/2025)
• Portaria nº 128/2023. (Revogada pela Portaria nº 170/2025)
• Portaria nº 123/2021. (Revogada pela Portaria nº 170/2025)
• Portaria nº 1.385/2022 (Revogada pela Portaria nº 127/2023).
• Portaria nº 739/2019.
• Portaria nº 317/2019. (Revogada pela Portaria nº 739/2019).
• Portaria nº 456/2021 (Revogada pela Portaria nº 968/2023).
• Portaria Conjunta nº 19/2023.
(Revogada pela Port. Conjunta nº 02/2025)
• Portaria Conjunta nº 42/2022. (Revogada pela Port. Conjunta nº 02/2025)
• Portaria Conjunta nº 06/2019. (Revogada pela Port. Conjunta nº 42/2022)
• Portaria nº 893/2021 (Revogada pela Portaria nº 165/2023).
• Portaria Conjunta nº 21/2023 (Revogada pela Port. Conjunta nº 03/2025.
• Portaria nº 1.065/2021 (Revogada pela Port. Conjunta nº 03/2025).
• Portaria nº 190/2024.(Revogada pela Portaria nº 171/2025)
• Portaria nº 1.213/2023.(Revogada pela Portaria nº 171/2025)
• Portaria nº 129/2022.(Revogada pela Portaria nº 171/2025)
• Portaria nº477/2023. (Revogada pela Portaria nº 264/2025)
• Portaria nº 303/2023. (Revogada pela Portaria nº 181/2025)
• Portaria nº 150/2024. (Revogada pela Portaria nº 182/2025)
• Portaria nº1.459/2023. (Revogada pela Portaria nº187/2025)
• Portaria nº 184/2025.
• Portaria nº 894/2024. (Revogada pela Portaria nº 184/2025)
Comissões
• Contato: comissaoassedio@tjrn.jus.br
• Portaria nº 60/2022 (Revogada pela Portaria nº 286/2023).
• Portaria nº 177/2023. (Revogada pela Portaria nº 185/2025)
• Portaria nº 908/2022. (Revogada em partes pelas Portarias nº 924/2023 e nº 620/2024)
• Ata de reunião - 09/08/2021.
• Ata de reunião - 25/08/2021.
• Ata de reunião - 27/05/2022.
• Ata de reunião - 30/06/2022.
• Ata de reunião - 22/07/2022.
• Ata de reunião - 29/07/2022.
• Ata de reunião - 12/08/2022.
• Ata de reunião - 15/08/2022 - I.
• Ata de reunião - 15/08/2022 - II.
• Ata de reunião - 15/08/2022 - III.
• Ata de reunião - 18/08/2022.
• Ata de reunião - 19/08/2022 - I.
• Ata de reunião - 19/08/2022 - II.
• Ata de reunião - 19/08/2022 - III.
• Ata de reunião - 26/08/2022 - I.
• Ata de reunião - 26/08/2022- II.
• Ata de reunião - 15/09/2022.
• Ata de reunião - 28/09/2022.
• Ata de reunião - 14/10/2022.
• Ata de reunião - 16/10/2022.
• Ata de reunião - 01/03/2023 - I.
• Ata de reunião - 01/03/2023 - II.
• Ata de reunião - 25/08/2021.
• Ata de reunião - 27/05/2022.
• Ata de reunião - 30/06/2022.
• Ata de reunião - 22/07/2022.
• Ata de reunião - 29/07/2022.
• Ata de reunião - 12/08/2022.
• Ata de reunião - 15/08/2022 - I.
• Ata de reunião - 15/08/2022 - II.
• Ata de reunião - 15/08/2022 - III.
• Ata de reunião - 18/08/2022.
• Ata de reunião - 19/08/2022 - I.
• Ata de reunião - 19/08/2022 - II.
• Ata de reunião - 19/08/2022 - III.
• Ata de reunião - 26/08/2022 - I.
• Ata de reunião - 26/08/2022- II.
• Ata de reunião - 15/09/2022.
• Ata de reunião - 28/09/2022.
• Ata de reunião - 14/10/2022.
• Ata de reunião - 16/10/2022.
• Ata de reunião - 01/03/2023 - I.
• Ata de reunião - 01/03/2023 - II.
• Portaria nº 1.455/2022 (Revogada pela Portaria nº 1.263/2024).
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 162/2024. (Revogada pela Portaria nº 250/2025)
• Portaria nº 319/2023.(Revogada pela Portaria nº 162/2024)
• Portaria nº 831/2021. (Revogada pela Portaria nº 319/2023)
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 97/2021. (Revogada)
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 793/2023 (Revogada em partes pela Portaria nº 1.582/2023).
• Portaria nº 717/2022 (Revogada em partes pela Portaria nº 793/2023).
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 164/2023. (Revogada pela Portaria nº 183/2025)
• Portaria nº 1.044/2022. (Revogada pela Portaria nº 164/2023).
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 186/2023 (Revogada pela Portaria nº 255/2023) .
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 199/2023. (Revogada pela Portaria nº 190/2025)
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº226/2023. (Revogada pela Portaria nº 189/2025)
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº310/2023.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº722/2023.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº724/2023.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 319/2024.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº932/2023. (Revogada pela Portaria nº 253/2025)
• Portaria nº756/2023. (Revogada pela Portaria nº 253/2025)
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº761/2023. (Revogada pela Portaria nº 188/2025)
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 1.138/2024 (Revogada).
• Portaria nº 301/2024 (Revogada).
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 146/2024. (Revogada pela Portaria nº 180/2025)
• Portaria nº 265/2024. (Revogada pela Portaria nº 186/2025)
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 985/2024. (Revogada pela Portaria nº 367/2025)
• Portaria nº 116/2024.(Revogada pela Portaria nº 985/2024)Registra-se a ausência de reuniões por parte desta Comissão, nos termos do item 14 da Portaria CNJ n.º 25/2024.
• Portaria nº 1.243/2024. (Revogada pela Portaria nº 179/2025)
