Comarca de Nísia Floresta abre processo seletivo para estagiários de pós em Direito

A

de Nísia Floresta abre processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Estão sendo ofertadas quatro vagas, além de formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O edital foi publicado na edição de 10 de abril do Diário de Justiça eletrônico (DJe). 

As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 a 25 de abril, pelo e-mail nisiafloresta@tjrn.jus, com o assunto “Seleção de estagiário de pós-graduação”.  Para se inscrever, o candidato deve preencher e enviar o formulário de inscrição (Anexo I do edital), bem como os documentos exigidos no edital e indicar em qual município realizará a prova discursiva (Natal ou Nísia Floresta). O candidato pode, também, se inscrever pessoalmente, das 8h às 14h, na Secretaria Judiciária do Fórum Desembargador Félix Bezerra de Araújo, localizado na Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, número 72, em Nísia Floresta. 

A seleção dos candidatos inscritos será realizada em duas etapas. A primeira consiste na realização de uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 13 de maio, às 9h. Os candidatos precisam elaborar uma sentença cível, podendo abranger as áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. 

Em Natal, a prova será realizada na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). Já em Nísia Floresta, a prova será realizada no Fórum Desembargador Félix Bezerra de Araújo. Os candidatos devem comparecer ao local escolhido com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. 

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe, no dia 23 de maio. 

Os dez primeiros colocados serão convocados para a segunda etapa, que é a entrevista pessoal, de caráter classificatório. Ela será realizada de forma virtual, de 27 a 29 de maio, mediante agendamento prévio com os candidatos. Durante a entrevista, os candidatos terão seus currículos analisados. 

A lista de classificação final será publicada no Diário de Justiça eletrônico, no dia 30 de maio.  

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto referente às pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando o encerramento do calendário acadêmico.

A jornada de estágio é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Além disso, o estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de R$2.060,00 e auxílio-transporte, atualmente na quantia de R$170,00.