Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil

A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realizou, na manhã desta quinta-feira (19/3), uma reunião preparatória para a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável. O momento contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Sandra Elali, do juiz auxiliar da Corregedoria, Patrício Lobo, além de representantes de diversos órgãos públicos.

Este ano, a Semana Nacional de Mobilização do “Registre-se” acontecerá no período de 12 a 16 de maio, em frente ao Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, na Cidade Alta. O público prioritário será a população em situação de rua, povos originários, população ribeirinha, refugiados e egressos do sistema prisional. 

A reunião teve o objetivo de firmar uma parceria entre a Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte com os órgãos públicos na prestação dos serviços durante a 3ª edição do projeto. A desembargadora Sandra Elali destacou a importância da reunião preparatória para a execução dos serviços às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Nós já temos a proposta, estamos lançando o que será feito na ação e pedindo o apoio de diversas instituições, que eu sei que já temos, porque estão todas aqui. Durante essa semana, de 12 a 16 de maio, devemos então apelar para que os cartórios priorizem a emissão das certidões de nascimento, em cooperação com todos os órgãos”, reforça a corregedora-geral.

De acordo com o juiz Patrício Lobo, o “Registre-se!” é um projeto do Conselho Nacional de Justiça de grande importância, que possui a finalidade de colaborar com a erradicação do subregistro civil. Além disso, o magistrado ressaltou que “a Corregedoria atua como um verdadeiro órgão articulador junto a todas as instituições públicas para que nós possamos realmente trazer e resgatar essa dignidade desses nossos irmãos e irmãs aliados à sociedade. É imprescindível a colaboração, cada um aqui tem um papel fundamental nessa missão”, destacou.

Também esteve presente na reunião a coordenadora geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a juíza Sulamita Pacheco, além de representantes do Núcleo de Ações Sociais e Programas Socioambientais do Poder Judiciário potiguar (NAPS), da Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG), e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (ARPEN).

Além disso, participaram do momento, representantes dos seguintes órgãos: Assembleia Legislativa do RN, Instituto Técnico-Científico de

(ITEP/RN),

do Estado, Ordem de Advogados (OAB/RN), Procuradoria-Geral de Justiça do RN, Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Posteriormente, serão desenvolvidas reuniões individuais com cada órgão para operacionalizar as atividades que serão prestadas durante a 3ª edição do “Registre-se!”.