Inspeção: TJRN receberá equipe da Corregedoria Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebe, no período de 24 a 26 de março de 2025, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos abrangem unidades administrativas e judiciárias, além das serventias extrajudiciais da capital e do interior.

A inspeção, estabelecida pela Portaria CNJ nº 3/2025, tem o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais. Durante a inspeção, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados e servidores, fazem o acompanhamento das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes.

Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.

Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.

Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país.

Os relatórios podem ser acessados por meio deste link: https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/inspecoes-correicoes/relatorios/#5138-2023

Inspeções

Além do TJRN, outros oito tribunais vão receber as equipes da Corregedoria Nacional de Justiça no primeiro semestre de 2025. Os trabalhos tiverem início em fevereiro com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. No mesmo mês, entre 17 e 19, a visita aconteceu no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Em março, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) também receberá a inspeção. No mês seguinte, a Corregedoria visitará o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 7 de a 10 de abril. Para maio, estão previstas inspeções no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos dias 5, 6 e 7, e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23.

As inspeções serão encerradas no mês de junho, com visita ao Tribunal de Justiça de Alagoas, entre 2 e 4, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre 24 e 27.

*Com informações do Conselho Nacional de Justiça