Vice-Presidência do TJRN apresenta Relatório de Gestão do Biênio 2023-2024

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou o Relatório de Gestão apontando as atividades realizadas pelo órgão no Poder Judiciário durante o Biênio 2023-2024. O documento aborda, de forma detalhada, as ações desenvolvidas pelos Núcleos Judicial e Administrativo, coordenadas pelo vice-presidente na gestão, desembargador Glauber Rêgo, e pelos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Sulamita Pacheco, Bruno Montenegro e Rachel Furtado.

No órgão, as atividades do Núcleo Judicial referem-se à análise de admissibilidade dos recursos extremos, com a elaboração de minutas e posterior revisão dos magistrados auxiliares. Já as atividades do Núcleo Administrativo apresentam uma diversidade de demandas, dentre elas: organização interna do funcionamento da unidade, gestão geral da vice-presidência, coordenação de projetos, bem como atuação na Comissão de Segurança Institucional (CSI).

De acordo com o relatório, um dos destaques da gestão no Poder Judiciário Estadual é referente à publicação, por parte do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), do documento intitulado “Retrospectiva de Precedentes Qualificados”, referente ao ano de 2023. A publicação buscou difundir a cultura de precedentes e auxiliar as unidades judiciais no acompanhamento desses temas.

Houve, além disso, a criação do Projeto intitulado Renascer, considerado um dos destaques entre as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP). Fruto do Termo de Cooperação nº 07/2024, firmado entre o TJRN e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e

Humanitária (IDEA H) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o projeto tem o objetivo de que mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis, vítimas de violência doméstica e familiar, possam fazer cirurgias plásticas reparadoras de forma gratuita.

Outro destaque presente no relatório de gestão da Vice-Presidência relaciona-se à homenagem promovida ao desembargador Glauber Rêgo, com o recebimento da Medalha dos 200 Anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade ocorreu em março de 2024, durante a visita do magistrado, juntamente à equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJRN), para conhecer a Central de Regulação de Vagas do TJMA.

A apresentação do Robô SOSEVERINO ao consultor do Prêmio Innovare, Reginaldo Medeiros Gomes, é mais uma ação de destaque da Vice-Presidência do TJRN no Biênio 2023-2024.

O projeto foi apresentado, em 18 de junho de 2024, pelo desembargador Glauber Rêgo e pelos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Sulamita Pacheco e Bruno Montenegro, que explanaram as dificuldades enfrentadas e como a solução desenvolvida auxiliaria o tribunal no dessobrestamento dos feitos com mais agilidade.

Outra iniciativa de relevância trata-se do Ponto de Inclusão Digital (PID), que visa o atendimento virtual dos jurisdicionados excluídos digitais, com a instalação de salas que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, a fim de maximizar o acesso à Justiça. Atualmente existem nove Pontos de Inclusão Digital em funcionamento, instalados nos Municípios do Rio Grande do Norte.

Além disso, outro destaque durante o biênio 2023-2024 abrange o projeto “Diálogos com a Vice”, iniciado em 2023, que buscou estabelecer um intercâmbio de informações, ferramentas e conhecimentos técnicos, para aperfeiçoamento da prestação de serviço à população potiguar. A gestão da Vice-Presidência desenvolveu também cartilhas e manuais, com instruções práticas acerca das principais atividades realizadas pela unidade, para facilitar o processo de transição para as gestões futuras.