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Com instalações modernas e sustentáveis, Fórum de Pau dos Ferros é entregue à população da comarca

Publicado em: 11/10/2024, 16:31

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Autoridades da Justiça Estadual destacam melhoria no atendimento aos cidadãos do polo de Pau dos Ferros

Autoridades da Justiça Estadual destacam melhoria no atendimento aos cidadãos do polo de Pau dos Ferros

A população do Município de Pau dos Ferros ganhou, nesta sexta-feira (11/10), um moderno equipamento para atender suas demandas jurídicas. Com investimento de R$ 8,7 milhões, recursos próprios do Tribunal de Justiça, o novo fórum da comarca da região do Alto Oeste potiguar conta com dois pavimentos em uma área construída de 3.840,97 m². O prédio recebe o nome de Juiz Jaime Jenner de Aquino. 
Ao entregar o fórum aos pauferrenses, o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, destacou a contribuição dos seus antecessores, “que muito fizeram para que essa obra saísse do plano das ideias e se tornasse realidade”. Destacou o esforço dos servidores, especialmente do Departamento de Arquitetura e Engenharia, que “se esforçaram, diuturnamente, para que essa obra fosse entregue, atendendo assim, aos anseios de magistrados, servidores e jurisdicionados”.
Fatores ligados à sustentabilidade na concepção da obra foram destacados pelo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia

Fatores ligados à sustentabilidade na concepção da obra foram destacados pelo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia

Ele afirmou que as antigas instalações do Fórum de Pau dos Ferros serviram por muitos anos ao Poder Judiciário da
Comarca
, porém, já se mostravam defasadas diante da crescente demanda por estrutura na unidade judiciária. Amílcar Maia destacou a importância do homenageado que dá nome ao prédio, juiz Jaime Jenner de Aquino, para a construção do novo fórum e afirmou que “o que tornará esse fórum especial é a dedicação de servidores, magistrados, promotores e advogados para fazerem dele a Casa da Justiça de Pau dos Ferros”.
Estiveram presentes ao ato inaugural os desembargadores Glauber Rêgo, Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho, o juiz corregedor auxiliar Felipe Barros, o juiz Artur Cortêz, presidente da AMARN, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN João Afonso Pordeus, prefeita Marianna Almeida, a secretária-geral do Tribunal Andréa Campos, o secretário de Administração Raphael Uchoa, a secretária de Comunicação Social, Andreia Ramos, e a diretora de Arquitetura e Engenharia, Kalina Maia.
Para o diretor do Foro da Comarca, juiz Osvaldo Cândido, instalações iniciam uma nova era para a Justiça local

Para o diretor do Foro da Comarca, juiz Osvaldo Cândido, instalações iniciam uma nova era para a Justiça local

O diretor do
Foro
da
Comarca
de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido lembrou da trajetória da construção do novo fórum, desde a época em que o juiz João Pordeus era diretor do
Foro
da
Comarca
, quando se buscava um terreno para sediar a Casa da Justiça na localidade. Agradeceu ao desembargador Expedito Ferreira, que assinou a ordem de serviço para o início das obras e ao presidente do TJ, desembargador Amílcar Maia, que não mediu esforços e transpôs vários obstáculos para que a construção fosse concluída.
“A inauguração deste fórum marca o início de uma nova era na nossa
Comarca
, que terá como consequência natural melhorias na qualidade do atendimento ao jurisdicionado e melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, trazendo mais produtividade e eficiência na prestação jurisdicional”, afirmou o juiz. Agradeceu a parceria institucional com o
Poder Executivo
local que sempre adere aos vários projetos do Tribunal de Justiça, como Justiça na Praça, Justiça e Escola e Casamento Comunitário e homenageou os servidores da comarca.
Unidade significada investimento de R$ 8,7 milhões com recursos próprios do Poder Judiciário RN

Unidade significada investimento de R$ 8,7 milhões com recursos próprios do Poder Judiciário RN

Sustentabilidade e modernidade
O novo prédio atende às atuais exigências na área da sustentabilidade, com aspectos técnicos embarcados como reservatórios para acúmulo de água de chuva, sistema de energia fotovoltaica, este com um investimento de R$ 149 mil, para atender toda demanda energética da edificação. A obra surgiu para atender ao objetivo de trazer acolhimento aos jurisdicionados, conforto aos operadores do direito e o sentimento de pertencimento aos servidores que trabalham no Poder Judiciário em Pau dos Ferros e nos outros seis municípios que compõem a
Comarca
. Serão beneficiadas aproximadamente 50 mil pessoas de sete cidades que movimentam em torno de 8 mil processos no foro local.
A construção contempla os seguintes ambientes: Salão do Júri, com Apoio ao Júri, Salas de Testemunhas, Sala Secreta e Celas); Protocolo; Sala dos Oficiais de Justiça; Sala de Ajuizamento; Sala do Conselho Tutelar; três Salas de Conciliação; Sala da Administração; Sala do Ministério Público; 06 Gabinetes para Magistrados com banheiro privativo.
O novo fórum conta com seis Salas para Assessores, seis Secretarias, seis Salas de Audiências, seis Arquivos Setoriais, CEJUSC (Administração, Mediação, Atendimento de Grupos, Arquivo, Salas de Conciliação), Refeitório, duas Copas, Sala de Assistência Social, Sala para Cursos/Treinamento, um Depósito Judiciário, Almoxarifado e Estacionamentos Privativos, entre outras instalações.
População a ser atendida pela unidade é de 50 mil habitantes somando as sete cidades do polo

População a ser atendida pela unidade é de 50 mil habitantes somando as sete cidades do polo

O Salão do Júri daquela Casa de Justiça, homenageia o advogado Nelson Benício Maia Neto, cujos familiares estiveram presentes à solenidade de inauguração. O filho do homenageado, Vinicius Fernandes Costa Maia, falou em nome da família dizendo que o gesto do Tribunal de Justiça lhes causa muita emoção e representa um justo reconhecimento da trajetória do seu pai, como advogado e em diversas atividades que desempenhou.
O padre Talvacy Chaves de Freitas deu as bênçãos às novas instalações e disse “que cada decisão, que cada julgamento a ser feito nessa nova sede reflita esse compromisso profundo com a Justiça. Que esse fórum seja muito mais que um local de processos, mas que seja um lugar em que o opressor seja corrigido, onde o órfão e a viúva encontram justiça (...) seja farol, esperança e justiça, ensinando cada um de nós a viver cada vez mais de acordo com os valores eternos, fundamentos de uma sociedade justa e fraterna”, afirmou o religioso.
*Por Adelmário Costa e fotos de Tasso Pinheiro (SECOMS TJRN)
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