MEMÓRIA DA JUSTIÇA: Poder Judiciário potiguar realiza diversas ações para preservar a história da instituição

Organização de documentos, de exposições, de mostras iconográficas, escrita de textos acadêmicos sobre a história do Tribunal de Justiça e a realização de visitas guiadas estão entre as principais ações do Poder Judiciário norte-rio-grandense, para a preservação de sua memória, empreendidas nos últimos 12 meses. Essas atividades foram realizadas pelo Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID) do TJRN. Representam uma forma de divulgar a história da instituição para a sociedade e se aproximar, cada vez mais, do jurisdicionado. Além de contribuir para a memória do Poder Judiciário, que em 10 de maio é celebrada. O avanço na preservação do acervo ajuda na construção de um verdadeiro patrimônio cultural.

Criado em 2018, o NUGEDID vem implementando políticas de gestão documental e da memória, e o espaço principal para a efetivação dessas políticas é o Memorial da Justiça Potiguar Desembargador Vicente de Lemos, local destinado à conservação de documentos de cunho histórico, sendo o primeiro lugar que a sociedade tem acesso quando se trata da memória institucional de um dos três poderes republicanos, no Rio Grande do Norte. No lprédio acontecem, por exemplo, visitas guiadas de escolas, onde o cidadão vai encontrar exposta boa parte da história do Tribunal de Justiça.

Historiador do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID) e do Memorial Vicente de Lemos, Halyson Oliveira destaca que ter uma data comemorativa alusiva à importância de preservar a memória histórica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, como um todo, se torna relevante para que a sociedade e a Justiça reflitam sobre a sua história, registrada em terras potiguares.

Quanto à Gestão Documental, nos últimos 12 meses, foram feitas ações para promover a organização dos acervos na central de destinação para seleção de documentos permanentes (de cunho histórico) e documentos judiciais para eliminação antecipada (conforme Resolução 36, de 16 de Outubro de 2023). Para isso, houve a publicação de editais de eliminação. Também houve a organização do acervo de livros e registros de sentenças das varas cíveis, tidos tecnicamente como documentos de guarda permanente.

Quanto ao quesito Gestão da Memória, uma ação importante para disseminar a história do Poder Judiciário norte-rio-grandense foi a reabertura do Memorial da Justiça, em 10 de maio de 2023, e a estruturação da página “Gestão documental e da memória do PJRN” no site do TJRN, disponível no endereço: www.tjrn.jus.br/memoria

A publicação do capítulo “Uma história em construção: gestão documental e gestão da memória do TJRN –

de Natal (2018-2023)” no livro "Histórias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte" é outra realização importante. A publicação foi organizada pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), lançada em 2023, com capítulos sobre a história de diversas comarcas do estado.

O NUGEDID também promoveu a exposição “O protagonismo feminino na Justiça potiguar: ontem e hoje”, que apresenta a trajetória histórica da inserção feminina no Poder Judiciário nacional e local, com enfoque no pioneirismo de magistradas e desembargadoras nos diferentes segmentos do Poder Judiciário potiguar. Os espaços que receberam a exposição foram a sede do TJRN, o Fórum Miguel Seabra Fagundes e a ESMARN.

A história da Justiça potiguar também tem sido disseminada através de visitas mediadas ao Memorial com servidores e colaboradores do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura e Fórum dos Juizados Especiais – Professor Jalles Costa, além de visitas mediadas ao Memorial de estudantes da educação básica, ou seja, de escolas públicas estaduais.

Outra medida adotada para se resguardar a memória da Justiça potiguar foi a catalogação de documentos de guarda permanente e o projeto de montagem da Reserva Técnica do Memorial da Justiça. Além disso, houve a colaboração e consultoria no projeto de comemoração dos 35 anos da ESMARN, com a realização de pesquisa histórica para exposição e lançamento de uma obra comemorativa da efeméride e o lançamento do Programa “Gente de Memória” em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secoms).