TJRN abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu inscrições para preenchimento de dez vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 30ª colocação. O Edital de Nº 037/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 27 de março.

Os estagiários convocados exercerão suas atribuições junto ao Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD), ao Projeto de Digitalização ou, ainda, em outra unidade do Poder Judiciário que vier a ser designado por interesse da Administração, na

de Natal.

As inscrições devem ser feitas de forma exclusiva pelo preenchimento do formulário: https://forms.gle/Bz5oGN4xksxpLnq68, no período de 27 de março a 3 de abril.

A primeira etapa do processo seletivo consiste em uma entrevista e análise do currículo, de caráter eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão e perfil acadêmico do candidato para a vaga, bem como as necessidades da unidade.

A entrevista será realizada nos dias 10 e 11 de abril, das 8h30 às 13h, na sede do TJRN, localizado na Av. Jerônimo Câmara, Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré.

A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) até 12 de abril.

Os candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma prova discursiva, que abordará conteúdos pertinentes aos conhecimentos específicos, conforme conteúdo programático disponibilizado no anexo II do edital.

Esta última etapa será realizada no dia 14 de abril, das 9h às 12h, também na sede do TJRN.

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 19 de abril.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto.

A jornada diária, por sua vez, será exercida no período das 7h às 13h, das 8h às 14h ou das 12h às 18h, sujeito à modificação, caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.