Ouvidor-Geral

Des. Saraiva Sobrinho

Biografia

• Nomeação/DesembargadorNomeação/Desembargador: 2008
• Outros dados biográficos: Foi diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte em 2019; Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (2015/16); Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RN (2013/14); Membro Conselho da Magistratura do RN; Presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJ/RN; Desembargador membro da 1ª e 3ª Câmara Cível do TJ/RN; Presidente, Corregedor e Vice-Presidente do TRE/RN (2011/12); Coordenador Presidente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN; Coordenador Substituto do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do RN (NAPS); Presidente do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJ/RN; Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do RN; Idealizador do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE), em 1988, instalado em 23/11/2000 e reconhecido pela LC/RN. 371/08; Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COHEDUCI), Ato Governamental de 11/07/2002; Juiz Diretor do Foro Comarca de Natal (2002/05); Professor da FURRN (UERN), em Direito Penal, Constitucional e Processual Penal (1987/94); Professor Vice-Diretor da Faculdade de Direito da FURRN (UERN - 1993/94); Professor de Direito Penal na UFRN, cedido por convênio FURRN (UERN - 1991/93); 2º Tenente R/2da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, Carta Patente conferida pela Portaria Ministerial n. 1.279/75 - 19/01/1976.
• Informações retiradas do livro “130 anos do TJRN: do papel à justiça 4.0” (2022).