Membro

Des. João Rebouças

Biografia

• Nomeação/DesembargadorNomeação/Desembargador: 2004
• Outros dados biográficos: Antes de ingressar na magistratura, ocupou cargos como cobrador e faturista do supermercado Nordestão Ltda. (1975-1977), de Escrivão Substituto (1980-1981), trabalhou na DATAPREV (1982-1983), também como auxiliar de escritório da Caixa Econômica Federal (1983-1985), além de ajudante de Cartório do 1° Cartório Cível da Comarca de Natal/RN (1981) e Escrivão do 2° Cartório Criminal da Comarca de Natal (1982). Nomeado para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância em 31/12/1984, tomou posse em 04/03/1985, assumindo a Comarca de Pendências/RN. Em 06/11/1987 foi promovido, por antiguidade para a Comarca de Martins/RN, de 2ª entrância. Em 27/04/1990, foi promovido por merecimento para a Comarca de Mossoró - 4ª Vara Cível. Em 18/11/1992, por permuta, foi removido para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca. Em 22/11/95 foi removido para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de igual entrância, criado pela Lei Complementar n° 138, de 26 de outubro 1995. Designado pelo Tribunal de Justiça para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral - TRE no biênio 1996-1998. Publicou o livro “Comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte”, em co-autoria com Guilherme Vanin (2012).
• Informações retiradas do livro “130 anos do TJRN: do papel à justiça 4.0” (2022).