Despesas e dados orçamentários
Consulte as despesas e os dados orçamentários, financeiros, gastos e mais.
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Despesas da folha
O Tribunal de Justiça do RN disponibiliza para consulta as despesas da folha diretamente no Portal da Transparência.
Despesas orçamentárias
Consulte a seguir as despesas orçamentárias do Tribunal de Justiça do RN.
Dados financeiros - Justiça em Números
Consulte o documento a seguir para verificar os dados financeiros do TJRN no Justiça em Números.
Dados financeiros - Justiça em Números
Arquivo para DownloadGastos - Plano de Logística Sustentável (PLS)
Consulte o documento a seguir para verificar os indicadores e variáveis do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJRN. Os dados serão disponibilizados anualmente.
Indicadores e Variáveis do PLS - Ano 2024
Arquivo para DownloadIndicadores e Variáveis do PLS - Ano 2023
Arquivo para DownloadIndicadores e Variáveis do PLS - Ano 2022
Arquivo para DownloadLei de Acesso à Informação
Atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Tribunal de Justiça do RN disponibiliza o Portal da Transparência, espaço que torna possível a qualquer pessoa física ou jurídica o fácil e amplo acesso a relevantes dados e informações acerca da gestão administrativa, orçamentária e financeira no âmbito do TJRN, principalmente os relativos a gastos com pessoal e a despesas com contratações de bens e serviços em geral.
Atos normativos
Resolução Nº 102 de 15/12/2009 (CNJ) - Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Resolução Nº 215 de 16/12/2015 (CNJ) - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Resolução Nº 400 de 16/06/2021 (CNJ) - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução Nº 201 de 03/03/2015 (CNJ) - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Resolução Nº 76 de 12/05/2009 (CNJ) - Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências.
Resolução N° 594 de 08/11/2024 (CNJ) - Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021.
Resolução N° 550 de 03/04/2024 (CNJ) - Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.