Projetado para ser utilizado pelo maior número de pessoas possível, o portal do TJRN foi desenvolvido de acordo com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (Web Content Accessibility Guidelines - WCAG) - atendendo parcialmente os padrões -, e levando em consideração o estabelecido pelos decretos 5.296/2004 e 6.949/2009 e Lei Federal 10.098/2000.

A seguir, confira alguns recursos e ferramentas de acessibilidade implementados no portal do TJRN (tjrn.jus.br).

Conteúdo não textual - O TJRN implementou e tem utilizado, paulatinamente, a funcionalidade de descrição alternativa em texto (como legendas) para identificar os conteúdos das imagens relevantes inseridas no portal.

Contraste textual e não textual - Os textos presentes no portal do TJRN atendem à relação de contraste exigida em diferentes proporções entre primeiro e segundo plano. Além disso, os componentes de interface (como os botões) também atentam a relação de contraste.

Redimensionamento de texto - Os textos do portal do TJRN podem ser redimensionados sem tecnologia assistiva em até 200% sem perda de conteúdo ou funcionalidade (os textos mantêm a leitura e legibilidade).

Legendas (pré-gravado) - Os conteúdos gravados do TJRN referentes às sessões de julgamento (Pleno e Câmaras) e aos programas de TV (Justiça e Você, TJRN Notícias) possuem legendas.

Arquitetura da Informação  - Os conteúdos do portal do TJRN estão organizados de modo que faça sentido tanto para o usuário que vê, como para quem ouve. O layout simplificado permite o acesso mais fluido e rápido.

Acessível por teclado - Todas as funcionalidades do portal do TJRN são compatíveis com a navegação através do teclado.

Leitores de tela - O portal está apto para ser acessado com a assistência de diferentes leitores de tela, dentre os quais NVDA, VoiceOver e JAWS.

O Portal do TJRN conta com a suíte VLibras,  uma ferramenta gratuita e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tornando-os mais acessíveis para as pessoas surdas.

Todas as Sessões de Julgamento do TJRN também contam com tradução e interpretação em Libras. As Sessões, que também são veiculadas no YouTube, contam com legendas automáticas disponíveis pela plataforma.

O TJRN desenvolveu e implementou em seu site um módulo de acessibilidade que fica fixo na tela através do qual o usuário pode realizar ajustes de acessibilidade conforme sua necessidade. As opções de ajustes disponíveis são: Libras, tamanho do texto, ajuste de cor e tela, guia de leitura, fonte adaptada para dislexia.

Ferramenta funciona como um assistente que lê o texto de uma notícia em voz alta e auxilia pessoas com baixa acuidade visual. O usuário pode controlar tanto o volume como a velocidade da leitura.

O portal do TJRN foi testado seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (Web Content Accessibility Guidelines - WCAG) 2.2.

Foram utilizadas as seguintes ferramentas automáticas para avaliar a acessibilidade do portal do TJRN:

O Tribunal de Justiça do RN, considerando a Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça e outras normas, realiza auditorias no seu portal com o objetivo de avaliar a aplicação da Política de Acessibilidade Digital do Poder Judiciário.