A Ouvidoria presta informações ao cidadão sobre o papel, a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário, sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, contribui com a aplicação da Lei de Acesso a Informação e esclarece dúvidas e também recebe críticas, sugestões, elogios, denúncias e reclamações, relativas às atividades administrativas e jurisdicionais da instituição.

É responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadãos existentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização dos serviços e das normas relativas aos serviços de atendimento ao cidadão, bem assim, contribuir para a observação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso a Informação) e, ainda, por apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas em observância às disposições constantes da Resolução nº 013/2005-TJRN.

Acesse o portal ouvidoria.tjrn.jus.br, preencha seus dados e formalize sua demanda. Caso tenha alguma dúvida sobre como prosseguir, acesse o tutorial do site clicando aqui.

Entre em contato com nosso suporte de informática no telefone (84) 3673-8390.

A Ouvidoria da Mulher é um canal para facilitar o acesso das mulheres que tenham dúvidas, reclamações ou sugestões relativas a processos já existentes na competência de Violência Doméstica, bem como prestar os esclarecimentos pertinentes em caso de não existência de processo em curso.

O acesso à Ouvidoria da Mulher pode ser feito através dos mesmos canais da Ouvidoria do TJRN, e para mais detalhes, pode ser consultada a Cartilha.