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Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais selecionam 12 estagiários de pós-graduação em direito; inscrições até 17 de maio

A 1ª e a 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte lançaram edital para seleção de 12 estagiários de pós-graduação em Direito, com classificação de mais 30 colocados, para efeito de cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas a partir desta terça-feira, 10 de maio, até 17 de maio, exclusivamente, por meio do e-mail: estagioturmarecursal@tjrn.jus.br e para se inscrever o candidato deverá enviar por e-mail a documentação pedida no edital.


Para ver o edital clique AQUI


A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), até dia 20 de maio, junto ao horário e local de realização da prova escrita.


Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova escrita, na data provável de 27 de maio, consistente em duas questões discursivas, de caráter classificatório e eliminatório, sendo uma questão relacionada à trajetória do candidato e as expectativas em relação às Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais do RN; e uma questão para a elaboração de um voto, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.


A  lista provisória de selecionados será divulgada no DJe em 5 de junho, e a lista definitiva de selecionados, por ordem de classificação, será divulgada em 10 de junho.


No mesmo local e data da prova discursiva, após a sua realização, ocorrerá entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, de caráter eliminatório.


Na mesma data os candidatos também deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, até o dia 25 de maio.


Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais podendo, a critério do juiz da unidade, consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto, considerando primordialmente, as necessidades do Juízo.


A jornada diária será exercida no período de 8h às 14h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.


A duração do estágio é de um ano, prorrogável por mais um ano. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.

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