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Círculo de Diálogos: juiz da Vice-Presidência fala sobre transformações da Justiça digital no século 21

Publicado em: 30/04/2021 10:01

O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RN, Fábio Ataíde, deu início ao “Círculo de Diálogos” como primeiro palestrante do projeto, ao falar sobre os desafios do programa Justiça 4.0 em webinário realizado nesta quinta-feira (29). Projeto da Vice-Presidência, o Círculo de Diálogos é uma parceria do TJRN com a OAB/RN para discussão de temas que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional. O magistrado iniciou sua fala com questões que considera emblemáticas para o Judiciário do século XXI: “Devemos fazer os mesmos negócios como sempre? Tudo como estava se fazendo no século passado?”. De acordo com Fábio Ataíde, estamos vivendo uma época de Data Revolution (revolução de dados, em tradução livre), que gera profundas transformações na sociedade, inclusive nos organismos governamentais e não governamentais. “É a era de acesso à justiça, a uma forma digital de justiça. Não estamos falando apenas de digitalização de processos, mas de novas metodologias, ações e projetos, que partem de uma base colaborativa. Essas novas tecnologias, uma outra governança para o Poder Judiciário, geram uma redução de gastos e aumento da produtividade”, explanou Fábio Ataíde. Segundo o juiz, o programa Justiça 4.0, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, abarca iniciativas como o Juízo 100% digital, que “acaba não só com o papel, mas com a cultura do papel. Temos por exemplo o Balcão Virtual (atendimento a distância), e estamos cada vez mais trabalhando para a ampliação dele, de forma a não só atender, mas receber demandas a distância”. Outro exemplo dessa nova justiça digital, citado pelo magistrado, é a Plataforma Digital Nacional – um grande banco de dados com informações detalhadas de todos os processos do Poder Judiciário. “É uma base descomunal de dados, que vai orientar todas as tomadas de decisão daqui pra frente no Judiciário”, explicou. “E esses dados, para funcionarem, precisam ser qualificados com o uso de uma tecnologia sobre-humana, a Inteligência Artificial, que veio para acabar com as tarefas repetitivas e aumentar o potencial de qualificação de sistemas tecno sociais”, complementou.Novas ações colaborativas em rede O juiz Fábio Ataíde ressaltou que a Justiça 4.0 também é feita em rede. “Quando se fala em redes significa que agora acabamos por completo com projetos individuais, não existem projetos de um Tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, todos são colaborativos e trabalham em sistemas de redes, que são ligações entre pessoas e o rompimento das estruturas hierárquicas verticais”, explicou Fábio Ataíde. Para o magistrado da Vice-Presidência do TJRN, essa superação da estrutura hierárquica vertical se dá de forma gradual. “Evidentemente quando a gente fala em rede, dessa superação do modelo vertical, precisamos falar de diálogo, e quando a gente inicia o círculo de diálogo é como se estivéssemos comunicando para a sociedade que queremos criar redes entre pessoas, não entre órgãos, mas as pessoas que os fazem”. “Nesses diálogos vamos compartilhar não apenas ideias e informações, mas recursos humanos e materiais. Só se faz rede com diálogo compartilhado de ideias e recursos”, disse Ataíde, que também explicou que existem as redes aparentes - o organograma formal dos órgãos - e as ocultas, “que são realmente as redes que colocam os processos de trabalho para frente ou o bloqueiam”. Para concluir, o magistrado pontuou outra questão central: a criatividade, que, segundo ele, é a palavra-chave para o século XXI e para o poder da rede. “Na sociedade da tecnologia, do tempo correndo, das transformações de pessoas, redes, elos e diálogos, finalmente estamos em uma fase muito criativa. Nós do TJRN estamos plantando as primeiras sementes do que será a justiça no século XXI. Eu me sinto muito feliz em estar nessa posição dentro dessa organização neste momento”, concluiu Fábio Ataíde.

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