Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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Portarias do Secretário

Documentos

Portaria nº 287, de 08 de Agosto de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 286, de 08 de Agosto de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando abertura de novo certame licitatório para aquisição e instalação de películas para os prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 285, de 05 de Agosto de 2022

Descrição:

Relotar a servidora CAMILA LUIZA AMORIM COSTA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a 3ª Câmara Cível.

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Portaria nº 283, de 05 de Agosto de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciáriosefetivamente prestados no período de 18 a 24/07/2022 (noturnos) e nos dias 23 e 24/07/2022 (diurnos).

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Portaria nº 282, de 05 de Agosto de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Divisão de Perícia Médica – DIPM, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria nº 281, de 03 de Agosto de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 280, de 03 de Agosto de 2022

Descrição:

Conceder à servidora DENISE VERAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 279, de 02 de Agosto de 2022

Descrição:

Relotar o servidor JOAQUIM GOMES DA COSTA NETTO, Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Dilermando Mota.

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Portaria nº 278, de 02 de Agosto de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 28 de março a 03 de abril de 2022 (noturnos) e nos dias 02 e 03 de abril de 2022 (diurnos).

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Portaria nº 277, de 03 de Agosto de 2022

Descrição:

Designa representante para o convênio que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 276, de 01 de Agosto de 2022

Descrição:

Tornar sem efeito a Portaria n 273, de 27 de julho de 2022 (DJe 27/07/2022), que relotou a servidora GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO, auxiliar jurídico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a 3ª Câmara Cível.

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Portaria nº 275, de 29 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora MARINA GOSSON GADELHA DE FREITAS ARAÚJO, Chefe de Subseção, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 274, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providências.

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Portaria nº 273, de 27 de Julho de 2022

Descrição:

Relotar a servidora GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO, auxiliar judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a 3ª Câmara Cível

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Portaria nº 272, de 27 de Julho de 2022

Descrição:

Relotar a servidora ANA CAROLINA COUTINHO GOMES REBELLO MELO, auxiliar judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.

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Portaria nº 271, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 270, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 269, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 268, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 267, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 266, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 265, de 28 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 264, de 27 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor JOÃO DE DEUS BEZERRA DE MEDEIROS, Agente de Segurança Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 263, de 27 de Julho de 2022

Descrição:

Autorizar à servidora LUCINEIDE MEDEIROS SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.

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Portaria nº 262, de 27 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor UBIRAJARA ARMANDO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 261, de 27 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras  providências.

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Portaria nº 260, de 22 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/07/2022 (noturnos) e nos dias 16 e 17/07/2022 (diurnos).

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Portaria nº 259, de 25 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor MICAEL NICOLAS HENDERSON RODRIGUES MOURA, Assessor Judiciário,  pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 258, de 25 de Julho de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover a elaboração do Planejamento e Termo de Referência visando a aquisição de materiais gráficos e serigráficos a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 257, de 20 de Julho de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares com vistas à abertura de novo certame licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas e letreiros, para prover a comunicação visual e sinalização importante ao regular funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria nº 256, de 20 de Julho de 2022

Descrição:

Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2022, de 15/07/2022, que designou a servidora ANTUÉRPIA FERNANDES FORTE SILVA, Chefe de Seção de Controle de Finanças, para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento de Finanças deste Tribunal, no período de 12 a 27 de julho de 2022.

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Portaria nº 255, de 20 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12 de junho de 2022 (noturnos) e nos dias 11 e 12 de junho de 2022 (diurnos).

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Portaria nº 254, de 20 de Julho de 2022

Descrição:

Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao decênio de 1994/2004, e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 03 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.

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Portaria nº 253, de 18 de Julho de 2022

Descrição:

Lotar a servidora MÁRCIA ALCIONE DANTAS, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Administração deste Tribunal de Justiça.

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Portaria nº 252, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

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Portaria nº 251, de 14 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que específica e dá outras providências.

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Portaria nº 250, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor PEDRO WILLIAM PEREIRA CAVALCANTI, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Setor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 249, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor HENRIQUE ALEXANDRE BRAZ DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 248, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 247, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora CYNTHIA VALÉRIA MOURA FREIRE, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 246, de Julho de 2022

Descrição:

Autorizar a servidora CATARINA VERUSKA BEZERRA ASSUNÇÃO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017, no período de 15 de agosto a 13 de setembro do corrente ano.

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Portaria nº 245, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Agente de Segurança, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 244, de 14 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 243, de 14 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 242, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de  pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 241, de 15 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora CAMILA FREITAS DE MACEDO MOURA RODRIGUES, Chefe de Divisão, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 240, de 08 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 27/06/2022 a 03/07/2022 (noturnos) e nos dias 29/06/2022, 02 e 03/07/2022 (diurnos).

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Portaria nº 239, de 08 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 238, de 08 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências

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Portaria nº 237, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 236, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 235, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 234, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 233, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 232, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 231, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 230, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

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Portaria nº 229, de 06 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora LUCIANY DANTAS DE CARVALHO TEODORO, Técnico Judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 228, de 05 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora CATARINA VERUSKA BEZERRA ASSUNÇÃO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente quinquênio de 2005/2010, para gozo em data oportuna.

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Portaria nº 227, de 05 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora IRAMAIA DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 226, de 04 de Julho de 2022

Descrição:

Institui comissão de fiscalização para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 225, de 04 de Julho de 2022

Descrição:

Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 224, de 04 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor ADELMÁRIO SILVA COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 223, de 04 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora MICHELE CARINA FILGUEIRA JACINTO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 222, de 04 de Julho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor AARÃO LIRA, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Diretor de Departamento, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria nº 221, de 30 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 20/06 a 26/06 (diurno e noturno).

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Portaria nº 220, de 28 de Junho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 219, de 28 de Junho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o Termo de Cessão de Uso que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 217, de 27 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora ALINE MAIA CAVALCANTI NUNES, Chefe de Seção, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 216, de 27 de Junho de 2022

Descrição:

Designa comissão para fiscalização do contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 215, de 21 de Junho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 214, de de 21 de Junho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 213, de 20 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/06/2022 (noturnos).

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Portaria Nº 212, de 20 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 211, de 20 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 210, de 20 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).

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Portaria Nº 209, de 20 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor JUDSON JOSÉ DE SALES COSTA, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário,  pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 208, de 20 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora DARLENE RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 207, de 17 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor DANIEL FERNANDES CUNHA, Oficial de Justiça, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2013/2018, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 206, de 14 de Junho de 2022

Descrição:

Lotar os servidores GABRIEL FELIPE AZEVEDO DE SOUSA; KALLIL DE ARAÚJO BEZERRA e LEDIVALDO CABRAL DA COSTA na Secretaria de Gestão Estratégica, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2022.

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Portaria Nº 205, de 9 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor NICHOLAS SQUIRES PORPINO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Seção de Atendimento ao Público, 03 (três) meses de licença- prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 204, de 9 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora MARIA IVANICE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Judiciários, pertencente ao Quadro de Pessoal  este Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 203, de 9 de Junho de 2022

Descrição:

Autorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2022, estendendo-se até 05 de julho do corrente ano.

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Portaria Nº 202, de 8 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 02/05 a 08/05/2022 (diurno e noturno).

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Portaria Nº 201, de 8 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora SARAH GABRIEL GURGEL, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 200, de 7 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora NÁDIA RAMALHO BARRETO LIMA, Auxiliar Técnico,  pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 199, de 6 de Junho de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 198, de 6 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 23/05 a 29/05/2022 (diurno e noturno).

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Portaria Nº 197, de 1º de Junho de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, dentre outros.

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Portaria Nº 196, de 31 de Maio de 2022

Descrição:

Autorizar a servidora REJANE CÂMARA DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 05/09/2022 a 04/10/2022.

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Portaria Nº 195, de 31 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA, Auxiliar Judiciário,  pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 194, de 31 de Maio de 2022

Descrição:

Autorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2022, estendendo- se até 02 de junho do corrente ano.

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Portaria Nº 193, de 31 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor MOABI HENRIQUE DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 192, de 31 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor RODRIGO MEDEIROS PACHECO, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 191, de 30 de Maio de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 190, de 30 de Maio de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa de tradução simultânea de idiomas inglês e espanhol.

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Portaria Nº 189, de 30 de Maio de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 188, de 27 de Maio de 2022

Descrição:

Art. 1º Lotar, provisoriamente, o servidor ROMMEL KÁSSIO JÁCOME DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para exercer suas funções no gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Art. 2º Revogar a Portaria 169-TJ/SG, de 21 de agosto de 2020.

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Portaria Nº 187-TG-SG, de 27 de Maio de 2022 (Republicação)

Descrição:

Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 186, de 26 de Maio de 2022

Descrição:

Torna pública a relação de processos judiciais que sofreram inserção automática de algarismo em razão de duplicidade de numeração no sistema PJE.

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Portaria Nº 185, de 26 de Maio de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de coffee break e serviços correlatos, em alusão às comemorações dos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 184, de 25 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 16/05 a 22/05/2022 (diurno e noturno).

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Portaria Nº 183, de 25 de Maio de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 182, de 24 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor GUSTAVO TINOCO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 181, de 24 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora GLENDA YONARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 180, de 24 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora ANA CAROLINA CABRAL DE AQUINO, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 179, de 23 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no recesso (20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022).

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Portaria Nº 178, de 23 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora PATRÍCIA LIMA CORREIA SMITH, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 177-TJ-SG, de 23 de Maio de 2022 (Republicação)

Descrição:

Institui equipe técnica permanente responsável pelo planejamento de  todas as aquisições de materiais e/ou contratação de serviços de competência gerencial do Departamento de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça, destinados ao atendimento das demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 176, de 23 de Maio de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 175, de 20 de Maio de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de medalhas, em alusão aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 173, de 20 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO CARRERAS FERNANDES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal  deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 172, de 20 de Maio de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 171, de 19 de Maio de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção corretiva em cafeteiras elétricas, nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 170, de 19 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para  usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 31/12/2021 e 01/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 169, de 19 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23/01/2022 (noturnos) e nos dias 22 e 23/01/2022 (diurnos).

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Portaria Nº 168, de 19 de Março de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 167, de 19 de Maio de 2022

Descrição:

Retificar a Portaria nº 267/2020-TJ-SG, que autorizou a servidora APOLINARIA MARIA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 1984/1989, para ser considerado como sendo relativo ao quinquênio de 1989/1994.

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Portaria Nº 166, de 18 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 165, de 18 Maio de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 164, de 17 de Maio de 2022 (Republicação)

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 09/05 à 15/05/2022 (diurno e
noturno).

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Portaria Nº 163, de 17 Maio de 2022

Descrição:

Designar a servidora AURISELMA DE ARAÚJO, como gestora do
Convênio nº 02/2022, conforme dispõe a Cláusula Segunda do convênio supracitado.

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Portaria Nº 162, de 17 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora TEREZA IZABEL DE PAIVA REGO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência Social, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 161, de 17 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA  ALMEIDA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 160, de 16 de Maio de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de medalhas, em alusão aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 159, de 16 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor TIAGO DA NOBREGA DANTAS, Chefe de Setor de Infraestrutura dos Sistemas Judiciais, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 158, de 16 de Maio de 2022

Descrição:

Retificar a Portaria nº 297/2017-TJ-SG, que concedeu licença-prêmio ao servidor FRANCISCO EDNALDO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário, referente aos quinquênios de 2001/2006, 2006/2011 e 2011/2016, para serem considerados como sendo relativos aos quinquênios de 2002/2007, 2007/2012 e 2012/2017, respectivamente.

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Portaria Nº 157, de 13 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor TASSO ALVES PINHEIRO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.

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Portaria Nº 156, de 12 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora KARLA GURGEL MAIA LIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 155, de 12 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora KARLA RAMOS DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, exercendo o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 154, de 12 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder à servidora MARIA BERNARDETE GODEIRO DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 153, de 05 de Mai de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica a fim de promover o planejamento para  aquisição de computadores tipo workstation para aprimorar a governança e a gestão da tecnologia e comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 152, de 05 de Maio de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração e estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto gráfico, diagramação, normalização e impressão de exemplares de um livro em alusão a Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 151, de 05 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 18/04/2022 a 24/04/2022 (diurno e noturno).

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Portaria Nº 150, de 3 de MAio de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 149, de 3 de Maio de 2022

Descrição:

Tornar sem efeito a Portaria nº 130/2022- SG/TJRN que concedeu 03 (três) meses de licença- prêmio ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 148, de 2 de Maio de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor BRENO RICARDO DA COSTA CUNHA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 147, de 28 de Abril de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e montagem de armário fixo com portas, para atender as necessidades do arquivo da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 146, de 28 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências

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Portaria Nº 145, de 28 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 144, de 28 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 143 de 28 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento para aquisição de materiais serigráficos a fim atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 142, de 27 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias abaixo informados (recesso forense).

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Portaria Nº 141, de 27 dde Abril de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia durante o recesso (20/12/2021 a 06/01/2022), nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 140, de 27 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor JOSÉ KLEBER MOURA DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 139, de 26 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição e instalação de Espelhos Convexo, para atender as demandas deste Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 138, de 26 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 137, de 26 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 136, de 26 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora DENISE NUNES FERREIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 135, de 26 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora REJANE CAMARA DE ARAUJO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 134, de 26 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de microcomputadores para atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 133, de 25 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 132, de 25 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor MARCELO DANTAS RAMOS, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Seção, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 131, de 25 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, Assessor Jurídico, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 130, de 25 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA, Coordenador de Gestão Administrativa, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 129, de 22 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento para aquisição de tv/monitores de grande porte para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 128, de 22 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e contratação de solução completa para montagem de painel alusivo aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 127, de 22 dde Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora TÂNIA DE MEDEIROS DANTAS, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 126, de 22 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora VANESSA MARIA DE OLIVEIRA ACCIOLY MAIA, Chefe de Divisão, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 125, de 20 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixorelacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/04/2022(noturnos) e nos dias 13,14,15,16 e 17/04/2022 (diurnos).

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Portaria Nº 124, de 20 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 11/04/2022 (noturnos) e nos dias 09 e 10/04/2022 (diurnos).

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Portaria Nº 123, de 20 de Abril de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de coffee break e correlatos.

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Portaria Nº 122, de 20 de Abril de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e
medicina do trabalho, dentre outros.

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Portaria Nº 121, de 20 de Abril de 2022

Descrição:

utorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2022, estendendo- se até 03 de maio do corrente ano.

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Portaria Nº 120, de 20 de Abril de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de lixeiras em inox para os corredores e banheiros, bem como lixeiras para coletiva seletiva a fim de atender as demandas da nova sede do Tribunal de Justiça.

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Portaria Nº 119 de 19 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora VERÔNICA MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 118, de 19 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder ao servidor VICTOR NÓBREGA CARLOS GOMES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, lotado na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 117, de 18 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder a servidora VERA LÚCIA NEGREIROS GUIMARÃES, Assessora do Juizado Especial, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 116 de 12 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora ERILANGE CRISTIANE ARAÚJO DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 115, de 12 de Junho de 2022

Descrição:

Conceder à servidora PATRYCIA KARINA DE MELO ONOFRE ARAÚJO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 114, de 12 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora AURELICE FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 113, de 11 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora JULIANA GALLIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 112, de 11 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora FERNANDA LÚCIA DE ANDRADE PEREIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 111, de 8 de Abril de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total para 17 (dezessete) veículos da frota deste Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 110, de 8 de Abril de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, tipo van, par atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 109, de 7 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 108, de 7 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares visando a contratação de pessoa jurídica para aprestação de serviços de seguro total para 04 (quatro) veículos pertencentes a frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 107, de 7 de Maio de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de peças e realização de serviços, através de sistema – Software – de gerenciamento integrado para captura eletrônica de dados (Gestão de Frotas), em rede de oficinas credenciadas, destinados a realização de manutenção preventiva e corretiva para veículos oficiais e/ou cedidos deste Poder Judiciário.

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Portaria Nº 106, de 7 de Abril de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração  e estudos técnicos objetivando a aquisição e instalação de cortinas, tipo persianas, para atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 105-SG, de 6 de Abril de 2022 (Republicação)

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 21 a 28/03/2022.

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Portaria Nº 104, de 5 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 103, de 5 de Abril de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 102, de 4 de Abril de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de tv/monitores de grande porte.

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Portaria Nº 101, de 4 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no recesso (20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022).

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Portaria Nº 100, de 4 de Abril de 2022

Descrição:

Conceder à servidora LUCINEIDE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

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Portaria Nº 099, de 1º de Abril de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 098, de 31 de Maço de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de condução de veículos pequenos, médio e grande porte para transporte de pessoas e/ou volumes em geral a fim de atender a demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria nº 097, de 31 de Março de 2022

Descrição:

Designa fiscais para o contrato que específica e dá outras providências.

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Portaria Nº 096, de 30 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 095, de 29 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários
efetivamente prestados no período de 14 a 20 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 19 e 20 de março de 2022 (diurnos).

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Portaria Nº 094, de 25 de Março de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva no sistema de ar-condicionado, composto de equipamentos do tipo VRF (variable refrigerante flow), Splitão, Split, ventilação e exaustão e automação, instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça do RN.

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Portaria Nº 093, de 25 de Março de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e contratação de novo sistema de transmissão de dados-STD, para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 092, de 23 de Março de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos
administrativos, para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 091, de 22 de Março de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e contratação de serviço de desafio cognitivo (Captcha), para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 090, de 22 de Março de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e aquisição de equipamentos do tipo servidores e memórias para servidor, para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 089, de 22 de Março de 2022

Descrição:

Autorizar a servidora IZABEL GOMES DE PAIVA COSTA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao decênio de 1998/2008, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2022.

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Portaria Nº 088, de 22 de Março de 2022

Descrição:

Institui comissão para contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras à vista e/ou parceladas, por meio de sistemas e-commerce, realizadas com cartão de crédito e de débito, com a aceitação de pelo menos as bandeiras Visa, Mastercard e Elo, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 087, de 21 de Março de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 086, de 21 de Março de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 085, de 18 de Março de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 084, de 18 de Março de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 083, de 18 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 07 a 13 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 12 e 13 de março de 2022 (diurnos).

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Portaria Nº 082, de 17 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 081, de 17 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).

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Portaria Nº 080, de 16 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 079, de 16 de Março de 2022

Descrição:

Lotar o servidor ISMAR EMILSON BEZERRA SIMINÉIA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria de Controle Interno.

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Portaria Nº 078, de 15 de Março de 2022

Descrição:

Lotar a servidora VIRGÍNIA DO DESTERRO ARAÚJO FERNANDES, Técnico Judiciário, para exercer suas funções perante
a Coordenadoria de licitação, Contratos e Convênios, desta Corte de Justiça.

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Portaria Nº 077, de 14 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários
efetivamente prestados no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 01, 02 e 05/03/2022 (diurnos).

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Portaria Nº 076, de 11 de Março de 2022

Descrição:

Conceder a servidora ROSÂNGELA CAVALCANTI DANTAS, lotada na Secretaria de Administração, 03 dias de folga compensatória, para usufruto em momento oportuno, pelos dias trabalhados no plantão administrativo do recesso forense (23/ 12/2021, 27/12/2021 e 03/01/2022)

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Portaria Nº 075, de 10 de Março de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores  monta cargas para equipar o restaurante do prédio Sede do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 074, de 9 de Março de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa pra manutenção corretiva e preventiva em portões e cancelas automáticas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 073, de 8 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).

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Portaria Nº 072, de 8 de Março de 2022

Descrição:

Conceder a servidora ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, 02 dias de folga compensatória, para usufruto em momento oportuno, pelos dias trabalhados no plantão administrativo do recesso forense (20/12 e 21/12/2021).

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Portaria Nº 071, de 7 de Março de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 10 unidades de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 070, de 7 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários
efetivamente prestados no período de 31/01 a 07/02/2022 (diurnos e noturnos).

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Portaria Nº 069, de 7 de Março de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias (Submetralhadora Calibre 9mm), para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 068, de 7 de Março de 2022

Descrição:

Institui comissão de curadoria para analisar do ponto de vista técnico, a seleção e aquisição de obras de arte de interesse público, bem como incrementar o acervo da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 067, de 4 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 30/12/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 066, de 4 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/12/2021 (noturnos) e nos dias 18 e 19/01/2021 (diurnos).

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Portaria Nº 065, de 4 de Março de 2022

Descrição:

Institui comissão permanente para aquisição de armas e equipamentos de segurança institucional para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 064, de 4 de Março de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 23/12/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 063, de 4 de Março de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que específica e dá outras providências.

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Portaria Nº 062, de 24 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando o credenciamento para seleção e aquisição de obras de arte de interesse público, bem como incrementar o acervo da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 061, de 18 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 07/02 a 14/02/2022 (diurnos e noturnos).

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Portaria Nº 060, de 14 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Batista Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados por 24 horas, nos dias 04/01/2022 e 05/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 059, de 14 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 058, de 11 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as foglas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 02/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 057, de 11 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Batista Rebouças, as foglas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15/11 a 22/11/2021 (diurnos e noturnos).

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Portaria Nº 056, de 9 de Fevereiro de 2022 (Republicada)

Descrição:

Designa fiscais do Convênio que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 055, de 7 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual. 

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Portaria Nº 054, de 7 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Institui Equipe Técnica para Elaboração de Planejamento e Estudos Preliminares visando a aquisição de 03 (três) veículos automotores para policiamento ostensivo a fim de atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.

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Portaria Nº 053, de 7 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Autorizar a servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Educação e Cultura/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2011/2016, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2022, estendendo-se até 01 de maio do corrente ano.

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Portaria Nº 052, de 3 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 051, de 3 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Designa gestor para convênio que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 050, de 2 de Fevereiro de 2022

Descrição:

 Autorizar à servidora LUCIANY DANTAS DE CARVALHO TEODORO, Técnico Judiciário, matrícula nº 159.086-3, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2010/2015.

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Portaria Nº 049, de 1º de Fevereiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete Vago, atualmente sob a jurisdição do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 21/12/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 048, de 1º de Fevereiro de 2022

Descrição:

Conceder à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MELO MARQUES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157.4078, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017.

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Portaria Nº 047, de 28 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 16/01/2022 (noturnos) e nos dias 15 e 16/01/2022 (diurnos).

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Portaria Nº 046, de 28 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 045, de 27 de Janeiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 

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Portaria Nº 044, de 26 de Janeiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 043, de 26 de Janeiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 042, de 25 de Janeiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 041, de 25 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Humanos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 040, de 24 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 03/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 039, de 24 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

 

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Portaria Nº 038,de 21 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12/12/2021 (noturnos) e nos dias 10,11 e 12/12/2021 (diurnos).

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Portaria Nº 037, de 21 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 28/12/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 036, de 21 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 035, de 21 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 033, de 20 de Janeiro de 2022 (Republicada)

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 22/12/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 032, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 

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Portaria Nº 031, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 030, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 

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Portaria Nº 029, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 028, de 19 de Janeiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 

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Portaria Nº 027, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica da empresa INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕS LTDA e dá outras providências.

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Portaria Nº 026, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicação)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica da empresa TOP WEB TELECOM LTDA e dá outras providências.  

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Portaria Nº 025, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicação)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica da empresa QUALITECK TECNOLOGIA LTDA e INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e dá outras providências. 

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Portaria Nº 024, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicação)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica da empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e dá outras providências. 

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Portaria Nº 023, de 19 de Janeiro de 2022 (Republicado)

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica com a empresa INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e dá outras providências. 

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Portaria Nº 022, de 18 de Janeiro de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica a fim de promover o planejamento para aquisição de vestimentas sociais destinados aos servidores que efetivamente atuam na segurança velada de Desembargadores e Juízes desta Corte de Justiça.

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Portaria Nº 021, de 18 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 020, de 18 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 019, de 17 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência – NAEP, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 018, de 17 de Janeiro de 2022

Descrição:

 Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da  Informação e Comunicação – SETIC,  as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 017, de 14 de Janeiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 016, de 14 de Fevereiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 015, de 13 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 014, de 13 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Conselho de Magistratura, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 013, de 12 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Administração, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 012, de 12 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Controle Interno, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 010, de 11 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Contratos e Licitações da Presidência – NCL, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 009, de 11 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 07/01 a 10/01/2022 (diurnos e noturnos).

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Portaria Nº 008, de 11 de Janeiro de 2022

Descrição:

Institui equipe técnica a fim de promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de garçom e copeira, para atender as demandas da nova sede do Tribunal de Justiça.

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Portaria Nº 007, de 10 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 006, de 10 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 29/12/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 005, de 10 de Janeiro de 2022

Descrição:

 Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 004, de 10 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 24 e 25/12/2021 (recesso forense).

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Portaria Nº 003, de 11 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).

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Portaria Nº 002, de 7 de Janeiro de 2022

Descrição:

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais – DRM, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense)

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Portaria Nº 001, de 3 de Janeiro de 2022

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 303, de 16 de Dezembro de 2021

Descrição:

Concede aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 30/08 a 06/09/2021 (noturnos) e nos dias 04/09 e 05/09/2021 (diurnos).

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Portaria Nº 302, de 17 de Dezembro de 2021

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

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Portaria Nº 301, de 15 de Dezembro de 2021

Descrição:

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

 

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Portaria Nº 300, de 15 de Dezembro de 2021

Descrição:

Concessão aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 29/11 a 05/12/2021 (noturnos) e 04/12 e 05/12/2021 (diurnos).

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Portaria Nº 299, de 2 de Dezembro de 2021

Descrição:

Concede aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 22 a 28/11/2021 (noturnos) e nos dias 27 e 28/11/2021 (diurnos).

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Portaria Nº 298, de 2 de Dezembro de 2021

Descrição:

Conceder a servidora Joana Darc Jales de Medeiros Lima Sales, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018.

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Portaria Nº 297, de 2 de Dezembro de 2021

Descrição:

Conceder a servidora Ana Paula Ferreira Felizardo, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.

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Portaria Nº 296, de 2 de Dezembro de 2021

Descrição:

Conceder a servidora Silvana Costa Fernandes, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.

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Portaria Nº 295, de 1º de Dezembro de 2021

Descrição:

Conceder ao servidor Stanley Oseas Fernandes, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.

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Portaria Nº 294, de 1º de Dezembro de 2021

Descrição:

Conceder ao servidor André Pedro de Araújo, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.

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Portaria Nº 293, de 1º de Dezembro de 2021

Descrição:

Conceder ao servidor Marcos Clayton Serafim da Silva, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.

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Portaria Nº 292, de 30 de Novembro de 2021

Descrição:

Conceder à servidora Melissa Alexandre Aquino de Andrade, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.

 

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Portaria Nº 291, de 30 de Novembro de 2021

Descrição:

Conceder a servidora Juliana da Costa Miranda Pinheiro, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.

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Portaria Nº 290-SG, de 26 de Novembro de 2021

Descrição:

Designação das servidoras Patrícia Valéria de Araújo Cabral e Sara Maria de Andrade Silva como gestoras do Termo de Cooperação Técnica n.º17/2021, representanto, respectivamente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

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Portaria Nº 289, de 24 de Novembro de 2021

Descrição:

Conceder ao servidor Felipe Rodrigues de Moura Nunes, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Av. Jerônimo Câmara,Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300 - (84) 3673-8000