Descrição:

Autorizar o afastamento dos seguintes magistrados: DIVONE MARIA PINHEIRO, SILMAR LIMA CARVALHO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO (sem afastamento da jurisdição), SABRINA SMITH CHAVES, PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO, KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDOÇA e CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA (com afastamento da jurisdição), no período de 10 a 12 de agosto de 2022, a fim de participarem de evento esportivo promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE, que acontecerá na cidade de Aracaju/SE.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento da jurisdição do magistrado MÁRCIO SILVA MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz/RN, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do evento promovido pela AMB, que se realizará em Aracaju/SE, no dia 12 de agosto de 2022.

Descrição:

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito  HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período que especifica.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV ao servidor José André Diogo Neto.

Descrição:

Lotar a servidora GLEICY GOMES MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnica, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-MULHER).

Descrição:

Lotar a servidora JÉSSICA KELLEN DE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Departamento de Arquitetura e Engenharia.

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução regulamentando os critérios de classificação para o enquadramento dos mandados cumpridos para fins de percepção da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM) de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Autorizar o afastamento, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN – 1ª Secretária, sem prejuízo da jurisdição, no período 28 a 31 de  agosto do corrente ano, a fim de participar das aulas referentes ao  mestrado profissional da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Descrição:

Prorrogar a lotação do servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 01 ano, com efeitos retroativos ao dia 26 de julho do corrente, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.

Descrição:

Lotar o servidor SANDRESSON DE MENEZES LOPES, Auxiliar Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, com efeitos a partir desta data.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para exercer asfunções de Direção do Foro e de Coordenador da SecretariaUnificada da Comarca de Nísia Floresta, e revoga as Portarias nº 536 e nº 540, ambas de 22 de abril de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 17, 18 e 24 de agosto de 2022 na Comarca de Nísia Floresta, e o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 10 e 23 de agosto de 2022 na referida Comarca.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades laborais, no período de 11 a 12 de agosto de 2022, para participar, como formador do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, destinado aos Juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que se realizará na cidade de Curitiba/PR, sem ônus para este Tribunal de Justiça.

Descrição:

Lotar o servidor JOSENILSON LUCAS PINHEIRO DE CARVALHO, para exercer suas funções na Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de Competência de Júri da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para exercer a função de Substituta daCoordenação da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas – UJUDOCRIM da Comarca de Natal, de 01 a 05 de agosto de 2022.

Descrição:

Fica instituída a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução estabelecendo os critérios para a concessão do Adicional de Titulação (AT) de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, competindo-lhe a Coordenação da Regional do Trairi.

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS, de acordo com o art. 18 da Resolução nº 400/CNJ, de 18 de junho de 2021 e art. 4º da Resolução nº 30-TJ, de 18 de maio de 2022.

Descrição:

Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador DILERMANDO MOTA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Glauber Rêgo, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 15/08 a 03/09/2022, para usufruto nos períodos 08 a 17/09/2022 e 05 a 14/10/2022, a fim de adequar a escala do plantão judicial em vista da necessidade de atender permuta de plantão com o Juiz Eduardo Pinheiro, que se afastará por licença médica.

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio das Portarias nº 597 e 620-TJ, conforme adiante discriminado:
01 a 08/08/2022 - Gabinete do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO.
15 a 22/08/2022 - Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO.

Descrição:

Art. 1º Excluir, com efeitos retroativos a 14/07/2022, o pagamento da Função Comissionada FC2 – I da servidora Andrea Maria Silveira da Silva Barreto, concedidos através da Portaria nº 800, de 05 de julho de 2022.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 800, de 05 de julho de 2022 (DJe 05/07/2022).

Descrição:

Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, a partir do dia 21 de julho do corrente ano, para gozo oportuno, anteriormente aprazada de 11/07/2022 a 09/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Descrição:

Designa a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) como unidade responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021- TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MAYARA FYAMA NELO FERREIRA.

Descrição:

Conceder à servidora MÁRCIA SOUSA LOPES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I às servidoras Erilange Cristiane Araújo de Mendonça , Patrícia Lima Correia Smith  e Virgínia do Desterro Araújo Fernandes.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I ao(a) servidor(a) Daniela Alli Fernandes Euflauzino.

Descrição:

Art. 1º Autorizar, o Desembargador JOÃO REBOUÇAS a usufruir 14 (catorze) folgas compensatórias nos períodos de 02 a 05/08/2022; 08 a 12/08/2022 e de 15 a 19/08/2022, por plantão jurisdicional anteriormente prestado, na forma do art. 13 da Resolução nº 26/2012-TJ.
Art. 2º Manter convocação da Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SEGUNDO DA LUZ E LEMOS, para continuar a substituir o Desembargador João Rebouças durante o período em que estiver afastado de suas funções, estendendo-se até 30/08/2022.

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio das Portarias nº 1.122/2021 e 192/2022, anteriormente aprazada para 01 a 30 de agosto de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, para gozo nos seguintes períodos: 01 a 10 de agosto, 12 de setembro a 02 de outubro, e de 01 a 20 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.

Descrição:

Conceder à servidora RITA MEDEIROS MAIA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Descrição:

Conceder à servidora JOSEFA FRANCISCA DE AZEVEDO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Goianinha, por tempo indeterminado, a partir de 20 de junho de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, de 21 de julho a 05 de agosto de 2022.

Descrição:

Art. 1º. Suspender as férias do Desembargador JOÃO REBOULÇAS, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 134/2022-TJ, em razão da necessidade do afastamento do Magistrado, a fim de representar o TJ/RN, em solenidade alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho, em Brasília/DF. Mantendo inalterada a convocação da Juíza no exercício da substituição.
Art. 2º. Reprazar, os dias de férias suspensos acima citados, para gozo de 30 de julho a 1º de agosto do corrente ano.
Art. 3º. Estender a convocação da Juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, estabelecidas por meio da Portaria nº 747/2022-TJ, até 01/08/2022

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções jurisdicionais, com efeitos retroativos ao período de 08 a 15 de julho do corrente ano, por motivo de seu casamento.

Descrição:

Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 13 de julho de 2022.

Descrição:

Define o Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de aquisição de produtos controlados pelo Exército.

Descrição:

Institui Comissão Disciplinar Permanente (CDP) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 700/2022-TJ, anteriormente aprazada de 01 a 10/08/2022, para usufruto nos dias 29/08 a 07/09/2022, a fim de possibilitar o exercício da substituição no gabinete do Desembargado Dilermando Mota, no período de 18/07 a 06/08/2022.

Descrição:

Art. 1º.Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR., nos dias 19 e 20 de julho de 2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Reprazar, os dias de férias acima citados, para gozo nos dias 22 e 23 de julho do corrente ano.

Descrição:

Conceder à magistrada ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 06 de julho de 2022.

Descrição:

Institui Comissão Especial responsável por processo seletivo simplificado para contratar, por tempo determinado, sendo Analista de Sistema Sênior, Arquiteto de Software e Analista de Inteligência Artificial.

Descrição:

Conceder a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 13 de junho de 2022.

Descrição:

Revoga, a partir de 02 de junho de 2022, a Portaria nº 147, de 09 de fevereiro de 2022, no que tange à autorização concedida à Juíza de Direito SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo de suas funções  jurisdicionais na Justiça Comum.

Descrição:

Prorroga, até 31 de janeiro de 2023, a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças.

Descrição:

Conceder ao magistrado FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 27 de junho de 2022.

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a audiências e decisões iniciais de urgência, e revoga a Portaria nº 674, de 26 de maio de 2022, no que tange à designação do referido magistrado para jurisdicionar na supramencionada unidade jurisdicional, com jurisdição restrita a audiências e despachos.

Descrição:

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Descrição:

Designar o Juiz Convocado RICARDO TINOCO DE GÓES para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Dilermando Mota, durante o período 13 a 17/07/2022, sem prejuízo de suas demais atividades.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga BÁRBARA LUANA SANTOS GIBSON.

Descrição:

Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Mossoró/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 04 a 08 de julho de 2022.

Descrição:

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, sendo 04 (quatro) dias correspondentes aos períodos de 30 a 31 de maio e 27 a 28 de junho de 2022, e 26 (vinte e seis) dias concernentes ao período de 01 a 26 de junho de 2022, suspensas anteriormente por meio da Portaria nº 726/2022, para usufruto no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2022, em razão da necessidade do serviço.

Descrição:

Estabelece estratégia para a aplicação da Resolução nº 253, de 4 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dá outras providências.

Descrição:

Revogar a Portaria nº 832, de 05 de julho de 2022, no que tange ao pagamento da Função Comissionada FC3 – III ao servidor William Honório da Silveira Júnior com efeito retroativo ao dia 05 de julho do corrente ano.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) William Honório da Silveira Júnior.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Janaína Naara Andrade de Macedo.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV o(a) servidor(a) Sulamita da Silva Câmara Monteiro e revoga a Portaria nº 664, de 10 de abril de 2017.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV o(a) servidor(a) Andrea Karla Barros da Silva e revoga a Portaria nº 1048, de 30 de agosto de 2019.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – III o(a) servidor(a) Manoel Cícero Coutinho Júnior e revoga a Portaria nº  32, de 5 de março de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – II o(a) servidor(a) Milton Gomes de Brito e revoga a Portaria nº 354, de 13 de março de 2018.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – II o(a) servidor(a) Javier Dantas de Oliveira e revoga a Portaria nº 354, de 13 de março de 2018.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I o(a) servidor(a) Antônio Ferreira da Silva e revoga a Portaria nº 1547, de  6 de novembro de 2014.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Amália Vitalina Barbalho e revoga a Portaria nº 461, de 8  de abril de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Roxana Aglaê Ferreira Lima Martins e revoga a Portaria nº 337, de 9 de março de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Elismara de Souza Morais e revoga a Portaria nº 73, de 8 de janeiro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Ana Hélia Sousa Fernandes de Oliveira e revoga a  Portaria nº 73, de 8 de janeiro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Karina Lopes Galvão Bezerra da Cunha e revoga a Portaria nº 540, de 4 de abril de 2019.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Fernando José Araújo Costa e revoga a Portaria nº 1067,  de 19 de outubro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Vinícius Rodrigues Leão de Araújo e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) José Maciel dos Santos e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) João Rufino da Costa Filho e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Janete de Araújo Medeiros e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Antônio Saturnino Nogueira e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Vladson Cristian Nogueira Barreto e revoga a Portaria   nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Juliana Helena Bezerra Neves e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Rogério de Andrade MedeirosP e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – II o(a) servidor(a) Bernardo Campos Cavalcanti, e revoga a Portaria nº 75, de 8 de janeiro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – III o(a) servidor(a) Fabiano André Gonçalves da Silva, e revoga a Portaria  nº 570, de 3 de maio de 2022.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Luciana de Souza Rebouças Hipólito, e revoga a Portaria nº 304, de 1 de março de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Rejane Soares da Silva Rocha, e revoga a Portaria nº 911, de 26 de julho de 2019.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Jerônimo Maciel Vilar de Queiroz, e revoga a Portaria nº 306, de 25 de fevereiro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Douglas Casacchi Junior, e revoga a Portaria nº 650, de 7 de junho de 2018.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Maria Amélia Chaves de Vasconcelos, e revoga a Portaria nº 648, de 9 de maio de 2019.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) José Rinaldo Pereira, e revoga a Portaria nº 727, de 7 de julho de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Silvana Lins Diniz, e revoga a Portaria nº 370, de 31 de março de 2022.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Renata Samara Bezerra Vilaça de Sá, e revoga a Portaria nº 1023, de 5 de outubro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Andrea Maria Silveira da Silva Barreto, e revoga a Portaria nº 257, de 11 de fevereiro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV o(a) servidor(a) Luciany Dantas de Carvalho e revoga a Portaria nº 245, de 9 de fevereiro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Sarah Gabriel Gurgel,  e revoga a Portaria nº 525, de 11 de maio de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Barbara Dantas Freire, e revoga a Portaria nº 281, de 4 de março de 2016.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – II o(a) servidor(a) Adelmário Silva Costa, e revoga a Portaria nº 286, de 12 de fevereiro de 2021.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – II o(a) servidor(a) Vilma Cristina Dias dos Santos, e revoga a Portaria nº 664, de 10 de abril de 2017.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – II o(a) servidor(a) João de Deus Bezerra de Medeiros, e revoga a Portaria  nº 689, de 2 de junho de 2022.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC 1 - I o(a) servidor(a) Tarcina Milley de Melo e Silva, e revoga a Portaria nº 602, de 24 de setembro de 2019.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – I o(a) servidor(a) Michellini Santana Juvino Costa, e revoga a Portaria nº 599, de 9 de maio de 2022.

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – I o(a) servidor(a) Genildo Alves da Costa, e revoga a Portaria nº 1628, de 1 de outubro de 2015.

Descrição:

Prorroga a designação da Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para jurisdicionar no Gabinete 1 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim da Comarca de Natal, pelo período que especifica.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK para exercer a função de Coordenadora da 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica.

Descrição:

Convoca o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA para compor a 2ª Turma Recursal Temporária, em substituição à magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha, de 01 de agosto a 19 de dezembro de 2022.

Descrição:

Designar o servidor William Honório da Silveira Júnior, Técnico Judiciário, atualmente lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, atuar na homologação da nova versão do sistema PJe, no período de 07 de julho até 31 de agosto do corrente ano, nos dias de segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira.

Descrição:

Designar a servidora Janaína Naara Andrade de Macedo, Auxiliar Técnico, atualmente lotada na Coordenadoria dos Juizados Especiais, para atuar por tempo determinado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o período de homologação da nova versão do Sistema PJe, no período de 05/07/2022, estendendo-se até 31/08/2022.

Descrição:

Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.

Descrição:

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e  dá outras providências.

Descrição:

Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de junho de 2022, estendendo-se ate o dia 07 de julho do corrente ano.

Descrição:

Prorroga o prazo para funcionamento das Turmas Recursais Temporárias até o dia 19 de dezembro de 2022.

Descrição:

Dispõe sobre a Reestruturação dos núcleos de apoio dos Juizados Especiais e dá outras providências.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, de 01 a 15 de julho de 2022.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, e art. 11 da Resolução nº 44/2014-TJ, a magistrada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais para frequentar as aulas do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, na Universidade de Columbia, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 08 a 12 de agosto do corrente ano, sem ônus para este Tribunal.

Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento em comissão no âmbito das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte que especifica.

Descrição:

Prorroga, até 19 de dezembro de 2022, a designação do 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxílio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária.

Descrição:

Prorroga até 19 de dezembro de 2022 a designação da 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Descrição:

Distribui o quantitativo de funções comissionadas estabelecido no Anexo IV da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, para cada uma das atribuições descritas no Anexo V da mesma lei.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período que especifica.

Descrição:

Art. 1º Autorizar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador JOÃO REBOUÇAS a usufruir 01 (uma) folga compensatória no dia 29/07/2022, por plantão jurisdicional anteriormente prestado.

Art. 2º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, conforme sorteio, a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SEGUNDO DA LUZ E LEMOS, titular do 3º Gabinete da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador João Rebouças durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 29/06/2022, estendendo-se até 29/07/2022.

Descrição:

Designa membros coordenadores da equipe do PRÓ-VIDA – Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.

Descrição:

Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito PAULO LUCIANO MAIA MARQUES, para integrar, como membro suplente, o Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN).

Descrição:

Lotar o servidor GERSONILSON MARTINS PEREIRA, Técnico Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal.

Descrição:

Prorroga a designação do 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2022.

Descrição:

Altera a composição da Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE) instituída pela Portaria nº 522, de 7 de maio de 2021.

Descrição:

Conceder ao servidor MARCELO PARAGUAY DE LIMA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Descrição:

Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022, a Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021.

Art. 2º Anular a Portaria nº 731/2022-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17/06/2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 21 e 22 de junho de 2022 na Comarca de São José de Mipibu.

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 04/07 a 02/08/2022, para os seguintes períodos 04 a 13/07/2022; 25/07 a 03/08/2022 e 22/11 a 01/12/2022, visando otimizar os julgamentos dos processos pautados na Primeira Câmara Cível.

Descrição:

Conceder à magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO, titular da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022, estendendo-se até dia 24 de junho do corrente ano.

Descrição:

Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2022.

Descrição:

Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 616, de 13 de maio de 2022.

Descrição:

Art. 1º Lotar o servidor José Carlos do Amaral Sobral, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o CEJUSC – Zona Norte.

Art. 2º Lotar a servidora Paula Luciana Tavares de Lira de Lima Góes Maranhão, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal.

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas por meio da Escala Anual da Corregedoria Geral de Justiça do RN, anteriormente aprazada para 20/06/2022 a 29/06/2022, para usufruto no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 53/2022-SG, anteriormente aprazada de 01/06/2022 a 26/06/2022, para gozo oportuno, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, no período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Goianinha, a partir de 20 de junho de 2022.

Descrição:

Vincula, pelo critério de opção, o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO a 1ª Vara da Comarca de Goianinha, a partir de 20 de junho de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, nos períodos que especifica.

Descrição:

Institui Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz, no período que especifica.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período que especifica.

Descrição:

Lotar o servidor ALEKSEJ ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Corregedoria Geral de Justiça.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz DIEGO COSTA PINTO DANTAS para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 585, de 05 de maio de 2022.

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para exercer a função de Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período que especifica.

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021- TJ, anteriormente aprazada de 27/06 a 25/07/2022, para usufruto nos períodos de 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 18 a 27/10/2022, a fim de minimizar os prejuízos nos julgamento dos processos pautados nas sessões da Terceira Câmara Cível.

Descrição:

Conceder ao magistrado CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 18 a 27 de maio de 2022.

Descrição:

Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 22 de maio de 2022, estendendo-se até 27 de maio do corrente ano.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer a Direção do Foro da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para atuar na 1ª Vara da Comarca de  Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Descrição:

Vincula, por opção, a magistrada DANIELA DO NASCIMENTO COSMO na 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Descrição:

Instala o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e designa os(as) magistrados(as) que o integrarão.

Descrição:

Prorroga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, pelo período de seis meses, a partir de 10 de junho de 2022.

Descrição:

Atribuir ao servidor João de Deus Bezerra de Medeiros, lotado no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial.

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:

13 a 20/06/2022 - Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA.

20 a 27/06/2022 - Gabinete do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 1.177/2021, de 15/12/2021, que prorrogou a lotação provisória da servidora EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA, na SETIC, e concedeu Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível e Coordenadora do CEJUSC, a afastar-se das atividades laborais no dia 31 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de atuar na Coordenação do Grupo de Trabalho do evento online promovido pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Descrição:

 Cessar os efeitos da Portaria nº 1165/2021- TJ, de 06/12/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga SILMARA DE SOUZA FREITA.

Descrição:

Lotar o servidor VICTOR NÓBREGA CARLOS GOMES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, de 30 de maio a 09 de junho de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, por tempo indeterminado.

Descrição:

Conceder ao magistrado Artur Cortez Bonifácio, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2022.

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a audiências e despachos, a partir de 30 de maio de 2022, e revoga a Portaria nº 428, de 08 de abril de  2022, no que tange à designação do referido magistrado para jurisdicionar na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 2ª Vara de Família da Comarca Parnamirim, por tempo indeterminado, a partir de 30 de maio de 2022, e revoga a Portaria nº 433, de 08 de abril de 2022, no que tange à designação da referida magistrada para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, de 20 de junho a 09 de julho de 2022 e de 10 a 29 de agosto de 2022.

Descrição:

Vincula, a partir de 30 de maio de 2022, pelo critério de opção, o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS ao Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz.

Descrição:

Revoga, a partir de 30 de maio de 2022, a Portaria nº 568-TJRN, de 11 de abril de 2019, que designou o Juiz de Direito JOSÉ  RICARDO DAHBAR ARBEX para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Extremoz.

Descrição:

Designa, a partir de 30 de maio de 2022, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar, com jurisdição plena, no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 30 de maio de 2022, bem como revoga  sua designação para atuar, com jurisdição restrita aos feitos de sucessão, na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Descrição:

Conceder a magistrada Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2022.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 346, de 16 de junho de 2020.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.

Descrição:

Convocar, conforme sorteio, o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, titular da 2ª Vara da Comarca de Açu, para funcionar na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, ficando vinculado ao Gabinete do Desembargador que assumiu a Presidência do Tribunal, correspondente ao órgão fracionário, nos termos do que dispõe o art. 7º do Regimento Interno, até ulterior deliberação.

Descrição:

Institui Comissão para o fim que especifica e determina outras providências.

Descrição:

Revoga as Portarias nº 213, 219 e 220, de 25 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Conceder à servidora SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Açu, a partir de 13 de maio de 2022.

Descrição:

Institui Comissão para elaboração e execução do Plano de Ação de implantação das novas ferramentas tecnológicas necessárias à alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP).

Descrição:

Designa as Juízas de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS e SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA para exercerem a função de Direção do Foro e de Substituta da Direção do Foro da Comarca de Açu, respectivamente, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e revoga a Portaria nº 131, de 15 de janeiro de 2021.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos, de 03 de junho a 31 de agosto de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos, de 03 de junho a 31 de agosto de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu, por tempo indeterminado, a partir de 26 de maio de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, por tempo indeterminado, a partir de 26 de maio de 2022, e revoga sua designação para atuar na 3ª Vara da referida comarca.

Descrição:

Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal da Comarca de Natal, a partir de 26 de maio de 2022, com jurisdição restrita à realização de audiências e nos feitos de sucessão, bem como revoga sua designação para atuar, com jurisdição plena, na referida unidade jurisdicional.

Descrição:

Suspender 03 (três) dias de férias da Juíza MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, relativas às datas de 18, 19 e 20/05/2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 1099/2021-TJ, em decorrência de convocação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, para atuação da magistrada naquela corte
eleitoral.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas, no período que especifica.

Descrição:

Dispõe sobre a aplicação de sanções relacionadas ao recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial.

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:

25/07 a 01/08/2022
Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA

01 a 08/08/2022
Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO

Descrição:

Define o novo Portfólio de Sistemas, tratamento de dados, seus administradores e dá outras providências.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada Ilná Rosado Motta, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN, a afastar-se das atividades laborais no período de 13 a 15 de junho do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XXIX FONAJUV e XII FONAJUP, que se realizará em João Pessoa/PB.

Descrição:

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 456/2022-TJ anteriormente aprazada de 25 de maio a 03 de junho de 2022, para gozo no período: de 08 a 17 de setembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:
23 a 30/05/2022
Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA
30/05 a 06/06/2022
Gabinete do Desembargador CLÁUDIO SANTOS.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga RAÍSSA VIEIRA ALVES.

Descrição:

Autoriza magistrados a se ausentar das respectivas Comarcas para participação em Congresso.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA  SANTOS para presidir as Sessões do Tribunal de Júri na Comarca de Pau dos Ferros/RN, aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de maio e 07, 08 e 09 de junho de 2022.

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de João Câmara RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 5ª e 6ª Varas Criminais da Comarca de Natal, no período que especifica.

Descrição:

Conceder a magistrada Ticiana Maria Delgado Nobre, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de João Câmara/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de maio de 2022, estendendo-se até o dia 13 de maio do corrente ano.

Descrição:

Art. 1º Revogar, parcialmente, a Portaria nº 1.628/2015 - TJ, de 01 de outubro de 2015, no que tange, apenas, ao pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete, Nível III, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ, ao servidor MARCÉLIO DE JESUS RIBEIRO.
Art. 2º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete correspondente ao Nível III, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ, a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA.

Descrição:

Prorrogar, por mais seis meses, a partir de 11 de maio de 2022, a designação do 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para, com sua anuência, auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional – ADJ, nos Juizados Especiais Cíveis das Comarcas do Rio Grande do Norte, sem prejuízo de suas demais atividades.

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 16 de maio a 22 de agosto de 2022.

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para criação de FAQ com as perguntas e respostas sobre as dúvidas mais comuns do público interno e externo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 205.573-2, lotado no Gabinete de Segurança Institucional - GSI.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 09 de maio de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 09 de maio de 2022.

Descrição:

Conceder ao magistrado Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022, estendendo-se até o dia 15 de maio do corrente ano.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado Paulo Sergio da Silva Lima, a se ausentar do Estado, no dia 09 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, para tomar posse como Vice-Presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para jurisdicionar na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, que pertence ao 8º Grupo – Varas de Execução Fiscal e Tributária, no período que especifica, e revoga a Portaria nº 506, de 18 de abril de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito LÍLIAN REJANE DA SILVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, a partir de 06 de maio de 2022.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se das atividades laborais no período de 12 a 13 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar, como formador, do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, que se realizará na cidade de Campo Grande/MS.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga a Portaria nº 146, de 27 de fevereiro de 2020.

Descrição:

Conceder ao Juiz PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal/RN, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeitos retroativos ao período de 27 a 29 de abril de 2022

Descrição:

Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022.

Descrição:

Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de PAU DOS FERROS/RN, no dia 04 de maio de 2022.

Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.

Descrição:

Lotar o servidor FRANCISVAN DE FRANÇA BEZERRA, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Redação Judiciária deste Tribunal de Justiça.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e revoga a Portaria nº 173, de 28 de janeiro de 2021.

Descrição:

Revoga a Portaria de remoção provisória de KEILE LACERDA DE
ASSIS para Comarca de Santo Antônio.

Descrição:

Localiza provisoriamente MARCIO LUIS CARVALHO PAIVA, JOÃO LUIZ FREITAS LESSA E RITA MICHELLYNE DANTAS
VILLAS BOAS para a Comarca de Santo Antônio.

Descrição:

Localiza provisoriamente GIVALDO LOURIVAL DA SILVA, KLEBER FREIRE DE SOUZA, MARLI MAIA SANTOS, MARCOS ALEX FARIAS DE SOUZA, paraa Comarca de Santo Antônio.

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Alterar as férias do Juiz convocado RICARDO TINOCO DE GÓES, estabelecidas por meio da Portaria nº 790/2021-CJ, anteriormente aprazada de 02 a 21/05/2022, para o período de 18/07/2022 a 06/08/2022, em face do exercício de substituição ao Juiz convocado Eduardo Pinheiro, membro da Segunda Câmara Cível deste Tribunal.

Descrição:

Conceder à magistrada Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022, estendendo-se até dia 02 de maio do corrente ano.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para exercer a Direção do Foro da Comarca de Areia Branca, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a
Portaria nº 174, de 28 de janeiro de 2021.

Descrição:

Revoga, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 212, de 29 de janeiro de 2021, que designou a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, para jurisdicionar na 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuar na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 05 de maio de 2022, referente ao processo nº 0100132-67.2013.8.20.0102, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 27 de abril de 2022, referente ao processo nº 0107467- 57.2015.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

Descrição:

Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 010/2022 – GP/TJRN, de 23 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a prorrogação da licença para tratamento de saúde, por mais 60 (sessenta dias) com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2022, estendendo-se até 27 de maio do corrente ano.

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e à 18ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, que pertencem ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.

Descrição:

Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para jurisdicionar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, no período que especifica.

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO para jurisdicionar na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, que pertence ao 8º Grupo – Varas de Execução Fiscal e Tributária, no período que especifica.

Descrição:

Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.

Descrição:

Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar Azevedo Hamilton Cartaxo para jurisdicionar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.

Descrição:

Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional à 11ª e à 12ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.

Descrição:

Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para prestar auxílio jurisdicional à 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões, com jurisdição restrita aos processos de sucessão em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Descrição:

Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional à 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 10/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 24/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 12 de abril de 2022.

Descrição:

Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa os integrantes do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, dotado de caráter multidisciplinar.

Descrição:

Autorizar a Juíza de Direito Fátima Maria Costa Soares de Lima, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, a afastar- se das atividades laborais no período de 12 a 14 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do “XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados”.

Descrição:

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ anteriormente aprazada de 07 a 26/11/2022, para gozo nos seguintes períodos: de 25 de maio a 03 de junho de 2022; e de 16 a 25 de novembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Descrição:

Revoga as Portarias nº 213, 219 e 220, de 25 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Pau dos Ferros, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.

Descrição:

Conceder a Magistrada ANA NÉRY LINS DE OLIVEIRA CRUZ, titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 05/04/2022.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA.

Descrição:

Prorrogar a atuação do Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz e designar para atuar nas Secretarias da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal e 1ª Vara da Comarca de Macaíba e da outras providências.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 225, de 02 de fevereiro de 2021.

Descrição:

DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 382, de 13 de julho de 2020.

Descrição:

Revoga as Portarias nº 217 e 218, de 25 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA
PEREIRA FERNANDES para jurisdicionar na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a partir de 11 de abril de 2022.

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 9ª e na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à fase de cumprimento de sentença, pelo período que especifica, e revoga a Portaria nº 212, de 25 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 437, de 07 de agosto de 2020.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Campo Grande, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 223, de 25 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Upanema, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 215, de 25 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 438, de 07 de agosto de 2020.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 82, de 04 de fevereiro de 2020.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI NEGREIROS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu,
por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a
Portaria nº 140, de 20 de janeiro de 2021.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 439, de 07 de agosto de 2020.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 624, de 02 de maio de 2019.

Descrição:

Conceder ao magistrado Homero Lechner de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2022, estendendo-se até o dia 29 de abril do corrente ano.

Descrição:

Conceder a magistrada Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 11 a 20 de janeiro de 2022

Descrição:

Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei Estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.

Descrição:

Reajusta os valores estabelecidos no anexo da Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, que regulamenta o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciaria gratuita do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, em substituição à magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO.

Descrição:

Lotar o servidor RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.

Descrição:

Define as atividades consideradas correlatas, nos ternos do inciso IV do art. 11 da Resolução TJRN nº 13, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.

Descrição:

Remove JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO para a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial, Nível II, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ a servidora SILVANA LINS DINIZ, lotada no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Júnior.

Descrição:

Lotar a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Descrição:

Lotar o servidor MARCÉLIO DE JESUS RIBEIRO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para
presidir audiências e proferir decisões na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica.

Descrição:

Convoca os Juízes de Direito para atuação como Suplentes das Turmas Recursais, no período que especifica.

Descrição:

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2022.

Descrição:

Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 28 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 100-TJ, de 31 de janeiro de 2022, conforme adiante discriminado:

18 a 25/04/2022
Gabinete do Juiz Convocado EDUARDO PINHEIRO

09 a 16/05/2022
Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO

Descrição:

Designa a magistrada UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES como substituta do Desembargador Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos, e o servidor JULIANO FREIRE ALVES DE SOUZA como membro da referida Comissão.

Descrição:

Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 24 a 01/04/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, no período que especifica.

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, os magistrados KLAUS KLÉBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Substituto, designado para a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros e FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, a se ausentarem do Estado, no período de 23 a 27 de março de 2022, para participarem de evento esportivo, na cidade de Campo Grande, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e sem ônus para este Tribunal.

Descrição:

Lotar a servidora GLEICY GOMES MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Fórum Varella Barca.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 648, de 26 de outubro de 2020, que autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR a exercer as atividades na Justiça Eleitoral, na condição de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, até o dia 31 de agosto de 2022.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 28/2018, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas
de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, até 30 de junho de 2022.

Descrição:

Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 09 a 23/03/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.

Descrição:

Vincula a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES ao 7º Grupo - Juizados da Fazenda Pública.

Descrição:

Lotar o servidor JOSÉ SUELDO DA ROCHA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Coordenadoria dos Juizados Especiais.

Descrição:

Lotar a servidora ANACLEIDE NERES ALVES MEDEIROS, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Lotar o servidor DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Ouvidoria do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, durante o período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1002, de 28 de setembro de 2021, que designou o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para atuar no processo nº 0816891-10.2021.8.20.5106, atualmente em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 03 a 08 de março de 2022.

Descrição:

Conceder a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 15 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ CONRADO FILHO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, pelo período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR para
exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim, pelo período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 04 de março de 2022.

Descrição:

Conceder a magistrada Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 23 de janeiro de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ELIANA ALVES MARINHO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência do Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Vara Criminal), pelo período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Canguaretama, a partir de 03 de março de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 886, de 18 de agosto de 2021.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1008, de 30 de setembro de 2021.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta SIMIELLE BARROS TANDRAFILOV para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 436, de 07 de agosto de 2020.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, a partir de 03 de março de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para exercer jurisdição auxiliar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José do Campestre, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1.218, de 18 de agosto de 2017.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 535, de 10 de maio de 2021.

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Designa a 2ª Juíza de Direito Auxiliar VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 874, de 16 de agosto de 2021.

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE
ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 684, de 21 de junho de 2021.

Descrição:

Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO
DA SILVA para jurisdicionar na 12ª Vara Cível da Comarca de
Natal, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Descrição:

Designar o Tenente Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 113.401-9, para exercer a Subchefia do Gabinete de Segurança Institucional deste Tribunal de Justiça, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 16/03/2022, para o período de 13 a 22/10/2022, em virtude de um procedimento médico ao qual o magistrado vai ser submetido.

Descrição:

Redispor as férias do Des. Amaury Moura Sobrinho, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para os períodos de 03 a 12 de março de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.

Descrição:

Lotar a servidora JULIANA XAVIER COSTA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador João Rebouças.

Descrição:

Conceder à magistrada ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA licença para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022, e mais 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 01 a 04 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Prorrogar a atuação do Grupo Estudual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) na Secretaria da Vara Única da Comarca de Goianinha.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, para atuar no feito nº 0816215- 96.2020.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Cornélio Alves, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 03 a 22/03/2022, para o período de 04 a 23/10/2022, em face da necessidade de Presidir as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.

Descrição:

Altera a Portaria nª 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito Hadja Rayanne Holanda de Alencar de suas atividades jurisdicionais.

Descrição:

Nomeia magistrados como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Lotar os servidores MARCELO PARAGUAY DE LIMA e SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercerem suas funções no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte- CEJUSC Zona Norte.

Descrição:

Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, estendendo-se até 10 de março de 2022.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Uefla Fernanda Duarte Fernandes, para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período que específica.

Descrição:

Suspender as férias do Desembargador Vivaldo Pinheiro, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazadas para de 04 a 13 de abril de 2022 e 04 de outubro a 02 de novembro de 2022, para gozo oportuno, em razão das atividades e compromissos decorrentes do exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Tathiana Freitas de Paiva Macedo, para realizar as audiências da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, no período que específica.

Descrição:

Institui Comissão Especial responsável por processo seletivo simplificado para contratat, por tempo determinado, sendo Analista de Inteligência Artificial, Contadores, Economistas e Atuários.

Descrição:

Autorizar a Juíza de Direito Suely Maria Fernandes da Silveira, Titular da 4ª Vara de Execuções Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, até o dia 31 de agosto de 2022, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais na Justiça Comum.

Descrição:

Conceder ao magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, 30 (trinta) dias de linçenca para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2021, estendendo-se até 01 de março do corrente ano.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2018-TJ, de 31/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Raíssa Flávia Ferreira de Araújo.

Descrição:

Lotar o servidor Breno Antônio Correia Queiroga, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa.

Descrição:

Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 30 (trinta) dias de liçenca para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022.

Descrição:

Remover provisoriamente POLION MEDEIROS MAIA para a Comarca de São João do Sabugi.

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

 Conceder ao Magistrado PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 13 a 27 de janeiro de 2022.

Descrição:

Conceder ao magistrado André Luís de Medeiros Pereira, titular da 10ª Vara Cível, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 12 a 18 de janeiro de 2022.

Descrição:

Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 11 de janeiro de 2022.

Descrição:

Altera as férias do Desembargador João Rebouças, estabelecidas por meio da Portaria nº1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para o período de 29/06 a 28/07/2022, em face do confronto do Plantão Judicial do magistrado, com a escala de férias estabelecida pela citada portaria.

Descrição:

Suspender o período de férias do Desembargador Dilermando Mota, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 16 a 25 de fevereiro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 616, de 09 de junho de 2021, que designou a Juíza de Direito Welma Maria Ferreira de Menezes, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, a partir de 14 de junho de 2021, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas demais atividades.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1.465, de 18 de dezembro de 2018, que prorrogou, a partir de 11 de janeiro de 2019, a designação do Juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, exclusivamente nos processos de execução penal envolvendo cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas atividades juriscionais.

Descrição:

Altera as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, para o período de 22/11 a 01/12/2022, em razão do volume de processos pautados para julgamento nas sessões da Terceira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.

Descrição:

Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Descrição:

Lotar o servidor Joacy Batista Diniz, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa servidor para compor a comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Autoriza o afastamento dos magistrados José Armando Ponte Dias Júnior, pelo período  de 03/06/2022 a 31/08/2022; Valéria Maria Lacerda Rocha, pelo período de 01/09/2022 a 29/11/2022; Fábio Welligton Ataíde Alves, pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023 e José Herval Sampaio Júnior, pelo período de 01/03/2023 a 29/05/2023, para realização das atividades de pesquisa e elaboração parcila da tesa final a ser ulteriormente defendia junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional, restrito à prolação de sentença, na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica. 

Descrição:

Lotar o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 1ª Vara Regional da Execução Penal. 

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Descrição:

Descrição:

 Conceder à magistrada Erika Souza Corrêa Oliveira, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2022, estendendo-se até 30 de janeiro do corrente ano.

Descrição:

 Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para 20 a 29. JUN. 2022; 05 a 24. SET. 2022 e 16 a 25. NOV. 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice- presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN. 

Descrição:

 Conceder a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 20 a 29 de janeiro de 2022.

Descrição:

 Conceder a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara da Comarca de Cruzeta/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022.

Descrição:

Conceder a Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial de Natal/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 31 de janeiro de 2022.

Descrição:

 Designar o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER, Titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, a partir de 07 de fevereiro de 2022. 

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de fevereiro de 2022 a 16 de maio de 2022.

Descrição:

Lotar o servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 06 meses, a contar desta publicação, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara de Caicó/RN, no período que especifica.

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Titular da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para atuar no Procedimento Investigatório do MP nº 010942648.2019.8.20.0001, na Medida Cautelar de Sequestro nº 010942648.2019.8.20.0001/01 e no Pedido de Quebra de Sigilo de Dados nº 010662074.2018.8.20.0001, em trâmite na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período que especifica.

Descrição:

 Designar, de 27 a 29 de janeiro de 2022, a Juíza de Direito CARMEN VERÔNICA CALAFANGE, Titular da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, para, com sua anuência, jurisdicionar na 2º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo de suas demais atividades.

Descrição:

Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, DANUTA MIRANDA DA SILVEIRA ALVES, titular do Ofício Único de Serra Caiada/RN.

Descrição:

Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2022.

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para planejar, implementar e executar o Projeto Piloto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos setores de atendimento das recepções do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e determina outras providências.

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, estabelecidas por meio da Portaria nº 02/2022-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/07/2022, 17 a  26/10/2022 e de 17/11/2022 a 16/12/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 17/11/2022 a 16/12/2022, em razão das atividades de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.

Descrição:

Autorizar as férias da magistrada, Juíza Auxiliar da Presidência PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA a usufruir 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2021, no período de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/04/2022, 11 a 30/07/2022 e de 13/10 a 01/11/2022, em razão das atividades de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para planejar, implementar e executar o Projeto Piloto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos setores de Licitação, Contratos e Convênios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e determina outras providências.

Descrição:

Cria o cadastro único dos juízes leigos.

Descrição:

Lotar temporariamente até o dia 10 de junho de 2022, o servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSECA, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.163-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Grupo Estadual da Digitalização.

Descrição:

Alterar as férias do Juiz convocado RICARDO TINOCO DE GÓES, estabelecidas por meio da Portaria nº 790/2021-CJ, anteriormente aprazada de 07/02/2022 a 26/02/2022, para o período de 01/04/2022 a 20/04/2022, em razão do volume de processos pautados para julgamento nas sessões da Primeira Câmara Cível no início do ano judiciário.

Descrição:

Alterar as férias do Des. Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2020-TJ, anteriormente aprazada de 27/01 a 05/02/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, a fim de possibilitar a participação do Magistrado nas primeiras sessões da Câmara Cível do ano de 2022.

Descrição:

Constituir Comissão formada pelos servidores FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretário de Controle Interno, matrícula nº 201.345-2, MARIA CECÍLIA BUSSONI, Secretária de Administração, matrícula nº 204.595-4, e PAULO CÉLIO PINTO MACHADO, Secretário de Orçamento e Finanças, matrícula nº 202.025-4, para, sob a presidência do primeiro, orientar, receber e consolidar dados, informações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO do titular desta Corte de Justiça, correspondentes ao exercício de 2021, a serem apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN nos termos da Resolução nº 012/2016-TCE/RN, com suas alterações posteriores.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJ, de 26/08/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARIANA GURGEL DE MEDEIROS.

Descrição:

Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 076/2021 – GP/TJRN, de 04 de novembro de 2021.

Descrição:

Prorroga a localização provisória de FABIANE MARIA DANTAS para Comarca de Macaíba.

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 07 a 13 de janeiro de 2022.

Descrição:

Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, por tempo indeterminado.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito MÁRCIO SILVA MAIA para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, de 14 a 30 de janeiro de 2022.

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 1104/2021-CJ, anteriormente aprazada de 10/01 a 01/02/2022, devendo-se iniciar a partir de 17/01/2022 até 08/02/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. 

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Seleção de Estagiários de Graduação e Conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001/2021 – IEL/ESMARN.

Descrição:

Conceder a Juíza de Direito EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 10 a 13 de janeiro de 2022.

Descrição:

Conceder à juíza LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara de Cível de Parnamirim/RN, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2022, estendendo-se até 22 de janeiro do corrente ano.

Descrição:

 Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJ, de 26/08/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga VIVIANE PESSOA MARTINS.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 20 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado, e dá outras providências.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para jurisdicionar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.

Descrição:

Renova a composição do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e da outras providências.

Descrição:

Perda da delegação de ANTÔNIO RIVANILDO DE CARVALHO, Tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Assu.

Descrição:

Conceder a Juíza de Direito HADJA RAYANNE DE ALMEIDA HOLANDA, titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 03 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 16 de janeiro do corrente ano.

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 15 de janeiro do corrente ano

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2022, estendendo-se até 03 de março do corrente ano.

Descrição:

 Conceder ao Juiz de Direito RICARDO HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Nova Cruz/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, com efeitos retroativos ao dia 25 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 13 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 16/2016.

Descrição:

Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias da Vara Única da Comarca de Goianinha e da 1ª Vara da Comarca de Macau, durante o período que especifica.

Descrição:

Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 

Descrição:

Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 58/2018-TJ, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga THALITA DE FÁTIMA MENDONÇA BENTO

Descrição:

Estabelece os critérios de que trata o art. 7º da Resolução nº 50, de 23 de dezembro de 2021. 

Descrição:

Revoga a Portaria nº 998, de 23 de setembro de 2021, que prorrogou por 06 meses, a partir de 24 de setembro de 2021, a designação do Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN. 

Descrição:

Dispõe sobre a data para o inicio da migração da redistribuição dos processos de execução penal, nos termos da Resolução nº 33, de 25 de agosto de 2021, das Comarcas de Ceará-Mirim, Macaíba, São Paulo do Potengi e São Tomé para 1ª Vara Regional de Execução Penal. 

Descrição:

Designa o Juiz de Direito CLEUDSON DE ARAÚJO VALE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, para exercer a Direção do Foro da referida Comarca, no período que especifica.

Descrição:

Autoriza o Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS a usufruir 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2021.

Descrição:

Concede ao Juiz de Direito LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara de Cível da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia de 14 de dezembro de 2021.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 892, de 19 de agosto de 2021, que designou, a partir de 01 de setembro de 2021, o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI NEGREIROS para auxiliar na 2ª Vara da Comarca de Assu/RN.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 812, de 30 de julho de 2021, que prorrogou a designação do Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, objeto da Portaria nº 227-TJ, de 02 de fevereiro de 2021. 

Descrição:

Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxilio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Descrição:

Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para prestar auxilio jurisdicional à 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 2º Grupo  Varas Cíveis especializadas, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1054, de 14 de outubro de 2021, que designou 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 21ª Vara Cível da Comarca de Natal. 

Descrição:

Revoga a Portaria nº 351-TJ, de 12 de março de 2021, que designou a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, no período que especifica. 

Descrição:

Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxilio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo  Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1057, de 14 de outubro de 2021, que designou o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para jurisdicionar na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal. 

Descrição:

Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxilio jurisdicional à 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo  Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciaria, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1056, de 14 de outubro de 2021, que designou o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para jurisdicionar na 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo  Varas Criminais (1ª a 17ª Varas), restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite da referida unidade judiciária, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1059, de 14 de outubro de 2021, que designou o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para atuar, com jurisdição auxiliar, na 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal. 

Descrição:

Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, pertencente ao 4º Grupo  Varas da Infância e da Juventude e Juizados de Violência Domésticae Familiar contra a Mulher, por tempo indeterminado.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1058, de 14 de outubro de 2021, que designou o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e, com jurisdição auxiliar ao titular, na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN.

Descrição:

Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para prestar auxilio jurisdicional à 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo  Varas de Família e Sucessões, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1060, de 14 de outubro de 2021, que designou o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para jurisdicionar na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertencem ao 1º Grupo  Varas Cíveis não-especializada, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1082, de 25 de outubro de 2021, que designou o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para jurisdicionar na 9ª e 11ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, no período que especifica. 

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1055, de 14 de outubro de 2021, que designou o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para jurisdicionar na 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 52-TJ, de 07 de janeiro de 2021, que designou o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR, para jurisdicionar no grupo de competência das varas cíveis não especializadas, na unidade da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. 

Descrição:

Designa o 3º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para prestar auxilio jurisdicional, por tempo indeterminado, à 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo  Varas Criminais (1ª a 17ª Varas), restrito à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias. 

Descrição:

Revoga a Portaria nº 904, de 25 de agosto de 2021, que prorrogou a designação do Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. 

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1007, de 30 de setembro de 2021, que designou o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Descrição:

Revoga a Portaria nº 158-TJ, de 02 de março de 2020, que designou o Juiz de Direito JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para jurisdicionar no grupo de competência das Varas Criminais, unidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.  

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período que especifica.

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 076/2021 – GP/TJRN, disponibilizado na edição do DJe de 20/12/2021, por meio do Edital nº 97/2021 – GP/TJRN.

Descrição:

Prorroga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, pelo período de seis meses, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2021. 

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva atuar no feito nº 0813664-17.2018.8.20.5106, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, e revoga as Portarias nº 1.272/2016, nº 1.286/2016, nº 59/2018, nº 711/2018, nº 831/2018 e nº 1.032/2019.

Descrição:

Concede ao Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Valter Antônio Silva Flor Júnior para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no dia 24 de dezembro de 2021.

Descrição:

Autoriza a Juíza de Direito Karyna Chagas de Mendonça Brandão, a se afastar, quinzenalmente, as quintas (durante à tarde) e sextas-feiras (durante o dia), da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, a fim de frequentar as aulas presenciais do Curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas, na cidade de São Paulo/SP, a partir de 03 de março de 2022, por 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo das atividades jurisdicionais.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Guilherme Melo Cortez para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, por tempo indeterminado.

Descrição:

Autoriza nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a Juíza de Direito Eliana Alves Marinho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, afastar-se da jurisdição por 01 (um) dia, para tratar de assunto de interesse particular, com efeitos retroativos ao dia 14 de dezembro de 2021.

Descrição:

Designação da Juíza de Direito Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes para jurisdicionar no Gabinete 1 da UJUDOCrim - Comarca de Natal., no período que específica.

Descrição:

Art. 1º Prorroga os efeitos da Portaria nº 712/2021-TJ, de 01/07/2021., no que tange, apenas, manter a lotação provisória da servidora Emmanuelle Fernandes Guanabara de Sousa, na SETIC.

Art. 2º Prorroga, também, os efeitos da Portaria nº 331/2021, de 04/03/2021, no que tange a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial, apenas, à servidora acima mencionada.

Descrição:

Promove Valter Antônio Silva Flor Júnior para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de Entrância Final;

Promove Michel Mascarenhas Silva para o 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de Entrância Final.

Promove Luiza Cavalvante Passos Frye Peixoto para a 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, de Entrância Final.

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 58/2018-TJ, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Tânia Mara Freitas Mamede Di Martins, com efeitos retroativos ao dia 06 de dezembro de 2021.

Descrição:

Desinação de Juíza de Direito Substituta Ingrid Raniele Farias Sandes para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.

Descrição:

Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Revoga, parcialmente, a Portaria nº1076, de 22 de outubro de 2021, que designou a Juíza de Direito Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Santo Antônio, no período que específica.

Descrição:

Autoriza a Juíza de Direito Tatiana Socolosk Perazzo Paz de Melo, titular do gabinete UJUDOCrim, a afastar-se de suas atividades laborais, pelo período de 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2022, para elaboração e defesa do trabalho de conclusão do Mestrado de Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa Acadêmico.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Geraldo Antonio da Mota para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Jarbas Antônio da Silva Bezerra para integrar, como suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no período que específica.

Descrição:

Conceder à Juiza Rachel Furtado Nogueira, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 15 de dezembro do corrente ano.

Descrição:

Autorizar, o Juiz de Direito Klaus Cleber Morais de Mendonça, da Comarca de Natal/RN, a se ausentar nos dias 01 e 02 de dezembro em curso.

Descrição:

Lotar o servidor público João Cláudio da Costa Aguiar, pertencente ao Quadro Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria do 2º juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para o órgão de origem do servidor em comento.

Descrição:

Autoriza a cessão da servidora Luciana Cabral Santos Rosa, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para esta Corte de Justiça.

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Acari/RN, aprazada para o dia 02 de dezembro de 2021.

Descrição:

Convocação do Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembagadora Judite Nunes, até ulterior deliberação.

Descrição:

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2022.

Descrição:

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP, quadriênio 2022 - 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Estabelece normas e prazos para o encerramento e execução orçamentária e financeira do exercício de 2021 e dá outras providências.

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, no período que específica.

Descrição:

Suspende o atendimento externo da Divisão de Precatórios do Tribunal no período de 25 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021.

Descrição:

Designa o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Designa Magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 715-2021-TJ. 

Descrição:

Alteração de escala de plantões dos Des Dilermando Mota e Des. Glauber Rêgo

Descrição:

Disciplina o módulo Panorama no Sistema GRH e dá outras providências.

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 de abril a 12 de julho a de 2021. 

Descrição:

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2021.

Descrição:

Delega competências e determina outras providências.

Descrição:

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de setembro a 14 de dezembro de 2020.
 

Descrição:

Institui o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa.

Descrição:

Institui o cronograma de implantação do módulo criminal do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Institui o Código de Ética da unidade de auditoria interna do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Institui o Estatuto de Auditoria Interna Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Dispõe sobre a expansão das classes processuais a serem utilizadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Âmbito do Segundo Grau de Jurisdição.

Descrição:

Disciplina a realização de sessões de julgamento e audicências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciarío do Estado do Rio Grande do Norte

Descrição:

Estabelece medidas de segurança da informação para a utilização do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2020.

Descrição:

Delega competências e determina outras providências.

Descrição:

Institui o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Descrição:

Institui o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Descrição:

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Cria Núcleos de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos e à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação nas direções de Foro das Comarcas que especifica, institui o Sistema Panorama e dá outras providências.

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Descrição:

Estabelece diretrizes para o pagamento de diárias operacionais a militares estaduaisno âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Descrição:

Resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas de Juízes Leigos no Sistema de Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, segundo alista de aprovados do Edital nº 006/2019, publicado no DJe de 15/04/2019.

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Descrição:

Determinar a transferência do funcionamento do plantão permanente no âmbito da Segunda Instância, nos dias 29 (a partir das 15h), 30 e 31 de março de 2019, para o Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova – Natal/RN.

Descrição:

Dispõe sobre a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Delega competências e determina outras providências.

Descrição:

Disciplina o procedimento para pedido de restituição de valor referente à receita, judicial ou extrajudicial, recolhido indevidamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) do Poder Judiciário.

Descrição:

Designa a Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça como unidade responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Magistrados para coordenar as atividades do Núcleo de Governança Estratégica.

Descrição:

Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de dois anos.

Descrição:

Delega competências aos Juízes Auxiliares da Presidência.

Descrição:

Determina a racionalização nos pedidos de concessão de diárias.

Descrição:

Aprova a atualização do Procedimento Operacional Padrão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Descrição:

Dispõe sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios e demais ajustes celebrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Descrição:

Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Concede folgas-prêmio aos servidores das unidades jurisdicionais de primeiro grau classificados, dentro de sua categoria, na forma do art. 2º e alínea “c” do inciso II do art. 7º, da Resolução nº 18/2017-TJ, de 19 de abril de 2017.

Descrição:

Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, revoga o art. 2º e altera a redação do inciso V do art. 4º, ambos da Portaria nº 285/2014-TJ, de 25 de fevereiro de 2014, e revoga a Portaria nº 1.493/2011-TJ, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Descrição:

Tornar pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para utilização de 75% dos depósitos judiciais ou administrativos para pagamento de seus débitos de precatórios, conforme facultado pelo artigo 101, § 2º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda Constitucional nº 99/2017.

Descrição:

Remaneja vaga de estágio de pós-graduação, prevista no Anexo V da portaria nº 156/2018-TJ, de 02 de fevereiro de 2018.

Descrição:

Tornar pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para utilização de 15% dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição deste Tribunal de Justiça para pagamento de seus débitos de precatórios.

Descrição:

Estabelece procedimentos ao Programa de Estágio de Estudantes do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no que concerne à subscrição do Termo de Compromisso, marco inicial de apresentação do estagiário na unidade para a qual foi convocado, suspensão de pagamento da bolsa-estágio e desligamento.

Descrição:

Dispõe sobre o procedimento para o cadastro de usuários nos sistemas nacionais, e dá outras providências.

Descrição:

Estabelece cronograma de realização do concurso para as serventias extrajudiciais vagas após o Edital nº 001/2012-TJRN, no Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Disciplina a utilização do Sistema de Controle de Diárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Remaneja uma das vagas de estagiário de pós-graduação da Presidência desta Corte, para a 2ª Vara da Comarca de Assu.

Descrição:

Torna sem efeito a Portaria nº 235-TJ, de 19 de fevereiro de 2018, e convalida, consequentemente, a convocação efetuada pelo Anexo VII da Portaria nº 156/2018-TJRN, no que tange às vagas de estagiários destinadas às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Assu.

Descrição:

Divulga os valores atualizados de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Revogação da Portaria nº 088/2018-TJ, de 29 de Janeiro de 2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 30 de janeiro do corrente ano.

Descrição:

Suspende a convocação de estagiários das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Assu

Descrição:

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2018.

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Descrição:

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Censo de estagiários de Ensino médio, superior, pós-graduação e conciliadores.

Descrição:

Designa os Juizes Leigos aprovados no I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio por Gestão e Produtividade e dá outras providências.

Descrição:

Estabelece procedimentos no que concerne à matrícula e à frequência de educando em curso de ensino público ou privado vinculado ao programa de estágio no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Descrição:

Estabelece medidas de racionalização, contenção e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no exercício 2018, e dá outras providências.

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Fixa o valor dos atos a serem praticados pelos Juízes Leigos em atividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Estabelece os procedimentos internos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 151, de 5 de agosto de 2015, e do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional nº. 94, de 15 de dezembro de 2016 e alterados pela Emenda Constitucional n.º 99/2017, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências..

Descrição:

Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018.

Descrição:

Remaneja vagas de estagiários de pósgraduação, previstas no Anexo Único da Portaria nº 689/2017-TJ, de 18 de abril de 2017.

Descrição:

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o recenseamento de servidores efetivos ativos, comissionados puros e cedidos.

Descrição:

Estabelece medidas de racionalização, contenção e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciário
do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2018.

Descrição:

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP, quadriênio 2018 – 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Descrição:

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei nº 10.101, de 12 de agosto de 2016.

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida na Portaria nº 1.675/2017.

Descrição:

Altera o cronograma de implantação da Resolução nº 33/2017-TJ, no que tange à agregação da comarca de Afonso Bezerra/RN

Descrição:

Altera o inciso III do art. 19 da Portaria nº 1.112-TJ, de 19 de julho de 2017.

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 13 de novembro de 2017 a 12 de março de 2018.

Descrição:

Institui Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências