Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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Edital de chamamento

Documentos

EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2022 - TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano, com distância, preferencialmente, de 2 km de distância do Fórum da Comarca de Mossoró/RN, em condições de abrigar o Arquivo Geral da Comarca.

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MINUTA - EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2022 - TJ-SAD

Descrição:

O presente Contrato tem como objeto a locação de imóvel não residencial, livre e desembaraçado, situado na xxxxxxxxxxxx, de propriedade do LOCADOR, consoante Escritura Pública devidamente registrada xxxxxxx e Laudo de Avaliação às flsxxxxxxxx dos autos do Processo SIGAJUS nº xxxxxxxxxx.

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EXTRATO DO EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2022 - TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano, com distância, preferencialmente, de 2 km de distância do Fórum da Comarca de Mossoró/RN, em condições de abrigar o Arquivo Geral da Comarca.

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TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2022 - TJ-SAD

Descrição:

O presente processo consiste na locação de imóvel com o intuito de abrigar o Arquivo Geral da Comarca de Mossoró, conforme solicitação constante no Ofício 039/2021- GJ.

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Termo de Referência Setic 2021 0001

Descrição:

Contratação, em GRUPO ÚNICO e SOB DEMANDA, de serviços técnicos especializados de Central de Serviços e Gerenciamento de Infraestrutura de TIC, com pagamento em função de resultados.

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Termo de Referência SETIC 2021 0002 - Modelo de proposta e plano de inserção

Descrição:

Planilha Fase de operação

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- Termo de Referência SETIC 2021 0002

Descrição:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica de sistema de gestão integrado, sob demanda, contemplando a configuração, customização, disponibilização e o licenciamento dos módulos de compras, orçamento, finanças, contabilidade pública, contratos, convênios, licitação, folha de pagamento e contracheque, incluindo serviços de integração, suporte, manutenção, migração e limpeza de dados, bem como a capacitação e treinamento de usuários do PJRN

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Resposta - Impugnação ao Edital nº 002.2020

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2020– TJ-SAD

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO do mercado imobiliário do Município de Natal/RN e Região Metropolitana, com distância de até 20 (vinte) quilômetros do Fórum da Comarca de Natal (Fórum Miguel Seabra Fagundes), excluindo-se, as edificações localizadas na Zona Norte do Município de Natal/RN, para locação de imóvel de uso institucional que abrigará, num mesmo local, o Depósito de Guarda de Veículos Apreendidos da Região Metropolitana de Natal, Depósito do Departamento de Materiais e Depósito Judicial da Comarca de Natal.

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MINUTA - Depósito Natal - Apreensão de veículos e DRM

Descrição:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E XXXXXXXXXX, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

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TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Descrição:

O presente processo consiste na locação de imóvel com o intuito de abrigar num mesmo local, o Depósito de Guarda de Veículos Apreendidos da Região Metropolitana de Natal, Depósito do Departamento de Materiais e Depósito Judicial da Comarca de Natal.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01-2020 - Macau - REPUBLICAÇÃO

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de MACAU/RN.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01-2020 REPUBLICAÇÃO

Descrição:

 

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de MACAU/RN.

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Edital de Chamamento nº 001-2020 REPUBLICAÇÃO - Minuta de Contrato

Descrição:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E XXXXXXXXXX, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

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Edital de Chamamento nº 001-2020 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Macau

Descrição:

O presente processo consiste na locação de imóvel com o intuito de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Macau, conforme solicitação constante no Ofício 09/2020- MC-DF, levando em consideração a informação da Divisão de Contratos do TJRN, de que o contrato nº 42/2015 não mais poderá ser renovado.

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Edital de Chamamento nº 001-2020

Descrição:

PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de MACAU/RN.

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Edital de Chamamento nº 001-2020 - Termo de Referência

Descrição:

PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de MACAU/RN.

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Edital de Chamamento nº 001-2020 - Alterado

Descrição:

PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de MACAU/RN.

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Edital de Chamamento nº 001-2020 - Minuta

Descrição:

PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de MACAU/RN.

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processo 0093-2018 - edital 001-2019 - descarte equipamentos - final

Descrição:

O presente edital contempla o desfazimento, mediante procedimento de DOAÇÃO, de equipamentos e de materiais considerados inservíveis à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), a saber, estabilizadores de tensão, monitores de vídeo, microcomputadores do tipo desktop, projetores multimídia, impressoras, fragmentadoras de papel, aparelhos telefônicos, rádio comunicadores, cortadores de grama e baterias automotivas, conforme descrito no Anexo I deste instrumento.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2018 - TJ - SAD (REPUBLICAÇÃO)

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Assú/RN.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2018 - TJ - SAD (REPUBLICAÇÃO)

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Assú/RN.

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EDITAL DE DESFAZIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS Nº 001/2018 – DIA/ESMARN

Descrição:

O objetivo deste Edital de Desfazimento é a DOAÇÃO de materiais considerados inservíveis à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), a saber, livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas, revistas, periódicos e diários oficiais impressos.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2018 – TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Assú/RN.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2018 – TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Assú/RN.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2018 – TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito de Guarda de Veículos Apreendidos.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2018 – TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito de Guarda de Veículos Apreendidos da Região Metropolitana de Natal.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2018 - TJ - SAD (REPUBLICAÇÃO)

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo Judicial da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

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ÍNTEGRA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2018 – TJ-SAD (REPUBLICAÇÃO)

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo Geral da Comarca de Natal/RN.

O presente chamamento público será realizado como instrumento de prospecção e avaliação do mercado, cujo objetivo principal é verificar se há e quantos seriam os imóveis que satisfazem os critérios estatuídos pela Administração Pública.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018-TJ-SAD (REPUBLICAÇÃO)

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo Geral.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2018 – TJ-SAD (NOTA DE ESCLARECIMENTO)

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, vem informar que a análise acerca da impugnação ao edital em referência foi realizada, e acatada parcialmente, ocasionando nova publicação do instrumento editalício através do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), jornal de grande circulação e website no endereço eletrônico: www.tjrn.jus.br. Destaco que as propostas intencionadas quando da primeira convocação mantêm-se válidas.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Descrição:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2018 – TJ-SAD
Processo Administrativo nº 254/2018-TJRN

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2018 - TJ - SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Rio  Grande  do  Norte,  imóvel  urbano  em  condições de abrigar o Arquivo Judicial da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2018 - TJ - SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo Judicial da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018-TJ-SAD (REPUBLICAÇÃO)

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar os Juizados da Violência Doméstica de Natal, Juizados Cíveis, Juizado da Fazenda Pública, Juizado Criminal, Varas de Família, Varas Criminais, Varas de Execução Fiscal e Tributária, Vara Cível, Central de Avaliação e Arrematação, Departamento de Arquitetura e Engenharia, Secretaria de Gestão Estratégica e Núcleo de Governança.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2018 – TJ-SAD (REPUBLICAÇÃO)

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar os Juizados da Violência Doméstica de Natal, Juizados Cíveis, Juizado da Fazenda Pública, Juizado Criminal, Varas de Família, Varas Criminais, Varas de Execução Fiscal e Tributária, Vara Cível, Central de Avaliação e Arrematação, Departamento de Arquitetura e Engenharia, Secretaria de Gestão Estratégica e Núcleo de Governança.

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018-TJ-SAD

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, pretende alugar imóvel na Comarca de Natal/RN, para abrigar o Arquivo Geral.

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo Geral.

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ÍNTEGRA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2018 – TJ-SAD

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, pretende alugar imóvel na Comarca de Natal/RN, para abrigar o Arquivo Geral.

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Arquivo Geral.

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EDITAL DE DESFAZIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS Nº 001/2018 – DIA/ESMARN

Descrição:

A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESMARN), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.007.949/0001-09, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária, CEP 59065-555, Natal-RN, através da Divisão Administrativa, TORNA PÚBLICO à União, Estados, Municípios, Distrito Federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública, organizações da sociedade civil de interesse público, as cooperativas dedicadas à coleta e reciclagem de materiais e qualquer órgão ou entidade que tenha a finalidade de atender ao interesse social, que promoverá o desfazimento dos materiais inservíveis elencados no Anexo I deste instrumento, mediante procedimento de DOAÇÃO, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Resolução nº 20/2012 – TJ

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EDITAL DE DESFAZIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS Nº 001/2018 – DIA/ESMARN - LOTES

Descrição:

ANEXO - DESCRIÇÃO DOS LOTES

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2017 – TJ-SAD (SEGUNDA CONVOCAÇÃO)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2017 – TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Fórum da Comarca de Martins/RN.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2016 – TJ-SAD

Descrição:

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PRE-QUALIFICAÇÃO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em locar, após as adequações devidas, caso necessárias, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, imóvel urbano em condições de abrigar o Depósito Judicial de Veículos Apreendidos pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

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leilão judicial dias 18 e 26 de outubro de 2016

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Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis nº 02/2016 - SAD

Descrição:

O presente edital contempla o desfazimento, mediante procedimento de DOAÇÃO, de materiais considerados inservíveis ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), a saber, livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas, conforme descrito no Anexo I deste instrumento.

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EDITAL DE CHAMAMENTO 001-2016

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração (SAD), pretende alugar imóvel na cidade de Natal-RN, para abrigar o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE).

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Edital chamamento 004-2015

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração (SAD), pretende alugar imóvel na cidade de Natal-RN, para abrigar o Departamento de Recursos Materiais e o Arquivo da Secretaria de Administração.

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Edital Chamamento 003-2015

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração (SAD), pretende alugar imóvel na cidade de Natal-RN, para abrigar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

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Edital de Chamamento - nº 01/2015 (segunda convocação)

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, pretende alugar imóvel na cidade de Santa Cruz/RN para abrigar o Fórum da referida Comarca.

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Edital de Chamamento - nº 02/2015

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, pretende alugar imóvel na cidade de Parnamirim/RN para abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC de Parnamirim/RN.

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Edital de Chamamento - nº 01/2015

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, pretende alugar imóvel na cidade de Santa Cruz/RN para abrigar o Fórum da referida Comarca.

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Edital de Chamamento - nº 01/2013

Descrição:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, pretende alugar imóvel em Natal/RN, para abrigar o Complexo Judicial da Zona Sul.

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Av. Jerônimo Câmara,Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300 - (84) 3673-8000