Os projetos normalmente surgem a partir de proposições de magistrados e servidores, com vistas a modificar uma situação, desenvolvendo um novo produto ou serviço ou alterando um já existente.

Do ponto de vista estratégico, devem estar alinhados a objetivos e metas do Tribunal, que definem o caminho a ser seguido pela instituição para a realização da sua missão e concretização da sua visão.


Todavia, não somente as estratégias são motivos para que nasçam novos projetos. Outros fatores podem ser motivadores para a sua proposição. Podemos destacar:

Pinceladas da Web
  • Uma necessidade organizacional
  • A demanda da sociedade por um novo serviço
  • Problemas a serem resolvidos
  • Avanços tecnológicos
  • Surgimento de novas normas (Leis, Resoluções  etc. )
  • Implantação de novos ou melhores padrões (ISO, por exemplo)
  • Atuação do Poder Judiciário em problemas sociais
  • Ideias que surjam no ambiente dos gabinetes e secretarias judiciárias

Sendo assim, criamos este espaço para que todos possam apresentar suas ideias e, quem sabe, transformá-las em projetos institucionais, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Potiguar.


Para contribuir, preencha o formulário e clique em "Enviar" para submeter a sua ideia. Quaisquer dúvidas acerca do preenchimento do formulário podem ser esclarecidas pelos telefones (84) 3616-6503 ou (84) 3616-6504 .

Proposta e dados do proponente

Explique como sua ideia contribuirá para o aperfeiçoamento da Justiça, observando o alinhamento da mesma ao Planejamento Estratégico da Instituição. (Máximo 160 caracteres)

Macrodesafios

Os macrodesafios são resultados que o TJRN pretende alcançar e funcionam como um caminho para o atingimento da visão de futuro estabelecida para 2015-2020. Observe os macrodesafios abaixo e verifique a qual/quais deles a sua ideia está relacionada.

Garantia aos Diretos à Cidadania.

Refere-se a promover a democratização do acesso ao Poder Judiciário pela população.

Combate à Corrupção e à Improbidade.

Conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à lisura nos processos eleitorais, à preservação da probidade administrativa e à persecução dos crimes contra a administração pública e eleitorais, entre outros. Para tanto, deve-se priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos e de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.

Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional.

Tem por finalidade materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável duração do processo. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.

Adoção de Soluções Alternativas de Conflito.

Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão. Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem; à formação de agentes comunitários de justiça; e, ainda, à celebração de parcerias com a Defensoria Pública, Secretarias de Assistência Social, Conselhos Tutelares, Ministério Público, e outras entidades afins.

Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes.

Refere-se à redução do acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, do sistema financeiro, das operadoras de telefonia, entre outros, por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos. Visa reverter a cultura da excessiva judicialização, com a proposição de inovações legislativas, a criação e aplicação de mecanismos para penalizar a litigância protelatória e o monitoramento sistemático dos assuntos repetitivos e dos grandes litigantes.

Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas.

Implantação de ações visando à efetividade das ações judiciais, propiciando a recuperação de bens e valores aos cofres públicos (execuções fiscais) e a solução definitiva dos litígios cíveis e trabalhistas. Para tanto, podem ser adotados mecanismos como a utilização tempestiva dos sistemas de bloqueio de ativos do devedor (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD); a realização de leilões judiciais; a celebração de parcerias com as Procuradorias de Fazenda, juntas comerciais, cartórios de registro de imóveis e de protesto de títulos; a inscrição da dívida nos sistemas de proteção ao crédito, a exemplo do Serasa e SPC, entre outras ações.

Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal.

Refere-se à adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, por meio de maior aplicação de penas e medidas alternativas, investimento na justiça restaurativa, aperfeiçoamento do sistema penitenciário, fortalecimento dos conselhos de comunidade, penitenciários e dos patronatos e combate ao uso de drogas ilícitas. Pretende reduzir o número de processos, as taxas de encarceramento e a reincidência; estabelecer mecanismos para minimizar a sensação de impunidade e insegurança social; e a construção de uma visão de justiça criminal vinculada à justiça social.

Melhoria da Gestão de Pessoas.

Refere-se a políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos, objetivando potencializar o capital humano nos órgãos do Poder Judiciário. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho.

Aperfeiçoamento na Gestão de Custos.

Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais dos órgãos da justiça.

Instituição da Governança Judiciária.

Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades regionais e próprias de cada segmento de justiça, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos da justiça e pela sociedade. Visa à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalho e de projetos.

Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC.

Uso racional dos instrumentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, alinhado às políticas de TIC definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Visa garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos, assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos.

Benefícios específicos da ideia

Explique como sua ideia contribui para o aperfeiçoamento da Justiça, observando o alinhamento da mesma ao Planejamento Estratégico da Instituição. (Máximo 160 caracteres)

Detalhamento da Ideia

Bases para Execução da Ideia

Descreva resumidamente as etapas de funcionamento da ideia (Descreva as fases de necessárias para a execução da idéia)

Recursos envolvidos

Termo de responsabilidade

Concordo em disponibilizar minha ideia, na íntegra e de modo não oneroso, ao Tribunal de Justiça do RN e a qualquer instituição que componha o sistema judicial brasileiro, especialmente o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como com sua divulgação por todos os meios.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200