Portarias

Documentos

765 765

Ano: 2011
Designa Magistrado para atuar no Plantão Jurisdicional deste Tribunal, no dia 29 de junho de 2011 (quarta-feira), em face do que foi estabelecido na Portaria nº 720/2011-TJ. 

751 751

Ano: 2011
Autorizar o funcionamento do Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN - Exercerem as atribuições especificadas na Resolução nº 015/2011 (IPS) 

736 736

Ano: 2011
Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 15/2011-TJRN 

722 722

Ano: 2011
Fica vedada a prática de qualquer tipo de comércio e propaganda, em qualquer de suas formas, no interior das dependências de todo o Poder Judiciário do Estado. 

720 720

Ano: 2011
Expediente na Secretaria do TJRN nos dias 23/06 (Corpus Christi), 24 (São João), 28 e 29/06/2011 (São Pedro). 

697 697

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011. 

694 694

Ano: 2011
Altera Port 549/2011...Designar o Senhor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para em substituição ao Sr. José Melquizedeque Moreira, ambos Registradores, compor a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. 

651 651

Ano: 2011
Constituir a Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ-RN 

569 569

Ano: 2011
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração dos fluxogramas de processos administrativo e o Manual de Procedimentos Ordinários Padrão. 

549 549

Ano: 2011
Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. [Revoga a Portaria nº 831/2009-TJRN] 

498 498

Ano: 2011
Designa Moisés Dantas de Paiva Filho, para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN. 

497 497

Ano: 2011
Normatizar os procedimentos referente às férias e ao pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do TJRN 

494 494

Ano: 2011
Institui Comissão Orçamentista Permanente (COP), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente - Vinculada à Secretaria Geral - Licitação [Republicada 23/05/2011] 

493 493

Ano: 2011
Delegar aos servidores lotados no Departamento de Documentação Judiciária a atribuição de certificar as publicações de acórdãos.

485 485

Ano: 2011
Designa Magistrados e Servidores para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do PJ-RN / Res. nº 011/2011 -TJRN (IPS) 

484 484

Ano: 2011
Designar os Magistrados e Servidores abaixo nominados para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 11/2011-TJ REPUBLICADA 13-07-2011

482 482

Ano: 2011
Designa servidores para integrarem a CPL -Comissão Permanente de Licitação do TJ-RN e dá outras providências.

452 452

Ano: 2011
Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para o dia 15 de julho de 2011. 

433 433

Ano: 2011
Instituir comissão para conduzir o processo de elaboração da proposta orçamentária e do Plano Plurianual do Poder Judiciário Estadual, com vistas à sua perfeita adequação ao Planejamento Estratégico aprovado pela Resolução nº 065/2009-TJ, de 15 /12/2009.

394 394

Ano: 2011
Comissão Permanente de Inventário, com a finalidade de realizar, em todos os órgãos do Poder Judiciário Estadual, o levantamento dos bens permanentes.

377 377

Ano: 2011
Comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ 

368 368

Ano: 2011
Expediente Semana Santa - Dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.

281 281

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

252 252

Ano: 2011
Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI 

236 236

Ano: 2011
Institui Comissão para gerenciamento, manutenção e atualização dos dados disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 

217 217

Ano: 2011
Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para 31/05/2011.

204 204

Ano: 2011
Altera a Port. 172/2011-TJRN - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN - Substitui o Des. João Rebouças pelo Des. Amaury Moura 

196 196

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

194 194

Ano: 2011
Expediente Carnaval - Dias: 04, 07, 08 e 09 de março de 2011 

192 192

Ano: 2011
Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. [Republicada 04.03.2011] REVOGADA pela Portaria 1313/2011-TJ, de 24/10/2011.

186 186

Ano: 2011
Designa Nilton Câmara Vilela da Silva para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN e revoga designação de Rosa Judith de Medeiros M. Lopes.

181 181

Ano: 2011
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.

177 177

Ano: 2011
Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão de Informatização - CGInfo.

172 172

Ano: 2011
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN 

163 163

Ano: 2011
Dá nova Redação ao art. 7º da Portaria nº 161, de 05 de março de 2007. Férias dos Servidores da Secretaria do TJ/RN. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN] 

140 140

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

120 120

Ano: 2011
Plantão dos Desembargadores - Período: 12/02 a 18/12/2011.

57 57

Ano: 2011
Designa magistrados e servidores para compor o Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral da Justiça.

46 46

Ano: 2011
Prorrogar, por tempo indeterminado, o mandato dos membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

45 45

Ano 2011
Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

44 44

Ano 2011
Delega competência à Secretária-Geral do Tribunal de Justiça.

28 28

Ano 2011
Dispõe sobre as solicitações de tonners e cartuchos de impressoras.

5 5

Ano 2011
Transfere de 28 (sexta-feira) para 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e tornar público que no dia 1º de novembro de 2011 não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias e dá outras providências.

4 4

Ano 2011
Os Magistrados e Agentes Públicos deverão apresentar a antedita declaração mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.tjrn.jus.br/declaracao - Declaração de Bens

2041 2041

Ano 2010
Designar as servidoras Luciane Pinto Brandão, e Rosa Judith de Medeiros M. Lopes - Núcleo de Perícias do PJ-RN

2003 2003

Ano 2010
Expediente no dia 07 de janeiro de 2011. 

 

2002 2002

Ano 2010
Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

1865 1865

Ano 2010
Expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça, sexta-feira, dia 03 de dezembro de 2010.

1843 1843

Ano 2010
Expediente do dia 08 de dezembro de 2010 - Dia da Justiça.

1758 1758

Ano 2010
Recesso Forense e Plantão dos Desembargadores. 

1701 1701

Ano 2010
Plantão de Desembargador, nos dias 01 e 02/11/2010.

1675 1675

Ano 2010
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2010 e dá outras providências.

1656 1656

Ano 2010
Expediente no Dia do Servidor Público.

1627 1627

Ano 2010
Expediente do dia 11/10/2010.

1333 1333

Ano 2010
Estabelece normas para a execução da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ, que objetiva a execução dos programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste PJ-RN / Desgina magistrados e servidores (IPS) 

1311 1311

Ano 2010
Institui o Núcleo de Perícias do PJ-RN / Peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJ-RN / Funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

1281 1281

Ano 2010
Comissão Especial para proceder ao recebimento, análise e julgamento da documentação de habilitação dos profissionais como perito nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, tradutores e intérpretes, para a formação do Cadastro Geral de Profissionais no PJ-RN 

1250 1250

Ano 2010
Expediente - Comemoração do dia dos Magistrados, dos Advogados e da Criação dos Cursos Jurídicos, em 11 de agosto de 2010 

1186 1186

Ano 2010
Autorizar o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito deste Tribunal de Justiça.

1182 1182

Ano 2010
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

1113 1113

Ano 2010
Depósito em benefício do FDJ.

982 982

Ano 2010
Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Judiciário de Pureza. 

932 932

Ano 2010
Expediente na Copa do Mundo.

895 895

Ano 2010
Alteração de Plantão de Desembargadores.

687 687

Ano 2010
Alteração de Plantão de Desembargadores.

685 685

Ano 2010
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria Geral deste Tribunal, em razão do cumprimento de decisões judiciais e aplicação da EC nº 62, e dá outras providências.

684 684

Ano 2010
Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

668 668

Ano 2010
Adota e regulamenta a ferramenta para solicitação de serviços, à Secretaria de Informática, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

657 657

Ano 2010
Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providencias,

613 613

Ano 2010
Alteração do Plantão de Desembargadores.

528 528

Ano 2010
Expediente no mês de junho.

481 481

Ano 2010
Designar o Doutor JOSÉ DANTAS DE PAIVA, Juiz de Direito da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, para dirigir a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ

359 359

Ano 2010
Expediente no Tribunal de Justiça no período da Semana Santa.

296 296

Ano 2010
Delegação de competência ESMARN.

154 154

Ano 2010
Suspensão de expediente.

153 153

Ano 2010
Disciplina o procedimento de ressarcimento dos valores cobrados a maior a título de custas processuais, de emolumentos, da taxa de fiscalização e do FCRCPN.

66 66

Ano 2010
Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça - Carnaval 2010.

57 57

Ano 2010
Movimentação (lotação) de servidor em exercício na Secretaria do TJ-RN, inclusive os requisitados, será procedida de ofício ou a requerimento do interessado, mediante ato expedido pelo Secretário Geral desta Corte. (IPS)

45 45

Ano 2010
Nomeia os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Resolução n. 062/TJRN, estabelece as iniciativas compreendidas pelo Programa Começar de Novo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

14 14

Plantão Desembargadores.

1077 1077

Ano 2009
Comemoração do Dia da Justiça - Feriado antecipado para o dia 04/12/2009. 

 

1022 1022

Ano 2009
Recesso Forense Período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010. 

 

954 954

Ano 2009
Institui o requerimento informatizado de restituição de valores indevidos ao FDJ.

903 903

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Areia Branca dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências. 

896 896

Ano 2009
Expediente - Feriado do dia do servidor público e do dia de finados.

765 765

Ano 2009
Institui Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente e determina outras providências.

652 652

Ano 2009
Suspensão do expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 10 agosto de 2009.

648 648

Ano 2009
Expediente na Secretaria Judiciária no mês de agosto de 2009.

635 635

Ano 2009
Delega atribuições ao Dr. Cícero Martins de Macedo Filho, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para apreciar, decidir e firmar termo de compromisso com entidades de Direito Público com o objetivo de viabilizar o pagamento de precatórios.

609 609

Ano 2009
Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo a desarquivamento de autos na esfera do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

535 535

Ano 2009
Dispõe sobre a retirada de autos da Secretaria Judiciária e determina providências.

528 528

Ano 2009
Autoriza o afastamento dos Magistrados associados à AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte para participarem do V Congresso Estadual de Magistrados do RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2009.

505 505

Ano 2009
Determinar, excepcionalmente, que não haja expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 12 de junho de 2009.

493 493

Ano 2009
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para fim de implantação da remuneração prevista nos §§ 9º, 10º, 12º e 13º do artigo 107 da Lei Complementar n° 165 de 28 de abril de 1999, inseridos pela Lei Complementar n° 384 de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.

473 473

Ano 2009
Estabelecer o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 29 de Junho de 2009, São João e São Pedro. 

 

472 472

Ano 2009
Plantão dos Desembargadores - período: 11/07 a 20/12/2009.

472 472

Ano 2009
Estabelecer a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano e no período de 11 de julho a 20 de dezembro de 2009.

450 450

Ano 2009
Determina suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26 de maio de 2009.

414 414

Ano 2009
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. [REVOGADA pela Resolução nº 02/2010-TJ]

395 395

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200