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Portaria 655/2014 - TJ Portaria 655/2014 - TJ

Altera o Procedimento Operacional Padrão, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Portaria 645/2014 - TJ Portaria 645/2014 - TJ

Autorizar a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 23, 24, 25, 28, 29, 30 de abril de 2014 e 05 e 06 de maio de 2014.

Portaria 602/2014 - TJ Portaria 602/2014 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Canguaretama da 35ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 552/2014 - TJ Portaria 552/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril e maio de 2014, na Comarca de Alexandria/RN.

Portaria 551/2014 - TJ Portaria 551/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril de 2014, na Comarca de Monte Alegre/RN.

Portaria 550/2014 - TJ Portaria 550/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014 na Comarca de Pendências/RN.

Portaria 548/2014 - TJ Portaria 548/2014 - TJ

Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no dia 07 de abril de 2014.

Portaria 493/2014 - TJ Portaria 493/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.... 

Portaria 442/2014 - TJ Portaria 442/2014 - TJ

 Estabelece o programa TJ Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. 

 

Portaria 433/2014 - TJ Portaria 433/2014 - TJ

Institui meio de comunicação, disponível no Webmail de todos os usuários do Poder Judiciário do Estado.

 

Portaria 403/2014 - TJ Portaria 403/2014 - TJ

 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Natal. 

Portaria 393/2014 - TJ Portaria 393/2014 - TJ

 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas Varas de Execução Fiscal Estadual e Tributária e nas Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal. 

Portaria 392/2014 - TJ Portaria 392/2014 - TJ

 Dispõe acerca da fase de cumprimento de sentença dos processos em tramitação no Sistema PROJUDI e SAJ. 

 

Portaria 383/2014 - TJ Portaria 383/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.

 

Portaria 355/2014 - TJ Portaria 355/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014. 

Portaria 285/2014 - TJ Portaria 285/2014 - TJ

Disciplina os procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial ou administrativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com repercussão na folha de pagamento de pessoal.

Portaria 260/2014 - TJ Portaria 260/2014 - TJ

 Aprova o Manual de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal de Justiça - TJ/RN. 

Portaria 253/2014 - TJ Portaria 253/2014 - TJ

 Aprova o Plano Anual de Capacitação-PAC/2014, aplicado no âmbito do TJ/RN. 

Portaria 251/2014 - TJ Portaria 251/2014 - TJ

Aprova os Fluxogramas e processos de trabalho da Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Portaria 188/2014 - TJ Portaria 188/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.

Portaria 186/2014 - TJ Portaria 186/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de março e abril de 2014.

 

 

Portaria 174/2014 - TJ Portaria 174/2014 - TJ

Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 169/2014- TJ Portaria 169/2014- TJ

Autorizar a realização de manutenção preventiva e corretiva dos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 15 de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.

Portaria 073/2014- TJ Portaria 073/2014- TJ

  Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e nos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 1º de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às  18 horas.  

Portaria 068/2014 - TJ Portaria 068/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Portaria 067/2014 - TJ Portaria 067/2014 - TJ

Dispõe acerca da distribuição dos feitos relativos aos Juízos virtualizados e dá outras providências.

Portaria 065/2014 - TJ Portaria 065/2014 - TJ

 Institui a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, Ações Penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, Ações Coletivas e dá outras providências. 

Portaria 051/2014 - TJ Portaria 051/2014 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 043/2014 - TJ Portaria 043/2014 - TJ

Determina o atendimento ao público externo da Divisão de Precatórios.

Portaria 040/2014 - TJ Portaria 040/2014 - TJ

Disciplina o procedimento para pedido de restituição de valor referente à receita, judicial ou extrajudicial, recolhido indevidamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) do Poder Judiciário.

Portaria 2.115/2013 - TJ Portaria 2.115/2013 - TJ

Dispõe acerca da designação de Gerente de Projetos e

estabelece suas atribuições.

Portaria 2.112/2013 - TJ Portaria 2.112/2013 - TJ

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de autuação do ano de 2011 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do RN durante o recesso forense.

Portaria 2.096/2013 - TJ Portaria 2.096/2013 - TJ

Altera os prazos definidos na Portaria nº 1.576/2013-TJ, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria 2.089/2013 - TJ Portaria 2.089/2013 - TJ

Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, na Comarca de Pau dos Ferros, no dia 13 de dezembro de 2013.

Portaria 2.060/2013 - TJ Portaria 2.060/2013 - TJ

Prorroga a suspensão do atendimento ao público externo, na Divisão de Precatórios.

Portaria 2.022/2013 - TJ Portaria 2.022/2013 - TJ

Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2014.

Portaria 2.020/2013 - TJ Portaria 2.020/2013 - TJ

Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria 2.013/2013 - TJ Portaria 2.013/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ para os períodos compreendidos entre os dias 26 a 28 e 28 a 30 de dezembro de 2013, definindo nova escala para esses períodos.

Portaria 2.012/2013 - TJ Portaria 2.012/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de serviços de TIC através de central de serviços.

Portaria 1.990/2013 - TJ Portaria 1.990/2013 - TJ

Designa Juízes de Direito para atuarem na realização de atos processuais referentes às atividades da Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Faculdade Maurício de Nassau, nesta capital.

Portaria 1.981/2013 - TJ Portaria 1.981/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, operação, manutenção e suporte do Sistema de Transmissão de Dados do Poder Judiciário Estadual.

Portaria 1.959/2013  - TJ Portaria 1.959/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de um Sistema de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras e outros, com inclusão de códigos-fontes e transferência de conhecimento.

Portaria 1.958/2013- TJ Portaria 1.958/2013- TJ

Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 23 de novembro do corrente ano, no jogo de futebol entre o ABC FUTEBOL CLUBE x AVAÍ FUTEBOL CLUBE.

Portaria 1.952/2013 -TJ Portaria 1.952/2013 -TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da aquisição de servidores de dados e de software de virtualização, destinados à instalação de um datacenter (Centro de Dados) do Poder Judiciário.

Portaria 1.935/2013 - TJ Portaria 1.935/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ.

Portaria 1.916/2013 - TJ Portaria 1.916/2013 - TJ

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Portaria 1.912/2013 - TJ Portaria 1.912/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação dos serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e manutenção do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (ADM/RN) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.909/2013 - TJ Portaria 1.909/2013 - TJ

Institui a Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios e designa membro titular e suplente e dá outras providências.

Portaria 1.883/2013  - TJ Portaria 1.883/2013 - TJ

Dispõe sobre a emissão da carteira de identidade funcional dos magistrados e servidores e regulamenta a utilização dos crachás de credenciamento de acesso às instalações das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.837/2013 - TJ Portaria 1.837/2013 - TJ

Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios.

Portaria 1.836/2013 - TJ Portaria 1.836/2013 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.835/2013 - TJ Portaria 1.835/2013 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.832/2013 - TJ Portaria 1.832/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ .

Portaria 1.775/2013  - TJ Portaria 1.775/2013 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Macaíba da 34ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 1.727/2013 - TJ Portaria 1.727/2013 - TJ

Dispõe sobre a atualização da declaração de parentesco de todos os servidores efetivos e não efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de cargo de provimento em comissão ou de função comissionada.

Portaria 1.685/2013 - TJ Portaria 1.685/2013 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.616/2013 - TJ Portaria 1.616/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.553/2013-TJ.

Portaria 1.597/2013- TJ Portaria 1.597/2013- TJ

Determina a transferência do funcionamento do Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 28 de setembro do ano em curso, para o local de funcionamento do plantão da Primeira Instância da Comarca de Natal.

Portaria 1.592/2013 - TJ Portaria 1.592/2013 - TJ

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2013.

Portaria 1.591/2013 - TJ Portaria 1.591/2013 - TJ

Prorroga, por 02 (dois) meses, as atividades do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Comarca de Alexandria, a partir de 11 de outubro de 2013.

Portaria 1.587/2013 - TJ Portaria 1.587/2013 - TJ

Autoriza o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito do prédio sede do Tribunal de Justiça no dia 28  e setembro de 2013.

Portaria 1.576/2013 - TJ Portaria 1.576/2013 - TJ

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria 1.566/2013 - TJ Portaria 1.566/2013 - TJ

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 21 de outubro de 2013 a 27 de janeiro de 2014.

Portaria 1.553/2013 - TJ Portaria 1.553/2013 - TJ

Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

Portaria 1.519/2013 - TJ Portaria 1.519/2013 - TJ

Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).

Portaria 1.461/2013 - TJ Portaria 1.461/2013 - TJ

Disciplina a execução no Município de Maxaranguape/RN dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 1.442/2013 - TJ Portaria 1.442/2013 - TJ

Autoriza a realização do Mutirão de Audiências de Conciliação Itinerante, na Comarca de São José do Mipibu, nos dias 15, 22 e 29 de agosto de 2013.

Portaria 1.432/2013 - TJ Portaria 1.432/2013 - TJ

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria 1.365/2013 - TJ Portaria 1.365/2013 - TJ

Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.307/2013 - TJ Portaria 1.307/2013 - TJ

Dispõe sobre o auxílio de magistrados que finalizarem os processos distribuídos de acordo com o artigo 1ºda Portaria n.º 1.082/2013-TJ no julgamento dos processos da Mesoregião Oeste Potiguar.

Portaria 1.295/2013 - TJ Portaria 1.295/2013 - TJ

Indica as Comarcas que serão contempladas pelo Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, no período de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.

Portaria 1.288/2013 TJ Portaria 1.288/2013 TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 1.274/2013 - TJ Portaria 1.274/2013 - TJ

Designa o Juiz de Direito José Armando Ponte Dias Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 1.271/2013 - TJ Portaria 1.271/2013 - TJ

Institui a Central de Cálculos Judiciais dos Juizados Especiais da Fazenda Publica da Comarca de Natal e dá outras providencias.

Portaria 1.270/2013 - TJ Portaria 1.270/2013 - TJ

Dispõe sobre a designação da Coordenadora e do Coordenador Substituto do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS).

Portaria 1.267/2013 - TJ Portaria 1.267/2013 - TJ

Reabre prazo para a prestação de contas do Auxílio-Saúde relativa ao ano de 2012.

Portaria 1.254/2013 - TJ Portaria 1.254/2013 - TJ

Designa a Juíza de Direito Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos,para, a partir de 08 de agosto de 2013, funcionar nesta Corte de Justiça, enquanto perdurar a vacância do cargo de Desembargador, ou até ulterior deliberação, em face da aposentadoria do Desembargador Osvaldo Cruz.

Portaria 1.252/2013 - TJ Portaria 1.252/2013 - TJ

Remoção do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva para a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.

Portaria 1.251/2013 - TJ Portaria 1.251/2013 - TJ

Designa o Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 1.245/2013 - TJ Portaria 1.245/2013 - TJ

Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Portaria 1.243/2013 - TJ Portaria 1.243/2013 - TJ

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Natal/RN, no período de 06 a 08 de agosto de 2013.

Portaria 1.234/2013 - TJ Portaria 1.234/2013 - TJ

Designa o Coordenador Geral da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.214/2013 - TJ Portaria 1.214/2013 - TJ

Designa membro da Comissão Especial visando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Novos Rumos na Execução Penal” no âmbito do Poder Judiciário.

Portaria 1.201/2013 - TJ Portaria 1.201/2013 - TJ

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.197/2013 - TJ Portaria 1.197/2013 - TJ

Estabelece para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte o Cronograma de Implementação das Novas Regras aplicadas à Contabilidade Pública.

Portaria 1.193/2013 - TJ Portaria 1.193/2013 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Parnamirim da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 1.166/2013 - TJ Portaria 1.166/2013 - TJ

Remoção do Des. Virgílio Fernandes de Macedo Júnior para a Segunda Câmara Cível.

Portaria 1.158/2013 - TJ Portaria 1.158/2013 - TJ

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de julho a 21 de outubro de 2013.

Portaria 1.138-2013-TJ Portaria 1.138-2013-TJ

Remoção do Des. João Rebouças para Terceira Câmara Cível

Portaria 1.135-2013-TJ Portaria 1.135-2013-TJ

Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias, licençaprêmio
e licença para trato de interesse particular dos
servidores em exercício nas Comarcas objeto da Atuação
Jurisdicional Emergencial, e dá outras providências.

Portaria 1.025/2013-TJ Portaria 1.025/2013-TJ

Dispõe sobre a lotação nas unidades do Sistema dos
Juizados Especiais da Comarca de Natal e dá outras
providências.

Portaria 1.082/2013-TJ Portaria 1.082/2013-TJ

Disciplina a distribuição dos processos destinados aos

membros da Comissão das Ações de Improbidade

Administrativa e das Criminais contra a Administração.

Portaria 1.014/2013 - TJ Portaria 1.014/2013 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Natal da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências, no dia de 04 de julho de 2013.

Portaria 947/2013 - TJ Portaria 947/2013 - TJ

Designa o Juiz Cleanto Fortunato da Silva para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 946/2013 TJ Portaria 946/2013 TJ

Designa o Juiz José Herval Sampaio Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 945/2013 - TJ Portaria 945/2013 - TJ

Designa a Juíza Flávia Sousa Dantas Pinto para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 944/2013 - TJ Portaria 944/2013 - TJ

 Designa o Juiz Airton Pinheiro para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Portaria 943/2013 - TJ Portaria 943/2013 - TJ

Designa o Juiz Fábio Wellington Ataíde Alvespara atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Portaria 942/2013 - TJ Portaria 942/2013 - TJ

Designa o Juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho para atuar em todas Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Portaria 932/2013 - TJ Portaria 932/2013 - TJ

Designa os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da  Resolução n. 062/TJRN, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200