Violência doméstica: CE-Mulher retoma visitas domiciliares e atendimentos presenciais de urgência

Diante do aumento significativo de casos de violência doméstica registrados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte durante o período de pandemia do novo coronavírus e preocupado com a situação vivenciada por muitas mulheres vítimas de situações de violência, o Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, retomou as visitas domiciliares e atendimentos presenciais de caráter de urgência.

O serviço voltou a ser realizado no último dia 7, no Anexo da Ribeira (antigo Grande Hotel), localizado na Rua Duque de Caxias, 151, atendendo a todas recomendações do Comitê do Covid-19 do Tribunal de Justiça e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O juiz Rosivaldo Toscano, titular do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Natal e gestor da Coordenadoria Estadual da Mulher (CE-Mulher) do TJRN ressaltou que foram observados os cuidados com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a retomada dos atendimentos, assegurando os serviços à população.

Os recentes dados divulgados pela Secretaria de Segurança do Estado demonstram que durante a pandemia do Covid-19 houve um aumento significativo de casos de violência doméstica. Segundo os números, entre fevereiro e março deste ano houve aumento de 22% no número de violência doméstica na Região Metropolitana de Natal. No Estado do RN, o aumento foi de 8,8%, o que motivou também uma elevação em 18,5% no uso de medidas restitivas. Foram registrados também aumento no número de feminicídios quando comparado o período da pandemia com os mesmos meses do ano passado.

Diante de tal situação, mesmo com as restrições de segurança pela contaminação do vírus, a Coordenadoria da Mulher, através do seu coordenador e de sua equipe, que é composta pela servidora Patrícia Cabral e pelas supervisoras de Serviço Social e Psicologia, Luiza Andréia e Chrystianne Pontes, respectivamente, decidiram retomar as visitas domiciliares e atendimentos presenciais de caráter de urgência.

O magistrado explica que a visita domiciliar é um instrumento técnico-metodológico que aproxima o profissional à realidade do usuário. “A intervenção no lócus proporciona uma coleta de dados mais eficaz para a elaboração do Estudo de Caso. Faz-se sempre necessária quando a Equipe Multidisciplinar percebe a necessidade de entender um pouco mais as relações afetivas e sociais no ambiente no qual as partes envolvidas estão inseridas”, esclareceu Rosivaldo Toscano.

A CE-Mulher tem como principal objetivo promover o combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, evitando a impunidade por meio da celeridade no julgamento dos processos. O atendimento multidisciplinar acontece de segunda-feira as quinta-feira, das 9h às 13h.

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