Perfil desejado por pretendentes dificulta adoções e gera espera por novas famílias

O juiz José Dantas de Paiva, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRN e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, observa que os números do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento realmente mostram o perfil de quem quer adotar e o aspecto desejado por eles: crianças de até cinco anos de idade. Após essa idade, a adoção já se torna bastante difícil, aponta. Este é o motivo pelo qual a fila da adoção nunca termina, ressalta o juiz: porque as crianças e adolescentes que estão aptas para adoção estão fora do perfil desejado pelos pretendentes cadastrados.

RN tem 54 crianças e adolescentes aguardando adoção

“Ouço reclamações de pessoas que estão cadastradas há um ano e não conseguem adotar. Mas isso é porque as crianças aptas não estão no perfil desejado”, afirma o juiz, apontando o perfil como maior entrave para que as adoções aconteçam. O coordenador da Infância e Juventude lembra que a redução da quantidade de crianças e adolescentes em abrigos é uma busca constante da Justiça.

O SNA mostra ainda que da atual fila de crianças e adolescentes aptos para adoção, 37 já estão vinculados a algum pretendente, enquanto 17 permanecem aguardando por uma possibilidade. O sistema integra os dados de todos os órgãos e tribunais e realiza buscas automáticas de famílias para as crianças e adolescentes em qualquer região do país. Mesmo assim, nem todas conseguem uma vinculação, etapa inicial para a adoção.

Conscientização

Para enfrentar essa realidade, o Poder Judiciário realiza campanhas frequentes de conscientização sobre a adoção, destacando experiências positivas de adoções tardias de crianças e adolescentes. Essa conscientização é uma ação permanente da CEIJ e dos juízes da Infância e Juventude, chamando a atenção para grupos que enfrentam dificuldades e resistências nesse processo: maior idade, grupos de irmãos, deficiências ou problemas de saúde presentes.

Outro fator de dificuldade é o da cor da pele diferente da do pretendente. “Mostramos que isso é irrelevante, que o que vale é o amor, a vontade, o compromisso e o desejo de ser um pai ou uma mãe. Isso é algo que vem mudando nos últimos tempos, mas é uma questão cultural que ainda existe”, afirma José Dantas.

Nos cursos de preparação para adoção realizados pela CEIJ e pelas Varas da Infância, os participantes são estimulados a também procurarem crianças e adolescentes desse grupo especial e podem saber quais estão esperando pela adoção naquela oportunidade.

Em termos de ações para uma maior celeridade nas adoções, a busca ativa realizada pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento tem poupado tempo ao fazer a vinculação automática de crianças e adolescentes com pessoas cadastradas no sistema, de acordo com o perfil desejado. Esse era um trabalho antes feito manualmente pelas unidades.

José Dantas explica que, após essa etapa, caberá à equipe técnica da unidade verificar se aquela vinculação é realmente acertada. “O sistema agilizou e muito esse procedimento, que demandava tempo. Mas o sistema é frio, automático. A parte subjetiva é feita pela equipe técnica da Vara da Infância para verificar se aquele pretendente é o melhor”.

Outra ação ressaltada é que o Judiciário aumentou a oferta de cursos de preparação para adoção, um requisito para que o pretendente à adoção possa entrar no cadastro nacional. Atualmente várias unidades promovem cursos de preparação e a CEIJ também oferta para o estado de forma geral. Assim, um pretendente não precisa mais aguardar um período maior até que seja oferecido um novo curso, o que acelera a sua entrada no cadastro nacional.

Encaminhamento
 
Outra ação destacada pelo juiz José Dantas de Paiva é o projeto Atitude Legal, que capacitou as maternidades do Rio Grande do Norte para que encaminhem ao Poder Judiciário as mães que externarem o desejo de encaminharem seus filhos recém-nascidos para a adoção. O magistrado observa que muitas situações relevantes só chegaram ao conhecimento do Judiciário por causa do projeto, evitando assim situações de adoções irregulares e por pessoas sem a devida preparação para este ato, uma prática também conhecida como adoção à brasileira, fora dos trâmites legais.

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