Esmarn: abertas inscrições para curso sobre relações familiares contemporâneas e Direito Sucessório

Estão abertas as inscrições para o curso “Os Aspectos Controvertidos das Relações Familiares Contemporâneas e seu Impacto no Direito Sucessório”, na modalidade EaD e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão ofertadas 40 vagas para magistrados e servidores que atuam no assessoramento de gabinetes.

Com 20 horas-aula de duração, o curso será realizado no período de 13 de outubro a 13 de novembro, e será ministrado pelo advogado Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior. As inscrições para magistrados deverão ser realizadas no período de 21 a 29 de setembro, e em caso de vagas remanescentes, os servidores que trabalham com a matéria, poderão se inscrever nos dias 1 e 2 de outubro, através do link https://bit.ly/2FX2ZI2.

A formação visa debater questões surgidas com as mudanças nas relações familiares e interpessoais, ditas como novas configurações familiares que estão sendo postas na sociedade atual, o que impacta decisivamente no campo do direito sucessório. Diante desta nova realidade, as demandas judiciais submetidas à apreciação do juiz ganharam um novo viés, passaram a reclamar novos direitos e a pugnar pela relativização de antigos conceitos.

No campo das relações familiares e sucessórias, tal constatação é ainda mais evidente pelas intensas transformações vivenciadas neste ramo nos últimos anos, com diversas consequências para a aplicação do Direito que necessitam ser discutidas a partir da construção do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.

Formador

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior é Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na graduação e no Mestrado do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), atualmente presidindo a Comissão Nacional de Enunciados e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). FOFO I (nível 03)

Inscrições

As inscrições serão realizadas, no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2020, exclusivamente por meio do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php, no qual os/as interessados/as farão o cadastro no Moodle (opção “criar uma conta”) e, após, procederão à inscrição no curso. Aqueles/as que já possuem cadastro nesse ambiente virtual de aprendizagem precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, em seguida, realizar a inscrição. A participação do/a inscrito/a fica condicionada ao deferimento da sua inscrição pela Esmarn.

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