Corregedoria aponta novos desafios da Justiça em encontro com juízes em vitaliciamento

A Corregedoria Geral de Justiça do RN promoveu na tarde desta segunda-feira (31), por meio de videoconferência, o 1º Encontro dos Juízes Vitaliciandos (Turma 2020-2022), referente aos nove juízes substitutos empossados pelo TJRN em março deste ano e que agora deverão passar pelo período de vitaliciamento, durante o qual a CGJ avalia o desenvolvimento do trabalho e das funções na realidade atual da magistratura no Estado, conforme disciplinado pela Resolução nº 06/2016 do TJRN.

Somente após o período de dois anos, realizado o curso de formação e as avaliações regulares e contínuas disciplinadas por lei, os juízes substitutos são vitaliciados em seus cargos, atendendo ao preceito constitucional no exercício das suas funções, garantia dos magistrados e de toda sociedade no Estado Democrático de Direito.

Para o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, o caminho, neste momento, é o da orientação e do apoio para que o Judiciário esteja cada vez mais aperfeiçoado. “O magistrado atual não é mais o mesmo de ontem. Ele não é mais um servidor que apenas julga processos. É sobretudo, nos dias atuais, um gestor. Um gestor de uma unidade, cujo sucesso depende dessa gestão”, enfatiza.

Ainda de acordo com o corregedor, o período de vitaliciamento trabalha os aspectos de gestão e administrativos, a fim de que sejam constantemente aperfeiçoados, em critérios que se dão por meio de uma avaliação contínua do desempenho jurisdicional, da aptidão, bem como da idoneidade moral e da higidez psicológica dos juízes vitaliciandos.

“Um ou outro juiz se esforça, mas não atinge determinados êxitos, justamente porque falta o aperfeiçoamento em gestão. Isso não pode mais se dissociar do juiz do nosso tempo atual”, ressalta Amaury Moura, ao destacar a necessidade de um atendimento de “excelência”, que significa não apenas a celeridade no julgamento, mas o atendimento bem realizado ao jurisdicionado e ao advogado.

“Existem hoje novos desafios, como a transformação digital e a presencialidade, que não é mais somente a física. O juiz atual precisa enfrentá-los”, aponta o corregedor geral.

O juiz corregedor Fábio Ataíde apresentou o compartilhamento de ideias e planejamentos das turmas de vitaliciandos. “Eles tiveram uma percepção do quanto é complexo ser juiz no Século XXI”, pontua Ataíde.

O juiz corregedor Diego Cabral apontou quais são as expectativas que recaem sobre os novos empossados. “Não se trata apenas de volume processual ou cumprimento de metas. Trata-se de uma observação mais ampla no desenvolvimento das atividades, como o foco, em maior escala, nas demandas mais complexas, a fim de se ganhar mais experiência. É uma avaliação constante”, reforça Cabral.

“Temos certeza de que cumprirão com total proficiência esse período de dois anos. Precisamos, como diz Fernando Pessoa, de um Judiciário mais humano e mais atento ao jurisdicionado e a nossa presidência estará sempre aberta ao desenvolvimento de propostas para este objetivo”, conclui o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

Além dos juízes substitutos Simielle Barros Trandafilov, Wilson Medeiros Júnior, João Makson Bastos de Oliveira, Ruth Araújo Viana, Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, Rachel Furtado, Silmar Lima Carvalho, Pablo de Oliveira Santos e Mayana Nadal; participaram do evento o presidente da Associação de Magistrados do RN, Herval Sampaio; as juízas Hadja Alencar, Karyne Chagas, Valéria Lacerda e Martha Barbosa e os juízes Rosivaldo Toscano, José Undário Andrade e Pedro Caldas.

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