Esmarn: Revista Direito e Liberdade publica segundo volume de 2020

Revista Direito e Liberdade (RDL), da Escola da Magistratura do RN, publicou seu mais recente volume (22.2), o segundo do ano de 2020 e o quinto sob a gestão do desembargador Saraiva Sobrinho. Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje consolidada como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais e o mais conceituado no Estado do Rio Grande do Norte, ostentando estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.

Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras.

A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, revisão, normalização acadêmica, tradução e diagramação primorosamente executados por equipe composta pelos servidores LEDA BEZERRA DA SILVA (da RDL - ESMARN), ALEXANDRE MAGNO LOPES (da Secretaria de Cursos da ESMARN), LARISSA INÊS DA COSTA (da Biblioteca do TJRN) e LUCAS DO MONTE SILVA (da Primeira Turma Recursal), cujos esforços tornaram desnecessária a contratação de empresa para o desempenho de tal tarefa, trazendo economia aos cofres públicos.

No mais recente volume estão publicados 12 artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.

Acesse o link com os artigos desta edição:

1. O DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES E O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELO ENVOLVIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE: A (IN)OCORRÊNCIA DE UM CONFLITO APARENTE DE NORMAS

Ana Alice Ramos Tejo Salgado e Thaís Farias de Almeida

2. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DE RECURSOS DE DWORKIN - Gabriel Moraes de Outeiro e Durbens Martins Nascimento

3. A FORMAÇÃO JURÍDICA E OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS: A CONTRIBUIÇÃO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - Jovina d'Avila Bordoni e Luciano Tonet

4. JEAN-FRANÇOIS LYOTARD E A PERFORMATIVIDADE INSTITUCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO E A DECISÃO JUDICIAL - Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

5. UMA ANÁLISE DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES - Luiz Felipe Monteiro Seixas e Vitória Alves Martins de Lima Rebouças

6. A INTERCONEXÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE - Marcos Antunes Kopstein e Diego Carlos Zanella

7. GARANTISMO E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL - Matheus Arcangelo Fedato e Valter Foleto Santin

8. LUGAR DE MULHER É... ONDE ELA QUISER! PAPÉIS SOCIAIS PAUTADOS NO GÊNERO E BREVES APONTAMENTOS SOBRE O FEMINICÍDIO - Noli Bernardo Hahn e Bianca Strücker

9. DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA BRASILEIRA: UMA NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO - Raphaela Borges David

10. GESTANTE E LACTANTE E O MEIO AMBIENTE LABORAL INSALUBRE: UMA ANÁLISE PÓS-REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL - Saulo Nunes de Carvalho Almeida e Renata Muniz Sales

11. LIBERDADE E AUTONOMIA NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS: O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL - Taciana Marconatto Damo Cervi

12. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS SEUS MEMBROS - Valter Shuenquener de Araujo e Camila Almeida Porfiro

Submissão de Artigos

A RDL destina-se à publicação de trabalhos inéditos e originais na área da Ciência do Direito, cujos autores e coautores, sejam doutores ou doutorandos, sendo ainda aceito artigos submetidos em coautoria por doutores e mestres, ou doutores e mestrandos. Compreende-se por trabalho inédito artigo científico decorrente de pesquisa, artigo de revisão ou ensaios relevantes para os seguintes eixos temáticos: Direito, Jurisdição e Democracia; Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Principiologia Jurídica; Direitos Humanos e Ações Afirmativas; Ordem Social e Econômica do Estado; Direito Ambiental; Democracia, Direito Eleitoral e Direito Partidário; Constituição, Direito e Política; História do Direito; Direito Penal, Processual Penal e Criminologia; Direito Civil e Processual Civil.

De acordo com o novo regulamento, magistrados ou servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, assim como alunos regularmente matriculados, no momento da submissão, em qualquer dos cursos oferecidos pela Esmarn, poderão submeter artigos sem a titulação exigida. Os interessados deverão enviar os trabalhos ao Editor-Chefe, seguindo as normas do Regulamento 01/2020, exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Editoração da RDL.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200