Corregedoria/RN destaca boas práticas durante o webinário ‘A pandemia e o acesso à Justiça’

O corregedor geral de Justiça do RN, desembargador Amaury Moura, participou, na manhã desta sexta-feira (21), do webinário “A Pandemia e o acesso à justiça: impacto, transformações e novos desafios”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e destacou, dentre outros pontos, que o foco principal no atual momento foi mesmo o de continuar a prestar o devido serviço judiciário à sociedade norte-rio-grandense, aliado ao objetivo de trazer melhorias ao padrão de qualidade do TJRN, mesmo com as adversidades. A participação do decano da Corte potiguar no evento, realizado em parceria com a Escola da Magistratura do RN (Esmarn), fez parte do primeiro painel debatido pelos participantes, cuja proposta foi a de observar quais as opções do Poder Judiciário nos tempos de combate à Covid-19.

“O impacto da pandemia afetou todas as nossas rotinas e, da mesma forma, a atividade do Judiciário e exigiu a antecipação de adoção de ferramentas que permitissem a atuação. Destaco as normas e atos do CNJ, na fomentação do diálogo, para esse objetivo”, ressalta o desembargador, ao destacar, como fundamental, o que definiu como “sinergia” entre as instituições para o enfrentamento da atual realidade, tais como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, na observação das normas.

Segundo o desembargador Amaury Moura, é preciso entender que o papel da Corregedoria não é apenas o de fiscalizar ou impor advertências e disciplinas, mas o de orientar. Uma função que se ampliou nos últimos meses, com a intensificação da ‘presencialidade’ nas unidades. “Mas é preciso entender que essa ‘presencialidade’ não se refere somente à presença física. Nestes novos tempos, significa também a presença virtual. Se abriu uma oportunidade dos juízes refletirem sobre o andamento das comarcas e das suas gestões”, pontua Amaury Moura, ao destacar a realização de videoconferências, como forma de contornar o cenário pandêmico ainda enfrentado.

Melhorando processos internos

De acordo com o desembargador, a manutenção da prestação de serviços da Corregedoria se deu por meio de várias ações, tais como continuidade às inspeções e correições virtuais e formas virtuais para o atendimento ao jurisdicionado, com o acompanhamento e coordenação da transformação digital da Justiça Estadual e o desenvolvimento de novas ferramentas de trabalho – como o WhatsApp Business para os magistrados – e na orientação dos juízes-gestores sobre as oportunidades da ocasião.

“Buscamos melhorar os processos internos e a própria gestão de pessoas”, enfatiza Amaury Moura, ao destacar, que, apesar das dificuldades, as correições virtuais constataram que o volume de sentenças, despachos e decisões tem se mantido na mesma ordem e que algumas comarcas se destacaram em performance durante o momento de distanciamento social.

“O notebook, os programas, substituíram o papel, a caneta. O juiz manteve o bom atendimento e cumprimento de metas sem necessariamente de estar em sua sala física de trabalho”, avalia o corregedor geral de Justiça, ao apontar os meses de março a agosto de 2019 e março a agosto de 2010 como comparativos.

Para o corregedor da Justiça potiguar, o atual momento abriu oportunidades para o estabelecimento, dentre outras boas consequências, do legado formado por itens como o trabalho remoto com mais gestão e eficiência; a inserção permanente de recursos tecnológicos; a gestão processual profissional; o aprimoramento da gestão do tempo; e a economicidade.
 

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