Cumprimento de Metas Nacionais do CNJ é tema de painel no evento desta quinta (20)

O penúltimo painel do webinário realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, nesta quinta-feira (20), foi dedicado a mostrar os resultados dos índices de cumprimento das Metas Nacionais do CNJ pelo Tribunal de Justiça no ano de 2019 e também o cumprimento parcial em 2020.

“Se não temos os instrumentos tanto tecnológicos quanto de pessoal que gostaríamos de ter, nós vamos verificar que estamos fazendo muito com aquilo que temos, em face dos resultados das metas nacionais de nivelamento”, ressaltou na abertura o juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, mediador do painel. Ele citou, por exemplo, que 139 unidades judiciárias alcançaram o cumprimento da Meta 1 em 2019, cujo objetivo é o julgamento de número maior de processos do que o recebido no ano.

Coube ao juiz Bruno Montenegro, coordenador do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, apresentar os índices de cumprimento do TJRN em 2019 e 2020. Ele destacou que as metas nacionais partem de um compromisso assumido pelos tribunais para o aprimoramento e aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Em sua visão, elas se prestam a orientar aquilo que deve ser considerado prioritário pela gestão, pelos magistrados em suas unidades e pelo próprio Tribunal.

“São resultados que mostram o empenho, a tentativa de fazer mais com menos, o empenho de nossos magistrados e de nossos servidores, e conseguimos números significativos. A tendência é que a gente venha a aumentar essa produção, desde que com um esforço conjunto”, enfatizou o coordenador do Grupo de Apoio às Metas do CNJ.

O magistrado falou ainda de como o Grupo vem atuando para auxiliar no cumprimento das metas, também com ações específicas como a atuação corrente de três juízes do Grupo em Varas de Família da capital para julgar processos antigos de inventários e partilhas, o que favorece ao cumprimento da Meta 2. E explicou como as unidades devem proceder para encaminhar processos para julgamento pelo Grupo de Apoio.

“O grande desafio hoje é equalizar a qualidade da prestação jurisdicional, da qualidade das decisões e sentenças, com a necessidade de atendimento dessas metas do CNJ, com a cobrança em relação à produtividade”, pontuou o juiz coordenador desta equipe de julgadores.

Ele lembrou ainda que aumenta a importância desta atuação, com a implantação do DATAJUD, no preenchimento correto das informações e baixas processuais pelas unidades, uma vez que o procedimento de extração dos dados será automático.

Na sequência, a servidora Janiere Lima explicou aos participantes a diferença entre o percentual a ser cumprido na meta e o grau de cumprimento da meta.
 

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