Busca por resultados cada vez mais eficientes marca webnário do TJRN sobre produtividade

Com a proposta de contribuir com apontamentos para que as unidades judiciárias desenvolvam técnicas para otimizar rotinas, eliminar trabalhos repetitivos e tornar os resultados mais eficientes, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJRN deu início na manhã desta quinta-feira (20) ao webinário “O gestor e seu papel na produtividade”. O evento teve grande adesão de magistrados e servidores, registrando mais de 200 participantes na videoconferência. A iniciativa foi ressaltada pelo presidente da Corte potiguar, desembargador João Rebouças, como uma medida que já integra a meta da Justiça do RN em alcançar, cada vez mais, eficiência nas atividades.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os magistrados e servidores pela dedicação nas funções. E agradeço assim ao empenho de várias unidades que, diante dos mais variados desafios, conseguiram atingir vários objetivos estratégicos, mesmo em meio aos trabalhos remotos”, aponta o presidente do TJRN, ao ressaltar que a meta será sempre de posicionar melhor os índices do TJRN no ranking entre os tribunais.

“Precisamos destacar o papel da digitalização, que foi peça chave para, nestes tempos de distanciamento social, melhorar a produtividade e minimizar os riscos, para a concretização da nossa atividade-fim”, enfatiza João Rebouças, ao ressaltar que o Tribunal potiguar está, dentro das possibilidades, na busca permanente pela modernização, com medidas como o lançamento, durante o webinário, de um novo painel indicativo para um melhor acompanhamento da gestão e do acervo processual.

“Novos desafios ainda estão por vir, diante do chamado ‘novo normal’, com metas até o ano de 2026, a ser enfrentada pelas próximas gestões. O magistrado é um servidor público, pago pela sociedade para trabalhar. Essa consciência deve estar em todos”, definiu o desembargador presidente.

Metas

Na primeira apresentação da manhã, a SGE fez a divulgação dos resultados do Poder Judiciário potiguar relativos ao Justiça em Números de 2019, com vários indicadores positivos apresentados pela secretária Maristela Freire e pela chefe de gabinete Patrycia Karina, como o da redução na taxa de congestionamento em 12% na comparação com o ano de 2018.

“Uma queda também registrada nos Juizados Especiais e levando em conta a primeira e a segunda instância também”, ressalta Maristela Freire, lembrando que o objetivo ideal é sempre o de manter uma taxa sempre abaixo da média nacional e próximo ou abaixo das varas de mesma competência.

O número de processos baixados, ou seja, arquivados em definitivo cresceu 35%, assim como o número de sentenças cresceu 7,2%.

“A meta é uma busca incessante por atingir um perfil de excelência”, reforça o juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Mota, que foi o mediador do painel apresentado pelas servidoras.

DATAJUD

O webinário, cuja íntegra será disponibilizada no canal do YouTube do TJRN, também serviu para apresentar o DATAJUD, nova plataforma eletrônica lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e que unifica as bases de dados processuais do Poder Judiciário brasileiro, possibilitando eliminar em breve diversos outros cadastros criados pelos CNJ como os Módulos de Produtividade, o Justiça em Números, as Metas Nacionais e o Justiça pela Paz em Casa.

Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, e a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias/CNJ, Gabriela Azevedo, responsáveis pelo painel, o DATAJUD pode ser classificado como uma ideia antiga do Conselho Nacional de Justiça e que funciona como uma espécie de metadados, “que são dados sobre dados”, explica o juiz, ao ressaltar que a proposta é criar uma base simplificada extraída direto dos sistemas já em operação, cuja meta é ‘aliviar’ os tribunais.

“Não há como continuar gerindo o Judiciário com base nas nossas preferências e trazer isso como a melhor solução. Essa prática já deveria ter parado há muito tempo. É preciso uma unificação nacional, com comparações mais justas, como a possibilidade de considerar o fluxo de trabalho, boas práticas adotadas em um lugar e não em outras, a fim de estabelecer novas e definitivas soluções”, aponta o juiz Carl Smith.

Segundo os representantes do CNJ, a nova plataforma vai permitir, em breve, uma automatização dos sistemas, com possibilidades futuras de integração com outros já em operação, como o Sistema Nacional de Adoção, Banco Nacional de Mandados de Prisão, Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, bem como a Gestão de Bens Apreendidos, entre outros.

Gabriela Azevedo apontou que a utilização de dados estatísticos e estudos feitos pelo CNJ já auxiliou a balizar políticas públicas e decisões de tribunais superiores, ressaltando a importância de os tribunais gerarem dados com qualidade.

“As maiores dificuldades e desafios são registros processuais primários, faltantes ou mal preenchidos, o histórico de ausência de utilização das tabelas processuais unificadas que não permite identificar as classes, assuntos e complementos nacionais ou registros de CPFs ou CNPJs inválidos”, apontaram os representantes do CNJ, que também citaram o campo nível de sigilo e as datas inválidas como desafios para a meta de integração.

Contudo, para o juiz Carl Smith, são desafios para os quais devem ser estudadas formas de superação ou alternativas, que permitam a ocorrência de uma “padronização na remessa de dados, que vai permitir uma comparação mais justa e o apontamento de soluções mais eficientes”, conclui.

 

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